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O governador Romeu Zema (Novo-MG), de Minas Gerais, afirmou nesta terça (2) que o governo tem se comportado como um “banqueiro” em cima dos estados que têm dívidas com a União. A declaração foi dada após uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para negociar uma solução para o débito de R$ 746 bilhões dos estados.
Pacheco levou as demandas dos governadores ao governo à noite, e deve apresentar uma proposta nesta quarta (3). A expectativa é de que haja uma redução nos juros cobrados – de 4% para 1% mais o IPCA (inflação) – e cessão de ativos estatais dos estados à União.
“Eu sempre tenho dito que a União tem se comportado com esses estados meio que como um banqueiro, tem sido um banqueiro destes estados. E nós precisamos ter uma cobrança entre entes federativos que não seja punitivo. E, apesar do grande pagamento que todos os estados já fizeram no passado, essa dívida não para de subir”, disse Zema em relação ao indexador cobrado.
A reunião teve a presença também dos governadores do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Goiás e o vice-governador de São Paulo.
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Zema também apontou que a cessão de ativos dos estados à União pode não ser uma solução satisfatória, já que “para uma dívida como a de Minas Gerais, se você transferir, abater ativos de R$ 20, 30 ou 40 milhões, você ainda continua com uma dívida monstruosa, que acaba inviabilizando uma boa gestão”. O estado tem uma dívida de R$ 160 bilhões com a União.
Além de Zema, Ronaldo Caiado (União-GO) também reclamou dos juros cobrados e afirmou que “não é possível ter um indexador onde você paga em dia as parcelas e essa dívida aumenta, isso não existe”.
“Não pode ter um nível de agiotagem como esse de você ter um aumento exponencial em que uma dívida de R$ 200 bilhões passa para R$ 500 bilhões, isso não é justo”, disparou.
De acordo com ele, a dívida de todos os estados brasileiros em 2015 era de R$ 283 bilhões. Em cinco anos, com o indexador atual, saltou para R$ 584 bilhões.
A expectativa é que um projeto de lei complementar seja apresentado em regime de urgência para ser votado antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho. O senador Davi Alcolumbre (União-AP) é cotado para relatar a proposta.
Na reunião da noite, que durou mais de três horas, Pacheco se reuniu com o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP); com o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, para negociar a proposta junto ao governo.
