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O ministro Márcio França, do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, anunciou que o governo prepara o lançamento do programa “Desenrola Pessoa Jurídica”, semelhante ao criado no ano passado para renegociar dívidas de pessoas físicas.
O anúncio foi feito nesta terça (16) durante um discurso no Web Summit Rio 2024, em que afirmou que o programa será lançado por meio de uma medida provisória a ser assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na próxima semana.
Nesta quarta (17), ele afirmou que o programa deve beneficiar cerca de 7 milhões de microempreendedores individuais (MEIs).
França destacou a necessidade de incentivos para os pequenos negócios semelhantes aos que o agronegócio já recebe. “O Brasil é agro e é pop e tem incentivos para a agricultura, mas não tem incentivos para os pequenos negócios”, pontuou.
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Segundo o ministro, o Desenrola Pessoa Jurídica seguirá um modelo semelhante ao implementado no ano passado para pessoas físicas, que renegociou R$ 35 bilhões em dívidas de 11,5 milhões de brasileiros.
As empresas poderão acessar uma plataforma digital, inserir o CNPJ e o valor das dívidas, e instantaneamente serão apresentadas as opções de renegociação e pagamento. “Se pagar à vista, vai ser mais barato”, ressaltou o ministro.
Embora não tenha especificado o valor total das dívidas a serem renegociadas, o ministro ressaltou que cerca de 8% dos R$ 50 bilhões emprestados pelo Pronampe, programa lançado durante a pandemia para pequenas empresas, estão inadimplentes.
Além do “Desenrola Pessoa Jurídica”, França também anunciou a criação de um programa de financiamento para pequenos negócios, com seis meses de carência e juros de 1% ao mês. Empresas com faturamento de até R$ 360 mil poderão emprestar 30% desse valor (ou 50%, se geridas por mulheres).
O governo também planeja oferecer qualificação para os pequenos empreendedores, com cursos presenciais e online, visando gerar um rating que poderá resultar em juros menores para quem acessar o crédito.
Quanto ao financiamento dessas iniciativas, França não deu detalhes, mas afirmou que ainda há questões jurídicas a serem acertadas, como o fato de o governo não ser sócio de pequenas empresas. Ele concluiu dizendo que o fundo deverá ser lançado ainda no primeiro semestre.
