De expansão do petróleo a fontes limpas: o que os presidenciáveis propõem para a energia

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Fazer avançar a transição brasileira para energias limpas, garantir segurança energética, alterar a política de preços da Petrobras. Os pontos aparecem com recorrência nos planos de governo dos principais candidatos na corrida à presidência da República e permeiam não apenas ações específicas, mas alcançam visões para o meio ambiente e economia.

A defesa de uma limpeza da matriz energética é unânime, de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Jair Bolsonaro (PL), passando por Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB), muito embora alguns planos de governo também falem em mais investimentos na produção de petróleo e seus derivados e políticas de preço para baratear os combustíveis fósseis. A atuação da Petrobras aparece como contraponto de opositores do atual governo, que defendem autossuficiência no refino e manutenção da empresa como estatal.

Confira a seguir que dizem os planos de governo de cada um dos candidatos mais bem posicionados na mais recente pesquisa BTG/FSB (confira resultados da pesquisa e metodologia ao fim desta reportagem).

Lula

As diretrizes apresentadas por Lula para o seu plano de governo apontam como "imprescindível garantir a soberania e a segurança energética do país, com ampliação da oferta de energia, aprofundando a diversificação da matriz, com expansão de fontes limpas e renováveis a preços compatíveis com a realidade brasileira".

Ao mesmo tempo, o documento trata da intenção de alcançar autossuficiência nacional em petróleo e derivados, além de garantir o abastecimento de combustíveis.

Para isso, o caminho apontado inclui expandir o parque de refino e a capacidade de produção no país, "aproveitando-se da grande riqueza do pré-sal, com preços que levem em conta os custos de produção no Brasil".

Neste sentido, o plano de governo do petista é frontalmente contrário à privatização da Petrobras e da Pré-Sal Petróleo S.A. Ao contrário, defende a criação de um plano estratégico e de investimentos focado em devolver à estatal características de uma empresa integrada de energia. O objetivo citado é promover investimentos em exploração, produção, refino e distribuição, além de estender atuação para segmentos relacionados à transição energética, como gás, fertilizantes, biocombustíveis e energias renováveis.

Quanto aos preços, as diretrizes do petista fazem crítica à gestão Bolsonaro ao afirmar que o governo atual "renunciou ao uso de instrumentos importantes no combate à inflação, a começar pela política de preços de combustíveis", e falam em "abrasileirar o preço dos combustíveis".

O plano aponta transição para uma nova política "que considere os custos nacionais e que seja adequada à ampliação dos investimentos em refino e distribuição e à redução da carestia" e classifica como "tarefa prioritária" coordenar a política econômica para combater a inflação e as altas, em especial de alimentos, combustíveis e eletricidade.

O programa de Lula indica a intenção de reestatização da Eletrobras, conforme já afirmado pelo candidato em entrevistas e eventos públicos. "Precisamos recuperar seu papel como patrimônio do povo, preservando nossa soberania energética [...] e uma política sustentável de modicidade tarifária", diz o texto.

O plano do petista traz ainda defesa por mudar o padrão de produção e consumo de energia no país de modo a participar dos esforços mundiais no combate à crise climática e lançando bases para o surgimento de uma economia verde. Por fim, reforça o compromisso de cumprir as metas de redução de emissão de gás, avançando para a transição energética.

Jair Bolsonaro

O plano de governo apresentado por Jair Bolsonaro indica a necessidade de fortalecer a segurança energética do país a partir do "aperfeiçoamento e o desenvolvimento de políticas públicas que propiciem" a manutenção da oferta e de flexibilidade. Segundo o texto, "medidas futuras estão sendo elaboradas com análises sobre os riscos atuais e futuros de interrupção do fornecimento de petróleo, desafios emergentes de segurança e transporte de gás e aumento da flexibilidade e resiliência do sistema do setor elétrico".

O documento cita dois compromissos classificados como prioritários. O primeiro é gerar energia com eficiência e oferecê-la de acordo com a demanda atual, sem deixar de lançar as bases para necessidades futuras, de olho no crescimento econômico nacional. O segundo trata de promover "aumento robusto e diversificação na produção e utilização de energia sustentável, renovável e limpa, sem comprometer outros aspectos que envolvam esse tema, como o gás natural com alternativa para diversos setores produtivos, como petroquímica e fertilizantes, por exemplo".

Conforme o documento, uma eventual gestão 2023-2026 deve buscar acelerar o desenvolvimento de ações de redução e mitigação de gases de efeito estufa e uso racional de recursos naturais, considerando aqui avanços no segmento energético, como das eólicas offshore (em alto-mar) e do hidrogênio verde, além da realização do potencial de ampliação de energias limpas e renováveis para uma matriz "ainda mais limpa".

O fortalecimento de medidas para o avanço na produção de energia de fonte renovável também é citado como caminho para diminuir a utilização de fontes energéticas baseadas em óleo e carvão e para reduzir preços. O barateamento é tratado como "importante para a nossa vida cotidiana e para a logística de transporte nacional e internacional, incluindo o gás de cozinha, fundamental para toda a população, além de reduzir os custos da produção industrial e dos produtos para o consumidor final".

O plano não faz qualquer referência à Petrobras, cuja privatização é defendida por Bolsonaro e começou a ser estudada pelo governo. O programa enviado ao TSE se limita a apresentar como diretriz "ampliar e fortalecer o processo de desestatização e concessões da infraestrutura nacional", ainda que ponderando que "a privatização de empresas públicas não é algo trivial e demora anos, além de cada caso merecer uma abordagem técnica diferenciada".

Ciro Gomes

O Projeto Nacional de Desenvolvimento de Ciro Gomes fala em "uma nova Petrobras" e em "forte estímulo" ao uso de fontes de energia baratas e sustentáveis, com eliminação do uso de energia termelétrica até 2030.

Conforme o documento, a modificação da política de preços da Petrobras é prioritária, assim como a recuperação e ampliação da capacidade de produção das refinarias. Na avaliação do pedetista, a atual política de preços "só beneficia os importadores e acionistas, mas prejudica toda a sociedade brasileira, dado seu impacto sobre a inflação". O reforço nas atividades de refino tem a intenção de tornar o país autossuficiente "não só na produção de petróleo, mas também na sua transformação em combustíveis e outros derivados".

A estatal também está no centro de outra proposta que pretende transformar a companhia em "uma empresa de ponta no desenvolvimento de novas fontes de energia. "Entendemos que o Brasil tem uma oportunidade de ouro para usar seus recursos naturais e desenvolver energia boa, barata e progressivamente limpa", diz o texto.

O objetivo é avançar no desenvolvimento de energia limpa, como eólica (em terra e offshore), solar e de hidrogênio verde, com atuação do setor privado nos mercados de geração e comercialização a partir de um planejamento das necessidades e da oferta energética no país.

O programa de Ciro Gomes traz ainda planos com relação à operação do setor elétrico, com modificações significativas se comparado ao quadro atual. O plano desenhado pretende utilizar a energia hidrelétrica, hoje principal fonte para o abastecimento nacional, como fonte de reserva para picos de consumo de energia. Com isso, o objetivo é evitar que o país recorra a usinas termoelétricas em momentos de escassez. "Evitaremos a elevação tarifária [...] como ocorre atualmente, quando termoelétricas, mais caras e poluidoras, são acionadas para atender a demanda contratada", explica o texto.

Com base nessa medida, o plano pedetista é por avançar na transição e conversão para alcançar matriz energética 100% limpa e eliminar o uso da energia de fonte térmica até 2030.

O segmento energético aparece, ainda, dentro da estratégia de estímulo à retomada do setor produtivo apresentada por Ciro. Nela, petróleo, gás e derivados aparecem como complexo industrial a receber ênfase especial, ao lado do Agronegócio, da Saúde e da Defesa. As quatro áreas devem ser impulsionadas por políticas públicas que incluem estímulos à pesquisa e inovação, financiamentos específicos, compras públicas e incentivo às exportações, segundo o plano do candidato.

Simone Tebet

O plano apresentado por Simone Tebet se destaca pela intenção expressa de eliminar subsídios como caminho para reduzir o custo da energia elétrica no país para a maioria dos consumidores. O texto não dá detalhes, mas fala em acabar com subsídios "que não mais se justificam" como modo de baratear os custos, em consonância com cobranças reiteradas de setores que avaliam o excesso de "penduricalhos" como peso excessivo na conta de luz.

O plano da candidata do MDB fala ainda em "recuperar o planejamento no setor de energia e melhorar a governança setorial", e propõe acelerar a transição brasileira para uma matriz ainda mais limpa, renovável, segura, barata e eficiente de energia de baixo carbono.

Conforme o plano, o objetivo é promover esse avanço "por meio da competição entre as diferentes fontes energéticas (eólica, solar, hidráulica, biocombustíveis, biomassa, hidrogênio verde, etanol e gás natural), levando em consideração a contribuição de cada fonte para a segurança do abastecimento e para o controle de emissão de gases de efeito estufa".

O documento apresentado por Simone Tebet ao TSE indica ainda a criação de um programa de contratações estratégicas pela administração pública, como forma de incentivar o desenvolvimento de diversas áreas, entre as quais as novas fontes de energia.

Resultados e metodologia da pesquisa citada

Divulgada na segunda-feira (19), a mais recente pesquisa BTG/FSB mostrou Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 44% das intenções de voto no primeiro turno, seguido de Jair Bolsonaro (PL), com 35%; Ciro Gomes (PDT), com 7%; e Simone Tebet (MDB), com 5%. Confira aqui os demais resultados. O Instituto FSB Pesquisa ouviu, por telefone, dois mil eleitores entre os dias 16 e 18 de setembro de 2022. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. A pesquisa foi encomendada pelo banco BTG Pactual e está registrada no TSE com o protocolo BR-07560/2022.