Universidade federal terá cotas para transexuais, travestis e ciganos na pós-graduação

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A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) vai reservar 30% do total de vagas na pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) pessoas negras, quilombolas, ciganas, indígenas, transexuais, transgêneros, travestis e pessoas com deficiência. A resolução que institui a medida foi aprovada nesta semana pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe).

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O novo critério deve começar a valer a partir de junho. Em Pernambuco, a Universidade Federal Rural (UFRPE) já adotava sistema parecido desde 2018. No inicio de maio, outra instituição de ensino superior pública, a Universidade Federal de Pelotas, aprovou reserva de vagas na pós-graduação para travestis e transexuais. No caso da instituição gaúcha, 5% do total de vagas dos mestrados e doutorados será reservados para esse público.

Pela resolução, a UFPE estabelece diversos critérios para a concessão dos benefícios especialmente para deficientes físicos, que precisarão apresentar laudo de um “médico especialista na área da deficiência”.

Já quilombolas, indígenas e ciganos vão precisar de uma “declaração de pertencimento assinada por liderança local”. No caso de candidatos negros ou pardos, além de uma autodeclaração, eles passarão obrigatoriamente por uma “comissão de heteroidentificação”.

Em relação aos candidatos transexuais, transgêneros, travestis, o documento só prevê a apresentação da autodeclaração.

Um dos documentos usados pela UFPE para justificar a nova política de vagas na pós-graduação foi a Portaria 13/2016, do Ministério da Educação. Essa portaria previa que as universidades estudassem e criassem propostas para a inclusão de negros, indígenas e pessoas com deficiência em seus programas de pós-graduação. Entretanto, essa portaria foi revogada pelo MEC em junho de 2020.