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Eleitores que estiverem fora do domicílio eleitoral neste domingo (27), quando ocorre o segundo turno das eleições 2024, precisam justificar a ausência do voto à Justiça Eleitoral. Ao todo, 51 cidades decidirão os próximos prefeitos neste domingo, entre 8h e 17h.
A justificativa é necessária para evitar pendências, que podem levar ao cancelamento da inscrição eleitoral. O eleitor que não votar e deixar de justificar por três vezes consecutivas pode ter o título suspenso ou cancelado. Com isso, fica impedido de tirar passaporte, fazer matrícula em escolas e universidades públicas, além de tomar posse em cargo público após prestar concurso.
Como justificar a ausência no dia da votação
No dia do segundo turno, o eleitor que não estiver em seu domicílio eleitoral, ou seja, estiver fora da cidade onde vota, poderá justificar a ausência no próprio domingo, entre 8h e 17h - mesmo período em que estará ocorrendo a votação. Nesse caso, o eleitor tem duas opções:
- Justificar pelo aplicativo e-Título: para isso, baixe o app nas plataformas Android e iOS. Na página inicial, vá ao menu e escolha “mais opções”. Depois, selecione “Justificativa de ausência” para enviar a solicitação.
- Formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral: o formulário está disponível gratuitamente nos portais de internet do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais regionais eleitorais (TREs) de cada estado. Após preencher o documento, o eleitor deve entregá-lo em mesas receptoras de votos ou de justificativas instaladas em locais divulgados pelos Tribunais Regionais Eleitorais e pelos Cartórios Eleitorais (consulte as zonas eleitorais).
Quando a justificativa é apresentada no dia da eleição, não é necessário anexar documentos que comprovem o motivo da ausência.
Como justificar a ausência depois do dia da votação
Eleitores que estão fora do domicílio eleitoral e não justificaram a ausência neste domingo têm 60 dias após o segundo turno para fazer isso. Ou seja, podem justificar até 7 de janeiro de 2025.
Para isso, é necessário preencher o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral e anexar um documento que comprove o motivo da falta na votação. Entre esses documentos, podem ser incluídos atestados médicos ou comprovantes de viagem. O pedido será analisado pela Justiça Eleitoral.
Caso o documento não seja enviado no prazo estipulado ou a justificativa não seja aceita pela Justiça, o eleitor precisará comparecer ao cartório eleitoral da cidade e pagar uma multa, que custa no máximo R$ 3,51. O valor é definido entre 3% e 10% da base de cálculo que consta na Resolução 23.659/2021 do TSE, que está em R$ 35,13.
Cidades com segundo turno neste domingo (27)
- 1. Anápolis (GO)
- 2. Aparecida de Goiânia (GO)
- 3. Aracaju (SE)
- 4. Barueri (SP)
- 5. Belo Horizonte (MG)
- 6. Belém (PA)
- 7. Campina Grande (PB)
- 8. Campo Grande (MS)
- 9. Canoas (RS)
- 10. Caucaia (CE)
- 11. Caxias do Sul (RS)
- 12. Curitiba (PR)
- 13. Cuiabá (MT)
- 14. Diadema (SP)
- 15. Fortaleza (CE)
- 16. Franca (SP)
- 17. Goiânia (GO)
- 18. Guarujá (SP)
- 19. Guarulhos (SP)
- 20. Imperatriz (MA)
- 21. João Pessoa (PB)
- 22. Jundiaí (SP)
- 23. Limeira (SP)
- 24. Londrina (PR)
- 25. Manaus (AM)
- 26. Mauá (SP)
- 27. Natal (RN)
- 28. Niterói (RJ)
- 29. Olinda (PE)
- 30. Palmas (TO)
- 31. Paulista (PE)
- 32. Pelotas (RS)
- 33. Petrópolis (RJ)
- 34. Piracicaba (SP)
- 35. Ponta Grossa (PR)
- 36. Porto Alegre (RS)
- 37. Porto Velho (RO)
- 38. Ribeirão Preto (SP)
- 39. Santa Maria (RS)
- 40. Santarém (PA)
- 41. Santos (SP)
- 42. São Bernardo do Campo (SP)
- 43. São José do Rio Preto (SP)
- 44. São José dos Campos (SP)
- 45. São Paulo (SP)
- 46. Serra (ES)
- 47. Sumaré (SP)
- 48. Taboão da Serra (SP)
- 49. Taubaté (SP)
- 50. Uberaba (MG)
- 51. Camaçari (BA)
