Em 2018, os alunos no Brasil deixarão de estudar gramática ou a Idade Média? Terão conteúdos mais simples de matemática nos primeiros anos do ensino fundamental? Não vão aprender em sala de aula como funciona a estrutura celular? Tudo indica que nada disso vai acontecer se o governo acatar o clamor da sociedade civil contra o plano de matérias previstas na primeira versão do documento que deve orientar os currículos da educação básica no Brasil, chamado de Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Assim que o esboço da BNCC foi divulgado em setembro de 2015, entidades e especialistas se levantaram contra a simplificação do temário previsto para os ensinos infantil, fundamental e médio. A queixa principal é a retirada de assuntos considerados imprescindíveis e o empobrecimento da abordagem de cada tópico. História e Linguagens foram as áreas mais criticadas por prescindirem de matérias importantes.
Outros viram também no conjunto uma ‘ideologização’ do ensino, já que há uma grande ênfase em partes específicas da História da África e do Brasil, Literatura indígena e africana, em detrimento da História Universal e da Literatura Portuguesa e da própria gramática. Com as críticas, há também elogios, como a inclusão da estatística e da probabilidade na matemática já nos primeiros anos do ensino fundamental.
Agora, com o fim do prazo de consulta pública no site do Ministério da Educação sobre a BNCC na próxima terça-feira (15), que recebeu mais de 11 milhões de contribuições (o Paraná foi o estado com maior participação, com 2 milhões de manifestações), será elaborada uma segunda versão do texto que passará por uma série de debates em audiências nas Secretarias de Educação dos estados em maio. Em junho, o MEC fará um novo texto e o entregará ao Conselho Nacional de Educação para estudo e implantação. Em 2017 serão feitas revisões curriculares nas escolas para que, em 2018, a base sirva de guia para as escolas da educação básica e os exames nacionais.
Função social
A exemplo do que acontece em outros países, o Brasil precisa de uma orientação comum curricular para que seja fácil exigir que alunos da rede pública não tenham lacunas graves de aprendizagem. Isso não significa que as instituições tenham de se ater aos temas sugeridos, podem ir além, mas não fazer menos. Os parâmetros curriculares utilizados pelo MEC até então eram considerados incipientes e, por isso, o Plano Nacional de Educação, aprovado em junho de 2014, previu a criação da BNCC.
A grande esperança aberta com essa definição transformou-se em preocupação quando começou o processo. Antes da publicação da primeira versão do BNCC, educadores ficaram assustados com a falta de tempo para a discussão de pontos importantes. Depois, com as consequências da redução drástica do conteúdo.
“O texto como está tende a aumentar as desigualdades sociais”, explica Pedro Paulo Funari, do Departamento de História da Unicamp. De acordo com o pesquisador, caso a BNCC continuasse como está no esboço, os alunos de escolas públicas, que seguiriam prioritariamente a Base, teriam menos conhecimentos que seus colegas nas instituições particulares e, no futuro, tenderiam a ser preteridos no mercado de trabalho e nas oportunidades internacionais, como o Ciência sem Fronteiras, por exemplo. “Teríamos uma grande população com pouca compreensão de temas importantes e uma pequena elite preparada para galgar postos, o que é o que acontece nos Estados Unidos, por exemplo, aumentando os abismos sociais”, exemplifica.
Em resposta a esta e outras críticas, o MEC garantiu que levará em conta todas os pareceres de especialistas. No site oficial da BNCC, há relatórios preliminares para a nova versão do documento, incorporando algumas das reivindicações feitas. “Acredito que teremos uma aceitação muito maior da segunda versão, mas sem perder os ganhos do primeiro texto”, afirma Manuel Palácios, secretário da Educação Básica do Ministério da Educação.
Como a melhoria da qualidade do ensino é o que inspira todo o processo de criação da BNCC, os especialistas acreditam que, diante de tantos pareceres negativos, o MEC acabará por incluir no texto inicial as mudanças mais significativas.
Autonomia
Uma vez definida a BNCC em junho de 2016, resta acompanhar como será a aplicação e fiscalização nas escolas. Ricardo Falzetta, do Todos Pela Educação afirma que, mesmo com a BNCC, as escolas continuarão a ter uma grande autonomia em todos os seus processos. “Como o próprio nome diz, a BNCC é uma ferramenta orientativa; caberá a cada escola a função mais importante que é a de garantir aos seus alunos uma educação de qualidade”.
