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As sucessivas reclamações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com a burocracia enfrentada para começar e avançar as obras públicas se refletem nos números da principal vitrine do seu terceiro governo: o Novo PAC, anunciado há um ano e que teve apenas metade das obras efetivamente iniciada.
Na última sexta (17), em visita ao Rio Grande do Sul, o presidente reclamou da dificuldade, por exemplo, de começar a entregar as milhares de casas prometidas aos gaúchos após as enchentes que afetaram mais de dois milhões de pessoas.
Em outras entrevistas e lançamentos, ele também reclamou do andamento das demais obras e, em reuniões ministeriais, costuma puxar a orelha dos ministros para não lançarem nada de novo – apenas executarem o que já foi proposto.
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De acordo com um levantamento realizado pelo Estadão/Broadcast, dos 11,6 mil empreendimentos lançados no pacotão do Novo PAC em agosto do ano passado, 5,6 mil ainda estão em “ação preparatória”, e outros 146 em fase de licitação ou leilão.
Em execução são 4,9 mil e 936 foram concluídos, segundo a Casa Civil.
Os projetos apontados como “ação preparatória” significam que “está em andamento toda parte de formalização, legislação, retomada e outras ações que estão em curso, mas que não caracterizam a obra em execução. A mesma informação vale para as que estão em leilão/licitação, que é uma das possíveis etapas até o início da obra”, disse a Casa Civil em nota.
A apuração apontou que o andamento das obras do Novo PAC varia de acordo com a região do país. Em Sergipe, por exemplo, a duplicação da BR-101 Norte, que compreende 25 km, teve apenas 5,7 km entregues pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), com previsão de conclusão para o próximo ano.
Já na BR-101 Sul, com 50 km de duplicação, a obra ainda está em fase preparatória, com o edital previsto para ser publicado até o final do ano, e o início das obras esperado apenas para 2025. No site do PAC, esse trecho também aparece como “em execução”.
No Rio Grande do Sul, as enchentes que atingiram o estado no primeiro semestre de 2023 atrasaram ainda mais os projetos locais.
O Novo PAC, lançado com investimentos previstos de R$ 1,7 trilhão em todo o Brasil até 2026, inclui recursos do Orçamento, empresas estatais, financiamentos e desembolsos do setor privado, totalizando R$ 1,688 trilhão.
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Desde a criação do PAC em 2007, durante o segundo mandato de Lula, o programa tem enfrentado problemas recorrentes, como atrasos, cancelamentos e aumento dos custos das obras.
Relatórios do governo sobre as edições anteriores indicam que, entre 2007 e 2010, foram concluídos empreendimentos no valor de R$ 444 bilhões, ou 82% do previsto. Para o PAC 2, esse número foi de R$ 796,4 bilhões, representando 99,7% do planejado.
No entanto, estudo da consultoria Inter.B a que o Estadão teve acesso mostra que, em 2016, esses números estavam superestimados com uma sobreposição de 61% das ações entre o PAC 1 e o PAC 2. A análise indicou que apenas 50,9% das ações do PAC 1 e 52,9% das do PAC 2 foram realmente concluídas.
Além disso, entre dezembro de 2010 e dezembro de 2014, os principais projetos do PAC registraram aumentos médios de 46% nos custos e de 89% nos prazos de entrega no setor de transportes. Em energia, os aumentos foram de 51% nos custos e 78% nos prazos.
