i

O Sua Leitura indica o quanto você está informado sobre um determinado assunto de acordo com a profundidade e contextualização dos conteúdos que você lê. Nosso time de editores credita 20, 40, 60, 80 ou 100 pontos a cada conteúdo – aqueles que mais ajudam na compreensão do momento do país recebem mais pontos. Ao longo do tempo, essa pontuação vai sendo reduzida, já que conteúdos mais novos tendem a ser também mais relevantes na compreensão do noticiário. Assim, a sua pontuação nesse sistema é dinâmica: aumenta quando você lê e diminui quando você deixa de se informar. Neste momento a pontuação está sendo feita somente em conteúdos relacionados ao governo federal.

Fechar
A matéria que você está lendo agora+0
Informação faz parte do exercício da cidadania. Aqui você vê quanto está bem informado sobre o que acontece no governo federal.
Que tal saber mais sobre esse assunto?
Combustíveis

O que se sabe da redução de tributos do diesel e do gás. E o que o governo não explicou

  • Gás natural
  • 22/02/2021 12:04
Diesel
| Foto: Antônio More/Arquivo/Gazeta do Povo

Horas após a Petrobras ter anunciado um novo aumento no preço dos combustíveis nas refinarias, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que vai zerar os impostos federais que incidem sobre o diesel e o gás de cozinha. A decisão atende a um pedido dos consumidores, principalmente dos caminhoneiros, que reclamam dos preços altos e ameaçam fazer uma nova greve.

Porém, ao mesmo tempo, o anúncio acendeu dois alertas no mercado financeiro. O presidente não informou o impacto fiscal e a medida compensatória para a perda de arrecadação, uma obrigação legal. Há o receio de que o presidente mude a Lei de Responsabilidade Fiscal, a principal regra em vigor de controle das contas públicas.

O segundo temor é de intervenção na política de preços da Petrobras, já que Bolsonaro pediu a demissão de Roberto Castello Branco da presidência da estatal. Bolsonaro quer o general Joaquim Luna e Silva, seu nome de confiança, no comando da petrolífera. A decisão terá de ser ratificada pelo conselho de administração da Petrobras na terça-feira (23).

Para piorar o cenário, é provável que a isenção de impostos seja inócua. Como os impostos federais respondem por uma parcela pequena do preço final do diesel e do gás de cozinha, é possível que a redução nem chegue ao consumidor final.

Entenda a partir como será feita a redução de tributos e o que está em jogo:

O que o presidente Jair Bolsonaro anunciou?

Ele anunciou que vai zerar os impostos federais que incidem sobre o diesel e o gás de cozinha. No caso do diesel, a medida vai durar inicialmente dois meses até que se encontre uma forma para se zerar definitivamente. A isenção para o gás será para sempre, segundo ele.

Quando a mudança entra em vigor?

As mudanças entram em vigor dia 1º de março, segundo o presidente. Para isso, ele precisa editar um decreto presidencial, o que ainda não aconteceu.

Quais são os impostos federais que serão zerados?

Os impostos federais que incidem sobre o diesel são PIS/Pasep, Cofins e Cide. Eles representam 9% do preço final do produto ao consumidor. No caso do botijão de gás, os impostos federais são somente PIS/Pasep e Cofins, que representam apenas 3% do preço final do produto ao consumidor.

Como é formado o preço do diesel e do botijão de gás?

O preço do diesel e do botijão de gás engloba os custos da Petrobras, distribuição, revenda e impostos federais e estaduais. Segundo a Petrobras, o preço final do diesel ao consumidor é formado da seguinte forma:

  • 49% - custo do combustível na Petrobras (refinarias)
  • 15% - distribuição e revenda
  • 14% - ICMS (imposto estadual)
  • 13% - custo do biodiesel
  • 9% - impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins)

No caso do gás de cozinha, a composição é:

  • 47% - custo do combustível na Petrobras (refinarias)
  • 35% - distribuição e revenda
  • 15% - ICMS (imposto estadual)
  • 3% - impostos federais (PIS/Pasep e Cofins)

Qual será a redução do preço para o consumidor?

Como os tributos federais respondem por uma parcela pequena do preço final, o consumidor não deve sentir muita diferença. Segundo a Associação Brasileira de Entidades de Classe das Revendas de Gás LP (Abragás), a isenção deve significar redução de apenas R$ 2,18 por botijão de gás de 13 kg, na média nacional. A entidade alerta que é possível que a redução não chegue totalmente ao consumidor, pois distribuidoras têm o hábito de não repassar integralmente as quedas de preço nas etapas anteriores.

No caso do diesel, a redução deve ser de R$ 0,34 por litro, caso as distribuidoras e revendedoras repassem integralmente o desconto. Porém, na quinta-feira (18), a Petrobras anunciou alta de R$ 0,34 no preço do diesel nas suas refinarias. Ou seja, a redução dos impostos só deve evitar um novo aumento do preço.

Qual será a perda de arrecadação do governo?

O Ministério da Economia não informou qual será a perda de arrecadação. Analistas de contas públicas têm calculado impacto de R$ 3 bilhões a R$ 3,5 bilhões no caso da isenção por dois meses do diesel e de R$ 1 bilhão a R$ 1,2 bilhão para o gás de cozinha, considerando 12 meses. Ou seja, o governo abriria mão de arrecadar pelo menos R$ 4 bilhões.

Como será feita a compensação da perda de arrecadação?

O artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) obriga o governo a compensar isenção de imposto que implique em perda de arrecadação e que afete o cumprimento da meta fiscal do governo. Essa medida compensatória pode ser o aumento de algum imposto existente, a criação de um novo tributo ou a redução de benefícios tributários vigentes

Até o fechamento dessa reportagem, o Ministério da Economia não informou qual seria a medida de compensação, apesar dos inúmeros questionamentos de jornalistas desde a quinta-feira (18). Bolsonaro já defendeu publicamente que gostaria de acabar com o artigo 14 da LRF para poder dar isenção sem precisar de compensação.

O Ministério da Economia concordou com a decisão de Bolsonaro?

A equipe econômica não se pronunciou sobre a decisão de Bolsonaro. O jornal "Folha de S.Paulo" relatou que os técnicos da pasta foram pegos de surpresa e ainda estudam como viabilizar a redução dos impostos sem ferir as regras fiscais.

Uma das possibilidades na mesa é reduzir os benefícios de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) na compra de carros de altos valores por pessoas com deficiência (PcD) e acabar com renúncias fiscais para o setor petroquímicos. Porém, as duas medidas já tinha sido vetadas por Bolsonaro e elas arrecadariam apenas R$ 2 bilhões, metade do valor necessário.

O governo fez mais alguma coisa para baixar o preço do diesel e do gás?

Sim. O presidente enviou na semana passada ao Congresso um projeto de lei que muda o modelo de cobrança do ICMS sobre os combustíveis. Ele propôs que o tributo imposto passe a ser cobrado apenas na etapa da produção e com um valor fixo a ser definido pelo conselho de secretários estaduais de Fazenda (Confaz). Atualmente, cada estado tem autonomia para definir sua alíquota. O projeto depende de aprovação do Congresso e não conta com a simpatia de governadores.

Bolsonaro vai interferir na política de preços da Petrobras?

É possível. Apesar de indicar que não vai interferir na companhia, Bolsonaro fez isso nesta sexta-feira (19), ao demitir Roberto Castello Branco da presidência da estatal. Ele quer que o general Joaquim Silva e Luna assuma o comando.

Castello Branco era nome de confiança do ministro Paulo Guedes. Eles são contra mudanças na política de preço da Petrobras. Bolsonaro, por sua vez, tem defendido uma maior previsibilidade no aumento dos preços.

Qual é a política de preços da Petrobras?

A Petrobras reajusta os combustíveis de acordo com a paridade internacional, ou seja, acompanhando a variação do preço do barril de petróleo, cotado em dólar. Em tese, a companhia busca que o preço nas refinarias será próximo do custo de importar os combustíveis. Não há uma periodicidade definida: os reajustes são feitos quando a empresa considera necessário.

Desde meados do ano passado, após o auge da pandemia, o preço do barril de petróleo vem subindo, levando a Petrobras a aumentar o preço no mercado interno. Também pesa contra o dólar, que está acima dos R$ 5, já que o preço do barril é cotado em dólar.

15 COMENTÁRIOSDeixe sua opinião
Use este espaço apenas para a comunicação de erros
Máximo de 700 caracteres [0]

Receba Nossas Notícias

Receba nossas newsletters

Ao se cadastrar em nossas newsletters, você concorda com os nossos Termos de Uso.

Receba nossas notícias no celular

WhatsApp: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.

Comentários [ 15 ]

O conteúdo do comentário é de responsabilidade do autor da mensagem. Consulte a nossa página de Dúvidas Frequentes e Política de Privacidade.

  • T

    Tony

    ± 0 minutos

    Tem que privatizar essa porquera, cabide de emprego e vagals com super salários

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    • T

      Tony

      ± 1 minutos

      Essa política da Petrobrás só interessa quando o barril do petróleo aumenta. No ano passado o barril do petróleo despencou e chegou a U$20 dólares e isso não foi repassado para os consumidores. Quando o barril aumenta, automaticamente o preço é reajustado e repassado ao consumidor. Política da Petrobrás é voltada apenas para os investidores.

      Denunciar abuso

      A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

      Qual é o problema nesse comentário?

      Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

      Confira os Termos de Uso

      • R

        Rodrigo Henrique

        ± 4 horas

        Ou seja, na prática não terá quase diferença alguma. Significa mais uma medida demagógica para agradar as corporações, como os caminhoneiros, e ganhar apoio popular para se reeleger. Enquanto o governo não mergulhar de cabeça para o Congresso aprovar a reforma tributária, essas medidas não terão funcionalidade para o povo.

        Denunciar abuso

        A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

        Qual é o problema nesse comentário?

        Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

        Confira os Termos de Uso

        • J

          Jfaraujo

          22/02/2021 21:30:35

          TAMBÉM QUERO SABER UMA COISA, DE ONDE VAI SAIR O DINHEIRO PARA ESSA DESGRAÇA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL??? COM CERTEZA TEM QUE SAIR DE ALGUM LUGAR, E COM CERTEZA TAMBÉM PODE INFRINGIR A LRF

          Denunciar abuso

          A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

          Qual é o problema nesse comentário?

          Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

          Confira os Termos de Uso

          • I

            Intruso

            22/02/2021 21:05:38

            O GLP tem q ser incluído na cesta básica e a energia elétrica ser tributada progressivamente (começando em 4% e indo até 18%) escalonado por faixa de consumo.. E o que realmente lesa o consumidor é o chamado cálculo por dentro, q eleva a alíquota a mais de 30% atualmente.

            Denunciar abuso

            A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

            Qual é o problema nesse comentário?

            Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

            Confira os Termos de Uso

            • R

              RUY

              22/02/2021 20:31:17

              ... privatização já !!!

              Denunciar abuso

              A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

              Qual é o problema nesse comentário?

              Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

              Confira os Termos de Uso

              • R

                RUY

                22/02/2021 20:28:55

                Que tal dar uma checada na folha de pagamento da Petrobrás ? Gente e diretorias demais, salários exorbitantes, privilégios inconcebíveis, e tudo mais que caracteriza empresas dominadas por sindicatos PeTistas. Quem paga por isto ? Você, na bomba de abastecimento ...

                Denunciar abuso

                A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

                Qual é o problema nesse comentário?

                Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

                Confira os Termos de Uso

                • C

                  CARLOS ALBERTO FÉLIX DA SILVA

                  22/02/2021 19:49:07

                  Nota-se que, a cada alta dos combustíveis no Brasil, é uma verdadeira festa para acionistas (exceto o governo, que é majoritário e responsável maior), assim como para governos estaduais, refinarias, revendedoras e donos de postos de combustíveis. Acho que esses setores parecem habitar o planeta Marte, Júpiter ou Plutão, sei lá, e não percebem que o povo brasileiro (classes média e baixa) é o mais prejudicado com essa política, no mínimo, indecente e desumana. Bolsonaro faz muito bem ao interferir, duramente, nesse setor, que só tem vilão.

                  Denunciar abuso

                  A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

                  Qual é o problema nesse comentário?

                  Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

                  Confira os Termos de Uso

                  • G

                    Giba12

                    22/02/2021 18:41:21

                    Que aprovem uma nova CPMF, já que o lobby do funcionalismo público não colabora com nada.

                    Denunciar abuso

                    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

                    Qual é o problema nesse comentário?

                    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

                    Confira os Termos de Uso

                    • F

                      Fernando Cavalcante

                      22/02/2021 18:05:14

                      O que o governo AINDA não explicou não será a gazetinha que vai "explicar". Chega de FAKE NEWS.

                      Denunciar abuso

                      A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

                      Qual é o problema nesse comentário?

                      Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

                      Confira os Termos de Uso

                      • J

                        Jorge Okamoto

                        22/02/2021 17:57:32

                        "política de preço da Petrobrás"? É só acabar o monopólio. Privatiza, refinarias, distribuidoras em todo sistema de energia.

                        Denunciar abuso

                        A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

                        Qual é o problema nesse comentário?

                        Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

                        Confira os Termos de Uso

                        • J

                          JOSE MARCOS

                          22/02/2021 17:27:52

                          Na verdade a formação dos preços sem as aliquotas é a caixa preta e é onde que pesa. Quando vc tem uma dependência muito grande do petróleo que importa, o valor do dólar e o do insumo (barril) tem uma influência grande, mas se o que vc extrai atende praticamente sua demanda com um custo praticamente igual ao que é extraído na Arábia fica faltando o refino, onde infelizmente não conseguimos atender toda demanda, somos obrigados a importar combustíveis. E isso não pode ser motivo para tanto aumento praticado hj. Parece que só querem atender os acionistas.

                          Denunciar abuso

                          A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

                          Qual é o problema nesse comentário?

                          Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

                          Confira os Termos de Uso

                          1 Respostas
                          • D

                            Dilbert

                            22/02/2021 17:48:12

                            Nada disso. Importamos petróleo leve porque nossas refinarias são antigas e necessitam dele para a operação e exportamos petróleo cru mais pesado. E as distribuidoras são privadas (até a BR) e podem importar combustíveis direto do exterior se for mais vantajoso. Não fazem porque o preço da Petrobras ainda está defasado (em dólares). Com o dólar alto e barril subindo, não há o que fazer. Se quiser subsidiar o preço, o Governo que pague a conta ou vai quebrar a empresa (como ocorreu com a PDVSA). Ou seja, a Venezuela do Bolsonaro é logo aqui

                            Denunciar abuso

                            A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

                            Qual é o problema nesse comentário?

                            Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

                            Confira os Termos de Uso

                        • G

                          Gomes

                          22/02/2021 16:57:49

                          O Presidente Bolsonaro tem que fazer o máximo possível para melhorar a vida dos brasileiros, que estão sendo massacrados pelos decretos dos ditadores que estão governando os estados e municípios. E com o apoio dessa mídia desgraçada, ultrapassada, comunista satânica. Portanto com certeza iremos reeleger o melhor presidente que esse país já teve.

                          Denunciar abuso

                          A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

                          Qual é o problema nesse comentário?

                          Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

                          Confira os Termos de Uso

                          1 Respostas
                          • C

                            CARLOS ALBERTO FÉLIX DA SILVA

                            22/02/2021 19:56:41

                            Pura verdade! Não vamos dar mais chances aos picaretas do passado. PT nem qualquer partido de esquerda governando o Brasil, NUNCA MAIS!!!

                            Denunciar abuso

                            A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

                            Qual é o problema nesse comentário?

                            Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

                            Confira os Termos de Uso

                        Fim dos comentários.