O novo ministro do Planejamento, Valdir Simão, afirmou, nesta terça-feira (22), que a economia brasileira passa por um momento crítico, mas que o Estado tem todas as condições para reverter esse quadro.
Durante cerimônia de transmissão de cargo, ele disse que a equipe econômica já adotou medidas importantes para reequilibrar as contas públicas, reduzir a inflação e estimular a retomada da atividade, mas que ainda há trabalho a ser feito. Depois de agradecer ao ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, seu antecessor, e ao ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy, Simão disse que a nova equipe precisa trabalhar em conjunto e “dar respostas aos novos desafios”.
Segundo o ministro do Planejamento, é preciso discutir a qualidade do gasto público, preservando as políticas sociais com o menor custo possível: “É preciso manter o processo de aperfeiçoamento dos programas. A qualidade do gasto não é apenas fazer mais com menos, é fazer políticas que tenham como foco o cidadão com o menor custo possível.”
Simão reconheceu que o governo precisa dar respostas rápidas. Desde que foi anunciada a troca no comando da Fazenda, o mercado demonstrou desconfiança e o dólar superou a barreira dos R$ 4,00.
“Mais importante do que dizer o que vai ser feito, é fazer. Execução é muito mais importante do que a estratégia. Temos que fazer bem”, disse ele, acrescentando ainda: “É muito importante demonstrar que temos a capacidade de transformar essa realidade (econômica). Certamente vamos conseguir reverter o quadro, transmitir mais segurança e atrair mais investidores.”
Reforma da Previdência
Simão disse ainda que a reforma da Previdência Social é urgente e afirmou que é preciso discutir alternativas para adiar as aposentadorias de modo que o sistema se torne sustentável. Ele citou como opções a fixação de um limite de idade ou uma combinação entre idade e tempo de contribuição.
“Pode ser por limite de idade ou por uma junção entre idade e tempo de contribuição. Precisamos buscar uma fórmula que atenda às expectativas de médio e longo prazo e que seja aprovada pelo Congresso. O debate sobre a reforma da Previdência é urgente. Para garantir a sustentabilidade do regime geral, precisamos fazer esses ajustes”, afirmou.
Pedaladas
Simão defendeu ainda que o governo pague ainda em 2015 todo o estoque das pedaladas fiscais (atrasos nos repasses de recursos do Tesouro Nacional para bancos públicos), que soma R$ 57 bilhões: “Eu, pessoalmente, defendo que precisamos limpar essa agenda e o que for possível pagar esse ano, devemos pagar.”
O acerto das pedaladas será uma das primeiras ações da Fazenda. Essas manobras foram usadas no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff para melhorar artificialmente o resultado das contas públicas. A estratégia foi condenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e serviu como principal elemento para que a Corte rejeitasse as contas do governo de 2014.
O ex-ministro Joaquim Levy defendia que o pagamento não fosse feito todo de uma vez. Ele se preparava para pagar em 2015 as dívidas do Tesouro com o BNDES, o Banco do Brasil e a Caixa, que somam R$ 36,3 bilhões. Já o restante do passivo, de R$ 20,7 bilhões, relativo ao FGTS, ficaria para um segundo momento.
A ideia era deixar uma parte das pedaladas para 2016, o que passaria ao mercado financeiro um sinal de comprometimento com o ajuste fiscal. Com uma conta adicional a pagar em 2016, a equipe econômica seria obrigada a cortar mais despesas ou conseguir mais receitas para garantir o resultado primário prometido.
Com a chegada de Barbosa, no entanto, é possível que o pagamento seja feito todo em 2015. O novo ministro já indicou que seria melhor resolver esse passivo de uma vez. Com isso, o rombo das contas públicas em 2015 deve chegar ao montante recorde de R$ 120 bilhões.
Na última sexta-feira, o governo editou uma medida provisória (MP) que abre espaço adicional no Orçamento de 2015 para o pagamento das pedaladas. Ela prevê a liberação de crédito extraordinário no valor de R$ 37,58 bilhões. Esse montante complementa os orçamentos dos ministérios da Saúde, Trabalho, Cidades, além de encargos financeiros da União.
