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A pressa do governo e do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para votar o projeto da reforma tributária, com novas alterações do texto que foi apresentado na noite de quarta (5), é vista pela oposição como um atropelo e falta de tempo para discutir o texto. Entre os partidos que são contra estão o Novo e o PL, que vai reunir a bancada na manhã desta quinta (6) para decidir como encaminhar na votação prevista para iniciar às 18h em primeiro turno.
A reunião na sede do partido, em Brasília, terá a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que deve “dar o tom” da orientação de votos da bancada, segundo explicou o líder do partido na Câmara, Altineu Côrtes (RJ). “A posição do presidente Bolsonaro vai dar o nosso tom, com toda a sua experiência para dar a orientação”, disse.
Segundo o deputado, o partido não é totalmente contra o projeto da reforma tributária, que já vinha sendo discutida desde o governo do ex-presidente. A questão é que, diz, o texto teve muitas modificações e ainda há pontos muito complexos sem explicação, como a exclusão de setores como sistema financeiro, apostas, planos de saúde, shoppings centers, entre outros.
“Muitos pontos dessa reforma podem ser prejudiciais ao povo brasileiro. Desafio qualquer deputado a dizer que conhece 100% esse texto”, afirmou Côrtes ressaltando que muitas das modificações foram feitas pelos governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, e Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro, que também precisam ser melhor explicadas.
Côrtes diz que alguns deputados do PL são favoráveis ao projeto, mas que a maioria é contra e que será a posição de Bolsonaro que vai definir como a bancada vai votar. O partido tem 99 deputados na Câmara.
Há a possibilidade, ainda, que Bolsonaro converse com Lira nesta manhã sobre as negociações e encaminhamento do projeto. O presidente da Câmara foi um aliado importante do ex-presidente ao longo do último governo.
“Ele [Lira] que trouxe o projeto para ser votado agora, precisávamos de mais tempo. O papel dele é fundamental, o diálogo dele com Bolsonaro é muito importante”, completou o deputado.
Bolsonaro tem se mostrado contra o projeto em tramitação na Câmara. “Reforma tributária do PT: um soco no estômago dos mais pobres. [...] Nessa atual proposta, o PT aumenta de forma absurda os impostos da cesta básica (arroz, açúcar, óleo, batata, feijão, farinha, etc.), cria um imposto seletivo para refrigerantes, produtos açucarados, carnes e bebidas alcoólicas, entre outros”, disse na última terça (4).
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Novas modificações preocupam deputados
A preocupação dos deputados da oposição se dá por conta da sinalização dada por Lira de que o texto apresentado na quarta (5) terá novas alterações nesta quinta (6). A crítica é pelo pouco tempo de análise, já que o presidente da Câmara pretende colocar o texto para votação já no final da tarde.
“Longo texto cheio de ideologia. Atropelo”, disse Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), completando que “não são os governadores que votam pela reforma, são os deputados. Espero que os deputados tenham lido o texto essa noite, antes de colocar suas digitais para prejudicar a população, pois certamente os governadores não leram”.
A deputada Adriana Ventura (SP), líder do Novo na Câmara, disse que o texto não pode tirar a “autonomia dos estados, e que os impostos não aumentem”. O partido teve um requerimento negado para adiar a votação do projeto para uma melhor análise dos deputados.
Lira negou também uma questão de ordem do deputado Zé Trovão (PL-SC), que ia no mesmo sentido. “Essa PEC passou 101 sessões na comissão especial, quando o prazo máximo era 40, foi discutida em comissão mista na Câmara e no Senado e também em um grupo de trabalho por 120 dias. Todos nós temos interesse em contribuir com texto, e a única forma de agora ir para a frente é negociar no Parlamento”, afirmou o presidente da Câmara.
Segundo o presidente da Câmara, a proposta já “cumpriu prazo de discussão extremada” no Congresso, e a nova versão foi negociada com governadores, prefeitos e agronegócio.
