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O senador Jean Paul Prates (PT-RN) é um dos nomes mais cotados para assumir a presidência da Petrobras no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que toma posse em 1º de janeiro de 2023. Com longa experiência no setor de energia, óleo e gás, Prates é contra a venda de refinarias por parte da companhia e defende o fim da política de preço de paridade de importação (PPI), que vincula o valor dos combustíveis à cotação do barril de petróleo no mercado internacional.
Advogado e economista, o senador trabalhou no departamento jurídico da antiga Petrobras Internacional (Braspetro) entre 1988 e 1991. Em 1997, atuou como consultor do Ministério de Minas e Energia na elaboração da Lei do Petróleo (9.478/1997). Após atuar como empresário e consultor na área, foi ainda secretário de estado de Energia e Assuntos Internacionais do governo do Rio Grande do Norte, na gestão de Wilma de Faria (PSB).
No Senado, Prates ganhou destaque este ano como relator de matérias sobre o setor de óleo e gás, como o projeto de lei complementar (PLP) 11/2020, que estabelece a monofasia – ou seja, a cobrança em única etapa – do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. Sancionado em março, o mesmo texto zerou tributos federais sobre diesel, biodiesel, gás de cozinha e querosene de aviação até o fim do ano.
Em relatório de outro projeto, o PL 1.472/2021, que dispõe sobre a criação de um fundo de estabilização para o preço de combustíveis, Prates defendeu o fim da PPI e chegou a propor um imposto sobre a exportação de petróleo bruto, que acabou retirada do texto posteriormente. O projeto, aprovado no Senado, está parado na Câmara dos Deputados.
O senador também foi relator do PL 576/2021, que regulamenta a geração de energia offshore, ou seja, com usinas instaladas em alto mar. A experiência com fontes renováveis também na iniciativa privada e durante sua passagem pelo governo potiguar, quando colocou o Rio Grande do Norte na posição de líder nacional em empreendimentos de geração a partir do vento, contariam a favor da indicação ao comando da Petrobras.
Uma das diretrizes do programa de governo de Lula que trata da companhia defende o investimento “nos segmentos que se conectam à transição ecológica e energética”, incluindo a área de energias renováveis. “É imprescindível garantir a soberania e a segurança energética do país, com ampliação da oferta de energia, aprofundando a diversificação da matriz, com expansão de fontes limpas e renováveis a preços compatíveis com a realidade brasileira”, diz outro trecho do documento.
No momento, Prates é líder da minoria no Senado e membro titular das comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), de Serviços de Infraestrutura (CI) e da Agricultura e Reforma Agrária (CRA), além de integrar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News.
Chegou ao Senado como primeiro suplente de Fátima Bezerra (PT-RN), eleita em 2014 e que deixou o cargo em 2018 para se candidatar ao governo do Rio Grande do Norte. Eleita naquele ano, ela foi reeleita, em primeiro turno, nas eleições de 2022.
Em 2020, o senador lançou candidatura à prefeitura de Natal, mas terminou a disputa em segundo lugar. Em abril, desistiu de tentar a reeleição ao Senado para integrar a chapa do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT-RN), novamente como primeiro suplente. O grupo acabou derrotado pelo ex-ministro do Desenvolvimento Regional de Jair Bolsonaro (PL), Rogério Marinho (PL).
Prates integrou grupo de petróleo e gás na campanha de Lula
Na campanha presidencial de Lula, Prates participou de um grupo de especialistas que assessorou a candidatura em temas do setor, especialmente sobre a Petrobras. Teve mais de 30 encontros com analistas econômicos e gestores de fundos para tentar acalmar os ânimos do mercado financeiro sobre as políticas que o novo governo deve adotar na companhia.
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O discurso da campanha de Lula sempre foi o de que nenhuma decisão será tomada sem ouvir todos os lados envolvidos. Apesar disso, a posição contrária à venda de refinarias e à atual política de preços mantém o incômodo de acionistas.
Na segunda-feira (31), no primeiro pregão após a vitória do petista no segundo turno das eleições, as ações preferenciais da Petrobras caíram quase 8,5% no fechamento e as ordinárias, pouco mais de 7%. No dia seguinte, ambas registraram leve valorização, inferior a 0,5%.
A proposta de Prates é criar referências regionais para os combustíveis, que levem em conta a formação de preços nacionais e importados. A vinculação à moeda norte-americana ocorreria, dessa forma, apenas na fatia do produto que vem do estrangeiro. “Não haverá tabelamento”, disse o senador em uma conversa com investidores em São Paulo, no fim de outubro.
Em julho, o senador afirmou que uma nova política de preços poderia derrubar o preço do botijão de gás de 13 quilos para cerca de R$ 70 em 2023. Ele defendeu ainda a utilização de recursos do Tesouro Nacional para subsidiar a estatal.
A política de preço de paridade de importação (PPI) foi adotada em 2016, durante o mandato de Michel Temer (MDB), como reação aos prejuízos bilionários registrados pela empresa nos anos anteriores, quando o governo de Dilma Rousseff (PT) executou medidas para controlar os preços da gasolina e do diesel.
