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COMBUSTÍVEIS

Postos reajustaram preços mesmo após notificação por alta “injustificada”

Cerca de 50 estabelecimentos foram notificados pelo Procon no início do mês, mas preços médios em Curitiba continuaram subindo na sequência

 | Marcelo Andrade/Gazeta do Povo
(Foto: Marcelo Andrade/Gazeta do Povo)

Os preços médios da gasolina e do álcool em Curitiba subiram mesmo depois de o Procon ter notificado cerca de 50 postos de combustíveis que, segundo o órgão de defesa do consumidor, teriam elevado os preços de maneira injustificada.

Os estabelecimentos foram notificados em 1.º de setembro. Na semana anterior (de 21 a 27 de agosto), o preço médio da gasolina na cidade era de R$ 3,43 por litro, segundo pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) feita com 39 postos.

Na semana em que houve a notificação (de 28 de agosto a 3 de setembro), o valor médio apurado pela ANP chegou a R$ 3,55 por litro. Na sequência, no intervalo entre 4 e 10 de setembro, houve nova alta, para R$ 3,59. Entre os dias 11 e 17, o preço médio do litro recuou para R$ 3,55.

Nessas quatro semanas, o preço máximo da gasolina encontrado pela ANP quase não mudou, ficando entre R$ 3,69 e R$ 3,70 por litro. O mínimo oscilou entre R$ 3,18 e R$ 3,37.

Etanol

O litro do etanol, que custava em média R$ 2,47 na semana anterior à notificação, subiu para R$ 2,55 e depois para R$ 2,60. Mais recentemente, baixou para R$ 2,57, segundo os levantamentos da agência reguladora.

Desde o fim de agosto, os preços mínimos do combustível de cana variaram entre R$ 2,27 e R$ 2,29, enquanto os valores mais altos ficaram entre R$ 2,70 e R$ 2,79, conforme a ANP.

Defesa em análise

No início do mês, gerentes de postos que reajustaram preços – entre 20 e 40 centavos por litro, na maioria dos casos – disseram estar repassando aumentos que vieram das distribuidoras de combustíveis.

Os estabelecimentos notificados tinham dez dias corridos, a contar de 2 de setembro, para apresentar sua defesa ao Procon, que no momento está analisando as respostas enviadas pelos estabelecimentos.

“Se entendermos que não houve justificativa [para o aumento de preços], eles estarão sujeitos a multa”, diz Cláudia Silvano, coordenadora do Procon.

A multa pode variar de R$ 600 a R$ 8 milhões, de acordo com uma fórmula que considera fatores como a capacidade econômica do infrator, se ele é reincidente ou não e o número de consumidores prejudicados.

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