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O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), senador Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou nesta terça-feira (25) que a votação da proposta deve ocorrer no dia 17 de março. O dia corresponde a uma semana depois da data prevista pelo presidente da Comissão Mista de Orçamento, Júlio Arcoverde (PP-PI).
Essa é uma votação que vem sendo bastante aguardada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para não prejudicar as previsões orçamentárias em 2025.
De acordo com o relator, será “díficil” votar o texto no dia 11 de março como previa o presidente do colegiado, porque os líderes partidários devem se reunir para debater alguns pontos do relatório que ainda será apresentado na comissão.
“Acho muito difícil acontecer no dia 11. Dia 11 nós deveremos conversar com os líderes, começar a ajustar alguns pontos, e o mais provável é que venha a ser votado na semana seguinte, a semana do dia 17”, disse em entrevista à Agência Senado.
Angelo Coronel ainda declarou que pretende votar o relatório, tanto na comissão como na sessão conjunta do Congresso Nacional, no mesmo dia. “Vou combinar com […] Davi Alcolumbre para que a gente possa votar na CMO e, em seguida, votarmos no Plenário. Mas 1º temos que acordar isso com o presidente do Congresso, […] porque é ele quem faz a convocação para o Plenário”, explicou.
Além do colegiado, o texto ainda será votado no plenário pelos parlamentares em sessão conjunta do Congresso Nacional, a ser marcada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
O relatório preliminar do relator previa que as receitas e despesas do próximo ano serão fixadas em R$ 5,866 trilhões. O projeto prevê crescimento real de 2,64% no Produto Interno Bruto (PIB), inflação acumulada de 3,3% e taxa básica de juros (Selic) média de 9,61% ao ano.
A demora na votação da LOA tem comprometido o Orçamento do governo federal e gerado vários problemas. O mais recente foi a suspensão temporária do Plano Safra 2024/2025, por falta de recursos. No entanto, o governo voltou atrás da suspensão e anunciou uma Medida Provisória com R$ 4 bilhões para arcar com as linhas de crédito dos produtores.
