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O ministro Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) foi contra a proposta de mudar a Constituição para reduzir a jornada de 6x1 – seis dias trabalhados para um de folga – que, para ele, deve ser discutida em convenções coletivas e não na legislação.
A fala foi contra uma mobilização que tomou conta das redes sociais neste fim de semana sobre uma Proposta de Emenda à Constituição da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que defende uma redução para 4x3, ou seja, de quatro dias trabalhados por três de descanso.
“O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) acredita que essa questão deveria ser tratada em convenção e acordos coletivos entre empresas e empregados. No entanto, a pasta considera que a redução da jornada de 40 horas semanais é plenamente possível e saudável, diante de uma decisão coletiva”, disse.
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A proposta da deputada sugere uma alteração constitucional no artigo 7ª, e precisa de apoio de 171 parlamentares para ser efetivada. O ministério passou a ser criticado nas redes sociais por não apoiar a mudança.
“O Ministério do Trabalho e Emprego-MTE tem acompanhado de perto o debate sobre o fim da escala de trabalho 6x1. Esse é um tema que exige o envolvimento de todos os setores em uma discussão aprofundada e detalhada, levando em conta as necessidades específicas de cada área, visto que há setores da economia que funcionam ininterruptamente”, completou.
Erika Hilton propôs a mudança como uma forma de provocação ao Congresso frente a uma “condição do trabalhador extremamente sucateada”. A parlamentar, no entanto, sequer apresentou um impacto econômico da realidade brasileira com a mudança, e disse que apenas se baseou no que outros países vêm adotando.
Além de impactar a produtividade das empresas, a redução da jornada com a manutenção da remuneração, conforme consta na PEC, pode, inclusive, ter efeitos adversos para a produtividade das empresas e, até mesmo, pressionar a inflação.
Em suas redes, a deputada afirma que a escala 6x1 “tira do trabalhador o direito de passar tempo com sua família, de cuidar de si, de se divertir, de procurar outro emprego ou até mesmo se qualificar para um emprego melhor”. “A escala 6x1 é uma prisão, e é incompatível com a dignidade do trabalhador”, escreveu.
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