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O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a taxação para compras internacionais de até US$ 50. A medida havia sido retirada do projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), mas voltou à proposta por meio de um destaque. A aprovação foi simbólica, sem o registro nominal dos votos.
A cobrança da alíquota de 20% sobre as importações, conhecida como "taxa das blusinhas", havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada. A inciativa vai impactar compras em sites como Shopee, Shein e AliExpress.
Durante a tramitação na Câmara, o relator, Átila Lira (PP-PI), incluiu um "jabuti” – como é chamada uma matéria estranha ao projeto original – para acabar com a isenção de importações de até US$ 50.
No entanto, o relator no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), fez várias mudanças no texto aprovado pelos deputados e excluiu a “taxa das blusinhas”. A decisão do relator fez com que a análise do texto, marcada para terça (4), fosse adiada para esta tarde.
Sem acordo, a taxação precisou ser separada do texto-base do Mover. Atualmente, apenas o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual com alíquota de 17%, incide sobre as compras internacionais abaixo de US$ 50.
Após a aprovação do projeto principal, o Senado analisou os destaques, ou seja, sugestões para mudança do texto. Os líderes do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA); do PSD, Otto Alencar (BA); do MDB, Eduardo Braga (AM) e do PT, Beto Faro (PA); apresentaram um destaque para reinserir a "taxa das blusinhas" no Mover, que foi aprovado.
"Taxa das blusinhas" gerou ruído dentro do governo Lula
Enquanto o líder do governo no Senado atuava para manter a alíquota de 20% sobre as importações de até US$ 50, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), criticava a medida. A deputada disse que o partido de Lula é contra a taxação e jogou a responsabilidade pela proposta para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
“O PT é contra essa taxação. Nós deixamos claro essa posição. O que aconteceu lá é que foi feito um acordo pelo presidente da Casa [Lira] que queria muito a taxação, pressionado pelo setor de varejo, pelo comércio, e fez um acordo para fazer uma votação simbólica com todos os partidos, inclusive, o PL também", disse Gleisi em entrevista à CNN Brasil nesta quarta.
A presidente do PT ressaltou que o governo não teria força para impedir a aprovação da "taxa das blusinhas" na Câmara. "Sou critica dessa posição da Câmara e da condução que foi feita pelo presidente Lira, porque isso não tem nenhum impacto, concretamente falando, na questão de empregos do varejo", disse a parlamentar.
Impasse entre Câmara e Senado
Em meio à polêmica causada pelo relatório de Cunha, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), alertou que a votação do PL do Mover poderia “cair”, caso o Senado excluísse a “taxa das blusinhas”. A medida foi aprovada pelos deputados após um acordo com o governo. Lira reforçou a necessidade de manutenção dos acordos firmados pelos parlamentares.
“De hoje para amanhã, pode ser até que o relator [Rodrigo Cunha] reflita e veja que, na realidade, quando as situações são postas claramente tem que enfrentar com coragem e saber respeitar os acordos que são feitos”, afirmou o presidente da Câmara nesta terça (4).
Após a declaração de Lira, Cunha disse que o acordo firmado pelos deputados com o Executivo não influenciaria a tramitação da proposta no Senado.“Não vai ser um acordo firmado entre a Câmara e o governo que vai tirar a autonomia e a prerrogativa do Senado”, afirmou o relator à GloboNews. "Não houve acordo. Não vou mudar o relatório. E vamos para o voto. Cada um que apresente a sua tese, aquela que tiver mais aderência sairá vencedora”, acrescentou Cunha.
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