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Benefício Emergencial

Prorrogação de programa para suspensão de contrato será analisada por Guedes e Bolsonaro

  • 23/12/2020 12:13
Prorrogação de programa para suspensão de contrato será analisada por Guedes e Bolsonaro
| Foto: Marcelo Andrade/Arquivo/Gazeta do Povo

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal, afirmou, nesta quarta-feira (23), que sua equipe está "preparando estudos" a respeito do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O programa permitiu a suspensão de contratos de trabalho e a redução da jornada dos trabalhadores, com o pagamento de um benefício emergencial (o BEm) por parte do governo federal.

"Estamos avaliando, de maneira criteriosa, se ainda há necessidade, se os setores ainda estão usando e se entendemos que ainda precisaria de uma prorrogação. [O programa] depende de um orçamento extraordinário. Temos restrições orçamentárias. Estamos fazendo estudos e levaremos ao ministro [Paulo Guedes] e ao presidente [Jair Bolsonaro], para que possamos deliberar em conjunto", afirmou Leal.

Balanço do Ministério da Economia, apresentado nesta quarta (23) junto com os dados do mercado de trabalho formal, aponta que 20.067.883 acordos foram firmados no âmbito do programa. Dos R$ 34,2 bilhões previstos pelo governo para o pagamento do benefício, R$ 31,3 bilhões já foram gastos. "Até o momento não foi utilizado todo o financiamento do programa, mas isso não significa, de forma nenhuma, que ele vai ser, necessariamente, prorrogado", completou o secretário.

Retirada do benefício não vai prejudicar retomada do mercado, afirma secretário

Instituído em abril de 2020, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda permitiu que os empregadores suspendessem o contrato dos trabalhadores ou, então, que reduzissem a jornada e os salários dos empregados. Em troca, o governo concedeu, aos trabalhadores atingidos, o chamado Benefício Emergencial. Com isso, a intenção do Executivo era minimizar os impactos da pandemia sobre o mercado formal, diminuindo as demissões.

A previsão inicial era de que o programa iria durar 120 dias. Depois, em agosto, o governo prorrogou a iniciativa.

Assim como no caso do auxílio emergencial, existe a preocupação de que, quando os acordos do programa terminarem, o número de trabalhadores demitidos do mercado formal aumente. Segundo Bruno Bianco Leal, porém, a retomada do mercado tem sido "consistente", o que demonstra que os números "não são artificiais".

"Há setores que não estão mais se utilizando do BEm, ainda que o prazo tenha sido ampliado. Isso demonstra que a retomada não é artificial. A ajuda estatal foi fundamental e necessária, mas a saída dela está muito clara. O mercado por si só está gerando emprego, a retomada é natural", afirmou o secretário.

Segundo Bruno Dalcolmo, secretário do Trabalho, há uma "consolidação da retomada". "As empresas, na verdade, não estão inteiramente no BEm. Apenas uma fração dos acordos segue em vigor", disse.

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta quarta (23), apontam para saldo positivo de 414.556 postos de trabalho no mercado formal do país durante o mês de novembro. No acumulado do ano, o saldo também é positivo, de 227.025 vagas.

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