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O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), que coordena o grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara dos Deputados, disse nesta quinta (25) que a primeira fase de implantação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) pode ter dois tributos em vez de apenas um.
De acordo com ele, ainda há “desconfianças” entre o que o governo pretende, o que o Legislativo pode oferecer e o que os estados e municípios estão dispostos a ceder. O objetivo inicial da reforma é unir cinco tributos cobrados em diferentes esferas de governo: IPI, PIS e Cofins federais, ICMS estadual e ISS municipal.
“Talvez ele [IBS, Imposto sobre Bens e Serviços] tenha que ser dual porque você tem que fazer uma transição para romper as desconfianças federativas. Para, no futuro, a gente chegar à conclusão de que o melhor seria um único IVA [Imposto sobre Valor Agregado], superadas as desconfianças entre nós”, disse a empresários em um evento promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em registro da Agência Câmara.
Lopes afirmou que o novo imposto resultante da reforma pode ser dual com três alíquotas: além da alíquota de referência, que o governo tem falado em 25%; pode ser fixada uma alíquota de “equilíbrio” para setores como saúde e educação, e uma alíquota zero. Lopes chegou a citar 15% como alíquota de equilíbrio.
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Já o secretário Bernard Appy, do Ministério da Fazenda, disse que os “grandes municípios estão querendo manter o ISS separado do ICMS”, e que “nenhum país relevante faz essa separação”. “Estamos mais de 50 anos atrasados neste debate. E é impossível, na nova economia, separar mercadoria de serviço. Problema que já existe hoje e vai ficar pior ao longo do tempo”, completou.
“É preciso que, no texto da reforma, estejam contemplados mecanismos eficazes que reduzam essa desconfiança. E certamente não será a implantação de um cashback que levará a isso. Só vai aumentar a desconfiança”, emendou Josué Gomes da Silva, presidente da Fiesp.
O secretário Bernard Appy disse que o ministro Fernando Haddad quer entrar pessoalmente na discussão da reforma nos próximos dias, para levar o tema ao Plenário da Câmara dos Deputados ainda no mês de junho.
