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O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu nesta segunda-feira (9) a discussão da redução da jornada de trabalho semanal. Ele participou de audiência na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado.
Marinho afirmou que modelos de trabalho quatro dias por semana já foram experimentados por várias empresas e que pretende tratar do assunto com com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ideia é envolver sociedade e Parlamento na discussão.
"Eu acredito que passou da hora [de discutir nova regulamentação da jornada]. Não tratei disso com o presidente Lula. É a minha opinião, não de governo. Mas tenho certeza que o presidente Lula não iria bloquear um debate, em que a sociedade reivindique que o Parlamento analise a possibilidade de redução da jornada de trabalho sem redução dos salários evidentemente. Eu acho que a economia brasileira suportaria", disse.
Audiência na Câmara abordou imposto sindical e aplicativos
Marinho já tinha sido ouvido, na semana passada, em audiência pública da Câmara dos Deputados. Na ocasião, refutou a volta do imposto sindical, embora um PL esteja sendo elaborado para prever uma contribuição obrigatória para todos os trabalhadores, conforme revelou a Gazeta do Povo.
“O que está em debate é a possibilidade de uma contribuição negocial, desde que a assembleia delibere e aprove, portanto não será obrigatória”, afirmou aos deputados.
Na ocasião, o ministro voltou a criticar as condições de trabalho das plataformas de transporte e comentou a condenação da Uber a pagar uma indenização de R$ 1 bilhão por danos morais coletivos, além de ter que assinar a carteira de todos os motoristas. A decisão foi proferida em agosto pelo juiz Maurício Pereira Simões, da primeira instância do TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região), com sede em São Paulo.
Marinho disse aos deputados que se a empresa quiser sair do país, “o problema é da Uber”. “Primeiro, que a Uber não vai sair do Brasil. Segundo, caso queira sair, o problema é só da Uber, porque outros concorrentes ocuparão esse espaço, como é no mercado normal”, disse o ministro.
