O presidente Jair Bolsonaro demonstrou força política neste feriado de Bicentenário da Independência, ao levar multidões de apoiadores para as ruas de cerca 300 cidades pelo país. Na maioria delas, as comemorações cívico-militares acabaram sendo sucedidas ou se misturando com as manifestações de apoio ao governo e em favor da reeleição do presidente.
Como era esperado, os maiores atos ocorreram na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, pela manhã, onde Bolsonaro discursou; na Avenida Atlântica, na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, à tarde, onde também falou no palanque; e na Avenida Paulista, em São Paulo, onde foi representado pelo filho e deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Nos dois discursos, bastante semelhantes, Bolsonaro exaltou as riquezas e potencialidades do Brasil, o patriotismo e a alegria do povo brasileiro, defendeu sua gestão e criticou os governos do PT e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também busca um novo mandato.
“Temos pela frente uma luta do bem contra o mal. O mal que perdurou por 14 anos em nosso país e quase quebrou a nossa pátria e que agora deseja voltar à cena do crime. Não voltarão, o povo está do nosso lado, do lado do bem”, afirmou em Brasília. “Compare o Brasil com os países da América do Sul, compare com a Venezuela, compare com o que está acontecendo na Argentina, e compare com a Nicarágua. Em comum esses países têm nomes que são amigos entre si. Todos esses chefes de Estado dessas nações são amigos do quadrilheiro de nove dedos que disputa a eleição no Brasil”, disse no Rio, na referência mais direta a Lula.
Em outro trecho comum nas duas capitais, afirmou que, se reeleito, aqueles que, segundo ele, jogam fora das quatro linhas da Constituição, serão trazidos para dentro delas. “Esperem uma reeleição para vocês verem se todos não vão jogar dentro das quatro linhas da Constituição.”
Mais à frente, disse que a população, atualmente, sabe melhor sobre como funcionam a Presidência, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) – nos dois momentos em que ele mencionou a Corte, o público vaiou. Em Brasília, Rio e São Paulo, vários apoiadores levaram cartazes com críticas aos ministros, algumas com pedido de intervenção militar no tribunal.
Entre os próprios magistrados, porém, o discurso não causou apreensão nem tende a tensionar a relação entre os Poderes. Segundo interlocutores ouvidos pela reportagem, vários deles já consideram naturais as críticas, mas reconheceram que Bolsonaro adotou tom mais ameno que no ano passado, quando xingou o ministro Alexandre de Moraes, disse que não cumpriria suas decisões e fez um apelo para que o presidente do STF, Luiz Fux, o enquadrasse. Dos discursos de Bolsonaro desta quarta-feira (7), só não ficou claro para eles como e por quê, num eventual novo mandato, o presidente iria colocá-los dentro das “quatro linhas da Constituição” – nenhum deles, claro, considera que atue fora das normas da Carta.
A maior apreensão, dentro do STF e também do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estava no risco, que mostrou-se vazio, de manifestantes mais radicalizados tentarem invadir as sedes dos tribunais ou mesmo que Bolsonaro incentivasse algum tipo de rebelião. Nada disso ocorreu.
Manifestações pacíficas
A manifestação foi pacífica, sem violência, vandalismo ou depredação de bens públicos ou privados. Havia preocupação com a possibilidade de caminhões furarem um bloqueio da Esplanada dos Ministérios imposto pela polícia de Brasília a pedido do STF. Mas o veto à entrada no local foi respeitado.
Em suas falas, Bolsonaro também não fez questionamentos às urnas eletrônicas nem acusou risco de fraude nas eleições, como vinha fazendo antes do início da campanha. A ausência desse discurso foi visto de forma positiva no TSE e era um desejo da ala política do governo.
Ato eleitoral
A avaliação geral em Brasília é que o ato foi preponderantemente eleitoral, o que já era esperado. Sinal disso foi a ausência de outras autoridades importantes, que costumam comparecer ao desfile cívico-militar, como os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, bem como do STF, Luiz Fux. Nenhum deles apareceu. E se aliados do presidente comemoraram o apoio recebido e demostrado nas ruas, os adversários criticaram, argumentando que uma data cívica foi capturada para favorecer o candidato no poder.
“Hoje deu medinho na esquerda hein”, provocou, no Twitter, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, que acompanhou Bolsonaro em Brasília. “É…vamos nos render: os institutos [de pesquisa de intenção de voto] estão certos! A fotografia da derrota. Vazio total. A foto é fake news! O presidente não tem apoio do povo…SÓ QUE NÃO!!!! Bolsonaro presidente pelo bem do Brasil e com a força do povo!”, ironizou o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, ao postar vídeos de vários ângulos do gramado central da Esplanada, lotado.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Lula disse que, quando foi presidente, participou das comemorações do 7 de setembro em 2006 e 2010, anos de eleição. “Em nenhum momento, a gente utilizou o dia da pátria, do povo brasileiro, o dia maior de nosso país, por conta da Independência, como instrumento de política eleitoral”, queixou-se.
Simone Tebet (MDB) criticou “falas machistas” de Bolsonaro em Brasília. Numa parte do discurso, ele disse que “podemos fazer várias comparações, até entre as primeiras-damas”. “Não há o que discutir, uma mulher de Deus, família e ativa na minha vida”, uma referência a Michelle Bolsonaro. Depois, fez coro com os apoiadores: “imbrochável, imbrochável, imbrochável, imbrochável, imbrochável”.
“Vergonhoso e patético! No dia da Independência do Brasil, o Presidente mostra todo seu desprezo pelas mulheres e sua masculinidade tóxica e infantil. Como brasileira e mulher, me sinto envergonhada e desrespeitada”, disse a candidata.
Soraya Thronicke (União Brasil) disse que o esse trecho do discurso foi “divorciado do respeito à data”. Informação que, sinceramente, não interessa ao povo brasileiro. O que o Brasil precisa, mesmo, é de um presidente incorruptível. Bolsonaro prima pela desqualificação.”
Rivais articulam ações na Justiça Eleitoral
Ainda nesta quarta, o União decidiu apresentar ao TSE uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), apontando abuso de poder e desvio de finalidade no ato de comemoração da Independência. O PT e a Rede devem ingressar com outras ações do tipo que, no limite, se aceitas, podem levar à cassação da candidatura ou do novo mandato, em caso de reeleição.
Trata-se da punição mais severa, que nunca ocorreu com um presidente da República e hoje é considerada remota para Bolsonaro, sobretudo em razão do grande apoio popular de que goza, e que foi novamente demonstrado nesta quarta. Ainda durante a tarde, por exemplo, o ministro Raul Araújo rejeitou outro pedido, apresentado na véspera pelo PDT, para investigar os gastos do PL, partido do presidente, com as manifestações.
Qualquer avanço em ações que apontam abuso dependerá da atuação do novo corregedor da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, que acabou de assumir o cargo no TSE. Oriundo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ele ainda não deu sinais de como deve atuar na fiscalização dos supostos abusos na campanha. As acusações podem ser feitas por partidos, mas os ministros também levam em conta a opinião do vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, considerado liberal em relação a atos de campanha.
A defesa de Bolsonaro também já se preparou para eventuais questionamentos sobre o uso das comemorações da Independência para fins eleitorais. Questionado nesta terça pela reportagem sobre o assunto, o advogado e ex-ministro do TSE Tarcísio Vieira de Carvalho, coordenador jurídico da campanha de Bolsonaro, disse que a legislação proíbe o financiamento de campanha com dinheiro público.
“Evidente que o presidente não vai fazer propaganda eleitoral num ato de governo. Agora, ele não deixa de ser presidente por ser candidato. Não deixa de ter o perfil, a verve dele, por ser candidato. Se não vira um cidadão de segunda categoria”, disse.
Nos atos desta quarta, Bolsonaro não discursou durante o desfile militar em Brasília, mas depois de seu encerramento, em um trio elétrico montado por apoiadores.
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