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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou a criação de um grupo de trabalho junto ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para estudar formas de reduzir o preço do querosene de aviação (QAV). A decisão foi tomada após o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, vir a público dizer que não baixará o valor do combustível “na canetada” para ajudar companhias aéreas.
Na segunda-feira (5), Silveira recebeu o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, que está a frente de um plano de socorro ao setor aéreo. Afetadas pela crise econômica decorrente da pandemia de Covid-19 nos últimos anos, as companhias aéreas esperam medidas por parte do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A criação de uma linha de crédito específica seria uma condição para adesão ao Voa Brasil, que fixaria em R$ 200 o valor de passagens para grupos específicos. Havia uma expectativa de que o programa fosse lançado na segunda-feira, o que acabou não ocorrendo.
Segundo Silveira, a criação do grupo no âmbito do CNPE, que ainda depende de aprovação, deve apoiar estudos já realizados pelos ministérios de Minas e Energia e dos Portos e Aeroportos.
“Queremos democratizar a tarifa das passagens aéreas no país, fazendo com que a classe média e as pessoas menos favorecidas voltem a usar os aeroportos, assim como aconteceu nos primeiros mandatos do presidente Lula. E sabemos que o preço do QAV é determinante na composição das tarifas das empresas”, afirmou o ministro.
Dias atrás, em entrevista coletiva, ele disse que baretear o querosene não pode ser a única medida para se reduzir o preço das passagens.
“Nós temos que sentar na mesa rápido, com muita serenidade para entender melhor o que está acontecendo. Não podemos descontextualizar e tratar da aviação só como uma questão de combustível”, afirmou. “Temos que considerar essencialmente a questão do preço das passagens aéreas e a fórmula de composição do preço.”
No fim de janeiro, Costa Filho anunciou um fundo de socorro às empresas aéreas de até R$ 6 bilhões, que estaria em discussão com o Ministério da Fazenda e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Na ocasião, ele disse ainda que procuraria a Petrobras para discutir uma redução no preço do QAV, que representa cerca de 40% dos custos de uma companhia aérea no Brasil.
“Nós estamos, nesses próximos dias, dialogando com as aéreas e com a Petrobras, vamos avançar o diálogo com o presidente Jean Paul, para que a gente possa, na próxima semana, efetivamente apresentar uma proposta”, disse o ministro no dia 25.
O presidente da estatal, no entanto, argumenta que o preço do QAV já caiu quase 41% desde o ano passado. “Se existe uma correlação entre uma coisa e outra, no mínimo tinha que estar parado ou baixando 20%. Ou existe a correlação, e isso é importante, ou não existe a correlação ou não é tão importante assim, e o problema está em outros lugares. E aí não cabe à Petrobras, não é a nossa função”, declarou na semana passada.
Já sobre o fundo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que o governo avalia uma proposta, mas disse que não haverá aporte de recursos do Tesouro Nacional. “Vamos entender melhor o que está acontecendo. Não existe socorro com dinheiro do Tesouro. O que está eventualmente na mesa é viabilizar uma reestruturação do setor, mas que não envolva despesa primária”, explicou, na segunda-feira.
Em linha com Prates, o ministro da Fazenda afirmou que o preço do querosene não pode justificar aumentos nas passagens aéreas, destacando que o combustível vem em trajetória de baixa durante o atual governo. “Vamos esclarecer que o preço do querosene [de aviação] caiu durante o nosso governo. Não pode ser justificativa para aumento do custo de passagem aérea”, disse.
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