O que pode mudar nas políticas públicas de cultura dependendo de quem for eleito presidente

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Os planos de governo de quase todos os principais adversários de Jair Bolsonaro (PL) na eleição presidencial contêm críticas à gestão atual do governo na área da cultura. Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por exemplo, afirma que a cultura é necessária para a "reconstrução democrática”, e que o atual governo teria perseguido as artes durante os últimos anos.

Simone Tebet (MDB) diz que a área cultural “voltará a ser tratada com o status, a atenção e a importância que merece”. Tanto ela como Ciro Gomes (PDT) propõem recriar o Ministério da Cultura.

O atual presidente, por outro lado, ressalta conquistas do atual mandato, destacando a melhoria na eficiência da gestão. Ele promete aumentar o dinheiro destinado à cultura – durante seu mandato, o governo Bolsonaro foi atacado frequentemente pela classe artística por diminuir os recursos para certos projetos.

Confira as propostas dos presidenciáveis para a cultura.

Plano de Lula diz ser necessário reestruturar a cadeia produtiva cultural

Em seu plano de governo, Lula faz ataques implícitos e explícitos à gestão Bolsonaro no campo da cultura. O texto fala em resgatar modelos de gestões passadas e enfatiza a associação entre cultura e democracia, em provável alusão à ideia de que o atual governo estaria atacando os valores democráticos ao promover mudanças nos modelos de financiamento de obras culturais. O plano diz que é necessário “reestruturar a cadeia produtiva cultural”, que teria sido “duramente perseguida pelo atual governo”.

Lula diz que a cultura é estratégica para a “reconstrução democrática” e a “retomada do desenvolvimento sustentável”. O candidato indica que pretende recuperar os modelos de financiamento e investimento no campo das artes que marcaram os governos do PT, mas não entra em detalhes sobre como isso ocorreria – Lula não menciona como lidaria com a Lei Rouanet, por exemplo.

O petista fala em criar “condições para a qualificação, ampliação e criação de políticas culturais, das condições de vida e de trabalho no mundo da cultura”. Também menciona a necessidade de valorizar “a cultura popular e periférica”, garantir “a plena liberdade artística” e fomentar “valores civilizatórios e democráticos”. Propõe ainda a “descentralização de recursos para Estados e o maior número possível de municípios”.

Bolsonaro promete ampliar investimentos na área

Jair Bolsonaro promete ampliar, caso seja reeleito, o valor destinado ao campo da cultura. Ele ainda celebra o aumento da eficiência na gestão de recursos e o processo de descentralização dos beneficiários da Lei Rouanet ocorridos durante o seu governo.

O investimento no âmbito cultural, segundo o plano, seria mais do que triplicado na gestão “podendo chegar a 30 bilhões de reais” até 2026. Bolsonaro propagandeia algumas de suas ações nos últimos anos, afirmando que as mudanças relacionadas à Lei Rouanet trouxeram “maior eficiência” na fiscalização da prestação de contas de seus beneficiários, permitindo “democratizar e ampliar o acesso aos seus benefícios” e “descentralizar o acesso ao investimento cultural”.

O plano também destaca como o governo investiu no patrimônio histórico, cultural e artístico do Brasil, destinando mais de R$ 139 milhões para restaurar 31 obras. Bolsonaro promete triplicar esse valor no próximo mandato. O atual presidente também promete a articulação com instituições e empresas do setor privado para melhorar a gestão da área de cultura.

Ciro e Simone falam em recriar o Ministério da Cultura

Ciro Gomes e Simone Tebet prometem recriar o Ministério da Cultura caso sejam eleitos. O pedetista fala em fortalecer a cultura nacional e “a autoestima de nosso povo em relação a sua história, tradições e hábitos sociais”. O candidato diz que quer regular os serviços de streaming para garantir o investimento obrigatório em produções brasileiras.

Ciro pretende ainda transformar a Ancine em um órgão regulador do mercado audiovisual brasileiro, em vez de um mero fomentador dessa indústria. O candidato diz que o acesso à internet é fundamental para promover a cultura no país, e promete lançar o programa Internet do Povo, para financiar a compra de smartphones em 36 vezes sem juros para pessoas pobres, e a implantação de redes gratuitas de wi-fi em áreas comunitárias.

Em seu plano, Tebet faz um ataque implícito ao atual governo ao dizer que a cultura “voltará a ser tratada com o status, a atenção e a importância que merece”. Sem entrar em detalhes, afirma que pretende “fortalecer leis de incentivo à cultura, como a Lei Rouanet, a Lei Aldir Blanc e a Lei do Audiovisual”.

Um dos focos de seu programa é a inclusão digital. A candidata promete expandir o número de bibliotecas conectadas à internet e pretende “desenhar programas de inclusão digital ao redor de bibliotecas e escolas”. Seu plano também dá atenção especial às pessoas com deficiência, falando em tornar os bens culturais mais acessíveis e promover a igualdade de oportunidades com maior inclusão das línguas de sinais e da cultura surda.

O que os outros candidatos propõem para cultura

Felipe d’Avila (Novo) fala em “desenvolver um modelo descentralizado de execução da política cultural” e promete delegar à sociedade civil a execução da Lei Rouanet, mas não entra em detalhes sobre como fazer isso.

Pablo Marçal (Pros) diz querer recriar o Ministério da Cultura e que priorizará nas políticas culturais os “iniciantes e pequenos artistas”.

Soraya Thronicke (União Brasil) quer implementar um plano emergencial para dar capacitação tecnológica aos profissionais de cultura sem acesso aos meios tecnológicos e fortalecer as manifestações culturais típicas.

Vera Lúcia (PSTU) diz que a criação cultural está sendo restringida pela “repressão do governo de ultradireita” e que ela oferecerá “a mais plena liberdade de criação cultural”.

Leonardo Péricles (UP) afirma que vai fazer uma “política de reparação histórica e cultural”, alterando nome de ruas e monumentos em homenagem a “figuras de escravistas, ditadores e genocidas”.

Sofia Manzano (PCB) diz que quer mudar o panorama cultural que obriga o povo “a consumir diariamente essa cultura alienante e manipulada cujo objetivo é perpetuar os privilégios e os interesses das classes dominantes”.