A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, na tarde desta terça-feira (7), a liminar do ministro Kassio Nunes Marques que devolveu o mandato ao deputado estadual do Paraná Fernando Francischini (União Brasil). Veja como foi o julgamento no vídeo acima.
Marques, que é presidente da Segunda Turma, agendou o julgamento na segunda-feira (6), pouco antes de o plenário virtual do STF começar a julgar o mesmo caso. O julgamento do plenário virtual foi suspenso por um pedido de vista do ministro André Mendonça, ainda durante a madrugada desta terça. Mendonça argumentou que, como o caso já estava agendado para a Segunda Turma, isso poderia ter efeitos no plenário virtual.
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A Segunda Turma é composta por Nunes Marques, André Mendonça, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. E o julgamento é importante porque pode pode firmar jurisprudência para cassar o mandato de políticos que questionam a votação eletrônica – caso do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Fernando Francischini havia sido cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o condenou por apontar fraude nas urnas eletrônicas no dia do primeiro turno das eleições 2018, durante uma transmissão ao vivo no Facebook. Mas, na semana passada, o ministro Kassio Nunes Marques revogou a cassação, em decisão liminar. Agora, a Segunda Turma, por 3 votos a 2, restabeleceu a decisão do TSE pela cassação do mandato do deputado.
