Do BRT grátis ao Sambódromo privatizado: quais são os planos dos candidatos a prefeito do Rio

O plano de governo da Rede para o Rio de Janeiro começa com um bordão ligado ao nome do candidato: “Um Rio de Bandeiras. Um rio de bandeiras”. Segundo o documento, o grande objetivo da candidatura é “reverter o processo de decadência do Rio de Janeiro”. Ao longo de 58 páginas são apresentados 18 eixos principais de ação, sendo que a educação é apontada como a maior prioridade. Caso eleito, Bandeira de Mello garante que vai se dedicar à primeira infância porque, conforme diz o programa, é “consenso na sociedade que cuidar da primeira infância é o investimento com o mais alto potencial de retorno”.

Para chegar a cerca de 300 mil crianças de 0 a 3 anos e 11 meses, a Rede pretende expandir a oferta de vagas em creches públicas e conveniadas, garantir o pré-natal completo e fornecer aplicativos para os pais acessarem informações de saúde da criança. Para além da primeira infância, as propostas são universalizar o atendimento à pré-escola; alfabetizar todas as crianças até o fim do primeiro ano do Ensino Fundamental; garantir o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena; além de tentar viabilizar a contratação de transporte particular para crianças da educação infantil. Veja a íntegra do plano de governo.

“Construindo um Rio de Janeiro para todas e todos” é o nome do programa de governo da coligação PT/PCdoB, que se estende por 60 páginas. O plano começa com duras críticas ao atual prefeito, Marcelo Crivella (Republicanos), e aponta para a necessidade de um plano emergencial com cinco pontos principais: reorientar a gestão municipal e implantar os programas Renda Carioca, Emergencial de Empregos, Segurança Alimentar e Albergues.

Entre as propostas de 20 eixos de atuação, as que mais se destacam são as ligadas à saúde. São três os pontos que a chapa liderada por Benedita da Silva pretende atacar nesse tema, começando por recuperar “a credibilidade e confiança da população na condução do cuidado à saúde” Além disso, o plano propõe fortalecer projetos de inovação para digitalizar a saúde na cidade e construir um modelo de atendimento territorializado, levando em conta necessidades específicas de cada região do Rio. Na administração da saúde, a coligação afirma que vai “encerrar gradativamente os contratos de gestão das unidades de saúde firmados com as OSs [Organizações Sociais]” e passar à empresa pública RioSaúde a gestão e a contratação de pessoal. Veja a íntegra do plano de governo.

Uma carta assinada pela candidata Clarissa Garotinho, justificando a escolha de se candidatar à prefeitura ao dizer que “viver no Rio é a arte de sobreviver a cada dia”, abre o plano de governo do Pros. Ao longo de 29 páginas, o partido não se aprofunda em nenhuma área específica, mas lista algumas ações emergenciais, como “colocar para funcionar o que não está funcionando”, no caso o transporte público, clínicas da família, hospitais e escolas.

Para a educação, as propostas giram em torno de um ambiente atraente para os alunos, com a modernização das salas de aulas, a adoção de ensino de novas tecnologias, com aulas de robótica e programação, e distribuição de tablets educacionais conectados à internet para todos os alunos da rede pública. E, para combater o analfabetismo — o plano é zerá-lo e reduzir o analfabetismo funcional —, o partido propõe um programa que “contará com bolsistas universitários, sob supervisão de professores da rede, para oferecer aos alunos atividades de leitura e reforço escolar”. Veja a íntegra do plano de governo.

O programa de governo do candidato à reeleição Marcelo Crivella começa com um resumo das ações da gestão desde 2017. São oito páginas dedicadas ao que a coligação classifica como “O Rio no caminho certo” – o documento tem ao todo 55 páginas. Na parte das propostas propriamente ditas, o plano se divide em 13 grandes eixos.

Um dos pontos com mais destaque é a educação, especialmente a implantação da Escola Digital, com disponibilização de serviços para alunos, pais e professores por meio de computadores, tablets, celulares e televisões, em uma “educação 5.0 para formar cidadãos empreendedores, autônomos, que usam a tecnologia para melhoria da qualidade de vida e para tornar o mundo e suas vidas melhores”.

Para isso, a proposta é distribuir notebooks a todos os alunos e professores a partir do primeiro ano de mandato. Segundo o documento do partido Republicanos, todas as escolas “serão 100% com tempo integral em um sistema híbrido, com metade do tempo presencial nas escolas e a outra metade online, sendo que na online as crianças levam um kit de lanche para casa”. Veja a íntegra do plano de governo.

O plano de governo da coligação PDT/PSB é o mais longo de todas as candidaturas no Rio de Janeiro, com 128 páginas. A partir do lema “Cidade mais humana, segura, criativa e sustentável”, o documento detalha propostas em 12 eixos, sendo que a segurança pública é um dos mais aprofundados – vide o passado profissional ligado às forças policiais da candidata Delegada Martha Rocha.

A principal proposta para essa área é a criação do Projeto Estruturante Territórios Seguros para instituir o patrulhamento da Guarda Municipal, em cooperação com a Polícia Militar, “de pontos de concentração de crimes, com base na análise das manchas criminais”. Na primeira etapa serão seis territórios: Bangu, Campo Grande, Centro, Copacabana, Santa Cruz e Tijuca. Outra proposta é apostar na prevenção social à violência com a criação de um programa voltado ao “desenvolvimento de habilidades socioemocionais e o envolvimento familiar na construção de uma cultura de paz”.

Ainda em relação à segurança, a coligação propõe revitalizar e incentivar a ocupação de espaços públicos para recuperar áreas degradadas. Veja a íntegra do plano de governo.

A coligação “A certeza de um Rio melhor” é a que apresentou o menor plano de governo, com apenas duas páginas. O documento apontado como “versão preliminar 1.0” lista 12 objetivos e não se aprofunda em nenhuma área ou proposta específica.

Entre as metas está um plano de ação de “alto impacto” para os primeiros 100 dias de administração, privilegiando a volta às aulas de “forma segura frente à pandemia” e recuperação de serviços considerados essenciais para a população, como as Clínicas da Família, as UPAs e o transporte público, notadamente o BRT.

Para a educação, a proposta do ex-prefeito Eduardo Paes é “reduzir a enorme diferença de qualidade de entre a educação pública e a educação privada”, independente da renda ou do local de residência. O breve plano também acena para uma aproximação com o governo federal, por meio de parcerias, “colocando sempre o interesse público do Rio de Janeiro acima de toda e qualquer divergência política ou ideológica”. Veja a íntegra do plano de governo.

Em um programa de governo com nove páginas, o Novo não se aprofunda em nenhuma área específica, mas garante que serão prioridades a saúde, a segurança, o desenvolvimento econômico e o desenvolvimento social. Todas as propostas passam por uma reestruturação da gestão da cidade, com “uma estrutura mínima e descentralizada” sem nomeações ou promoções “por indicação ou interesse dos partidos políticos e de outros que não a conveniência da população”.

O plano de Fred Luz propõe um "choque de gestão" com a adoção de tecnologia para digitalizar o governo, desburocratizar processos e dar mais transparência à administração a um custo mais baixo que atualmente. Um destaque é a atenção para mobilidade urbana, na qual se pretende rever contratos de concessão do transporte público para “definir o valor das tarifas à luz do sol e não no pé do ouvido ou em gabinetes escuros”, fiscalizar o serviço com mais rigor e exigir das empresas mais qualidade.

Além disso, há propostas para usar tecnologia para otimizar o uso da frota, a ocupação dos assentos e a segurança dentro dos veículos, e expandir a climatização interna. Veja a íntegra do plano de governo .

Com o lema “Amor pelo Rio”, o plano de governo do PSC se estende por 30 páginas e vislumbra ao final de 2024 uma cidade com “uma estrutura pública enxuta, desburocratizada, com orçamento equilibrado e plenamente funcional, de forma que possa satisfazer todas as necessidades individuais e coletivas de serviços públicos ao carioca”.

Para isso, o documento define 19 áreas de atuação. Um dos aspectos destacados é a participação mais ativa do prefeito perto dos cidadãos com a proposta da candidata Glória Heloiza de criar ações de “gabinete itinerante”, nas quais a prefeita ouvirá das pessoas as demandas e necessidades de cada localidade. O tema segurança pública se sobrepõe aos outros no documento do PSC, com propostas específicas para a atuação da Guarda Municipal, com a ampliação do efetivo, treinamento e capacitação, inclusive equiparando a formação dos guardas a um curso de nível superior. Além disso, prevê-se a integração da Guarda à segurança pública para mudar o foco do “viés arrecadatório para o da segurança preventiva do cidadão”. Veja a íntegra do plano de governo.

O PCO não apresentou um plano de governo propriamente dito. A exemplo de outras cidades, o partido protocolou uma espécie de manifesto sobre a “defesa da revolução e do socialismo”. Ao longo de 37 páginas, o documento defende que os problemas do povo trabalhador não podem ser resolvidos pelo voto, e sim pela “efetiva mobilização de classe com seus próprios meios de luta e pelo estabelecimento de um governo próprio da classe operária”.

Além disso, define como golpe o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, defende a restituição dos direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pede a saída do presidente Jair Bolsonaro. Entre as propostas gerais do partido de Henrique Simonard estão a descriminalização do aborto, a garantia de livre acesso às universidades públicas com a suspensão do Enem e dos vestibulares, e uma jornada de trabalho semanal de no máximo 35 horas. Veja a íntegra do plano de governo.

O plano de governo da coligação PSL/PSD tem 91 páginas e o bordão “O Rio tem Opção”. Nele são apresentados diagnósticos e propostas para 14 eixos temáticos. Pelo passado do candidato Luiz Lima, que é ex-nadador profissional, o programa dá destaque para ações ligadas ao esporte e a grandes eventos.

Para o Carnaval, propõe a privatização da Cidade do Samba e do Sambódromo, mas não sem apoiar as escolas de samba com o “recebimento de incentivos e verbas públicas”. Para a pasta de esportes, pretende implementar o projeto Clube Escolar para incentivar a prática esportiva no contraturno escolar e estimular “oportunidades e conhecimentos sobre as carreiras esportivas e o esporte educacional de competição”. No alto rendimento, uma das propostas é criar um equipe de olheiros para a descoberta de novos talentos.

Em relação a grandes eventos esportivos, propõe a realização de uma etapa do PGA Tour de golfe e incentiva o retorno da Fórmula 1 à cidade com a construção de um novo autódromo, não necessariamente em Deodoro, pois lá “se prevê a destruição de 200 mil árvores numa área de Mata Atlântica nativa”, diz o documento. Veja a íntegra do plano de governo.

A coligação “Um Rio de Esperança” apresenta um programa de governo com 127 páginas e 15 propostas gerais para “mudar o Rio”. Entre elas, a mais audaciosa é relacionada ao transporte coletivo. A principal proposta da chapa liderada por Renata Souza (Psol) é tornar a passagem gratuita para o BRT e o VLT até o último ano de mandato. O objetivo, segundo o documento, é “reduzir o custo de vida das famílias mais pobres da cidade” e “de quem trabalha no Centro e na Zona Portuária”.

Para bancar os custos da gratuidade no BRT, as propostas são utilizar parte dos recursos que seriam economizados com um “plano de melhoria dos gastos da prefeitura”. Já no caso do VLT, o custo seria repassado a donos de imóveis das regiões por onde passa através de “alíquotas diferentes para imóveis residenciais, comerciais e territoriais”, mas com isenção para as famílias mais pobres.

Para outras linhas, o programa de governo apresenta a proposta de a prefeitura assumir o controle da bilhetagem para reduzir a passagem e fazer a “integração tarifária com metrô e trem”. Veja a íntegra do plano de governo.

O PMB apresentou um plano de governo conciso, com oito páginas e dez temas principais de atuação. Em algumas deles não há propriamente propostas e sim objetivos genéricos, como “promoção da liberdade e dos Direitos Humanos” ou “empoderamento econômico das mulheres”.

O tópico com mais destaque é educação, com propostas mais específicas. A candidata Suêd Haidar propõe atenção à educação infantil ao reorganizar o sistema educativo do município com o replanejamento dos horários de creche das 6h45 às 19h, ampliação do número de creches nos bairros e “facilitação da criação de creches em bairros para otimizar a cobertura das demandas”. Veja a íntegra do plano de governo.