Relação entre os Três Poderes: o que os candidatos ao Senado pelo Paraná respondem

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A Gazeta do Povo fez uma série de entrevistas com os candidatos que nas eleições de 2022 disputam a cadeira do Paraná no Senado Federal. Foram feitas as mesmas perguntas a todos os concorrentes, que puderam responder por escrito, dentro de um limite máximo de caracteres previamente informado aos candidatos. Entre os 10 candidatos, apenas Alvaro Dias (PODE) não participou da série – o candidato alegou falta de tempo para responder às questões. Nesta segunda-feira (19), a Gazeta do Povo traz as respostas dos candidatos sobre a pergunta em torno da relação entre os Três Poderes. Confira:

Os últimos anos foram marcados por conflitos na relação entre os Três Poderes. Há queixa de interferência do Judiciário no Legislativo e no Executivo, de interferência do Executivo no Legislativo e de interferência do Legislativo no Executivo. Na sua visão, quais ajustes seriam necessários para garantir a independência entre os Três Poderes, sem prejuízos à democracia?

Aline Sleutjes (Pros): Não vou fazer juízo de valor de qual poder está interferindo mais no outro, mas o fato é que os agentes que atuam nos Três Poderes devem cumprir com suas funções, seguindo a Constituição, dando oportunidade a todos os segmentos e setores. Quando há um desencontro nesse arranjo, o país sofre com a deterioração da sua imagem. Se houve algum aspecto positivo nos atritos ocorridos, acredito que foi em relação ao País discutir os limites de cada poder. O povo foi para as ruas demonstrar seus desejos. A Constituição foi feita para todos os brasileiros, portanto cabe a todos os poderes, inclusive o Judiciário, cumprir. Ao Senado cabe dar um freio nos exageros e ataques realizados por alguns ministros do Judiciário.

Desiree Salgado (PDT): Um bom começo seria que os integrantes de cada Poder soubessem quais suas funções e quais cabem aos outros. É essencial que saibam também que a independência de cada Poder não dá a eles carta branca para fazerem o que quiserem – aliás, é para isso que os outros existem, para fiscalizá-los e manter sua atuação dentro do que estabelece nossa Constituição e dos preceitos do Estado Democrático de Direito. Quando o chefe do Executivo, por exemplo, ataca membros do Judiciário apenas por ser contrariado, a tensão – que é esperada – aumenta e há desarmonia. Talvez o desajuste não esteja com o sistema, e sim com o comportamento de agentes que ou não entendem o papel dos Poderes, ou agem para provocar a desarmonia.

Dr Carlos Saboia (PMN): Que se respeite a independência de cada poder. Eles são soberanos e, dentro dessa soberania, que seja respeitada a Constituição. Somente este é o detalhe mais importante.

Laerson Matias (Psol): O caminho mais rápido para resgatar o país e o orçamento público é pela eleição livre sem interferência. E a forma mais eficiente de alcançar esse objetivo é eleger Lula já no primeiro turno. O Brasil foi desestabilizado pelas ações do Bolsonaro, um projeto de desgoverno, de desregulamentação total de leis e normas. Estes conflitos têm ocorrido porque convivemos com ameaças constantes de golpe, de envolver as forças armadas, romper com a legalidade e o estado democrático de direito, com ataques às instituições, ao judiciário, aos órgãos fiscalizadores, à imprensa. O judiciário é instado constantemente a aplicar a Constituição frente a tantas violações e crimes de responsabilidade cometidos pelo Presidente da República.

Orlando Pessuti (MDB): Não vejo necessidade de grandes ajustes para que possamos garantir a independência entre os Três Poderes. Basta que cada poder cumpra estritamente aquilo que a Constituição Federal lhe assegura como seus direitos e deveres. Então não vejo necessidade de grandes mudanças, apenas que cada um faça sua parte, cuidando daquilo que é sua atribuição, e assim asseguramos a harmonia, a independência e o bom relacionamento entre os poderes.

Paulo Martins (PL): Reformas estruturantes. Nós temos um poder se agigantando. Mas, para o bem da democracia, é preciso haver contenção. Um dos meus objetivos no Senado é fazer um contraponto ao Supremo. E isso é pela defesa da própria instituição. O STF tem sido provocado sobre questões que não deveria ser. Não dá para uma decisão legítima do Congresso ou do Executivo ser questionada semanalmente no STF. É preciso ter paz institucional, social e Segurança Jurídica. Para o Brasil não parar. E, no Congresso, o Senado é onde é possível cuidar melhor disso. Não dá para se abster. Não dá para não ir em sabatina de ministro, não dá para fingir que é assim que funciona, porque não é. Ou não deveria ser.

Roberto França (PCO): Para a democracia ser plena, duas reformas são urgentes: o fim do STF e o fim da câmara alta. Juízes regionais devem ser eleitos pelo povo.

Rosane Ferreira (PV): Vivemos um período de perigosa instabilidade, iniciado com um golpe contra Dilma e consolidado com a prisão ilegal de Lula. Hoje temos um presidente que ofende ministros do STF, que já disse categoricamente que não cumprirá decisões judiciais, elogia a ditadura militar e não esconde suas ambições golpistas. A solução passa pelo respeito à Constituição Federal e às instituições da composição do estado brasileiro, dessa forma a harmonia entre os poderes é fundamental para garantir a democracia brasileira. O Estado Democrático de Direito não pode conviver sob permanente ameaça de interrupção, ainda mais promovida por um chefe de estado.

Sergio Moro (União): Precisamos de mais equilíbrio entre os Três Poderes, isso é essencial para que a democracia funcione. Entender o que cada um deles faz é o passo inicial. O Legislativo faz as leis. No Executivo, as ordens são executadas e, no Judiciário, os julgamentos e as determinações de cumprimento de pena. O segundo passo é o acompanhamento do que esses poderes estão produzindo para sociedade e para isso é preciso que as próprias instituições se comuniquem melhor com a sociedade civil. Toda atuação de cada um desses poderes que foge disso está fora do limite do que eles podem fazer. Precisamos estabelecer limites e caminhar em uma direção em que cada um dos poderes atue em determinação com sua função.