Decisões do STF e mudanças no Congresso estão revertendo pontos da reforma de 2019, elevando o déficit fiscal. Economistas alertam que o envelhecimento rápido da população e a informalidade exigem medidas urgentes para evitar o colapso das contas públicas nos próximos anos.
O que causou o enfraquecimento da última reforma de 2019?
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou pontos cruciais, como a idade mínima para policiais mulheres e para trabalhadores em atividades de risco (aposentadoria especial). Além disso, o Congresso criou novas exceções para categorias como agentes de saúde, o que gera um impacto bilionário. Essas mudanças fazem com que as despesas do governo voltem a crescer mais rápido do que o planejado anteriormente.
Como o envelhecimento da população afeta a sua aposentadoria?
O Brasil está ficando idoso de forma muito acelerada. Em 2050, a expectativa de vida deve passar dos 81 anos. O problema é que a taxa de natalidade caiu e a população em idade de trabalhar parou de crescer. Hoje, os gastos com previdência já consomem cerca de 12% de toda a riqueza produzida no país (PIB). Em breve, teremos o dobro de aposentados para o mesmo número de trabalhadores ativos contribuindo.
Qual o impacto dos MEIs e dos aplicativos no sistema atual?
O modelo atual foi feito para quem tem carteira assinada e contribui por décadas. Hoje, milhões de pessoas são microempreendedores (MEIs) ou trabalham por aplicativos (a chamada 'uberização'). Os MEIs contribuem com apenas 5% do salário mínimo, um valor muito baixo para sustentar o sistema. Já os trabalhadores de plataformas digitais, em sua maioria, não contribuem regularmente, o que reduz o dinheiro que entra no caixa do INSS.
Quais são as propostas mais radicais defendidas por especialistas?
Economistas sugerem um sistema de quatro pilares: um benefício universal para todos os idosos; um INSS enxuto e único para setor privado, servidores e militares; contas individuais (capitalização) onde cada um guarda o seu; e planos privados. Uma ideia drástica é limitar o pagamento em dinheiro de aposentadorias muito altas, convertendo o excedente em títulos públicos que poderiam ser vendidos no mercado.
Quando uma nova reforma deve sair do papel?
Embora o tema seja impopular e evitado durante campanhas eleitorais, especialistas acreditam que não há como fugir do debate. A previsão é que a nova reforma ganhe prioridade total logo no início do próximo governo, preferencialmente nos dois primeiros anos de mandato. O objetivo é garantir que o Estado ainda tenha dinheiro para outras áreas, como saúde e segurança, já que a Previdência consome quase todo o orçamento.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.
