Fabiana Sanguiné: “Tem que parar de dar dinheiro para milionário e investir em serviço público”

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Candidata à prefeitura de Porto Alegre pelo PSTU, Fabiana Sanguiné promete, se eleita, uma cidade governada por conselhos populares, com os moradores decidindo as prioridades da gestão pública. Em entrevista à Gazeta do Povo, a candidata criticou as isenções de impostos concedidas pela prefeitura a empresas privadas e disse que pretende encerrar contratos de terceirização do serviço público e de parcerias público-privadas.

“Qual é a nossa lógica? Parar de dar dinheiro para milionário e investir o dinheiro público em serviço público", defendeu. Fabiana Sanguiné responsabilizou as três esferas de governo pela enchente que devastou Porto Alegre em maio e criticou a forma como prefeitura, estado e governo federal têm lidado com a tragédia. Todos os candidatos à prefeitura de Porto Alegre foram convidados pela Gazeta do Povo para entrevista.

Leia a íntegra da entrevista com a candidata Fabiana Sanguiné

Quais medidas a senhora pretende tomar, se for eleita, para evitar que Porto Alegre volte a alagar?

Primeiro queria agradecer o espaço da Gazeta do Povo. Infelizmente no Brasil vivemos uma legislação eleitoral antidemocrática. É uma legislação que privilegia grandes grupos econômicos e os grandes partidos da ordem, então a gente agradece o espaço que vocês abrem para todos os candidatos. 

Bom a respeito da enchente: em primeiro lugar, queria dizer assim que, para nós, o governo (Sebastião) Melo (MDB) em Porto Alegre é extremamente responsável pelo que aconteceu, não só por todos os avisos que a prefeitura já havia recebido, inclusive documentado, com estudos feitos a respeito dos problemas do sistema de contenção de enchente desde 2014.

Em 2023, Porto Alegre viveu duas enchentes e o sistema já havia demonstrado fragilidade, tinha vários documentos de pesquisadores e engenheiros da área, protocolados na prefeitura, e foram simplesmente engavetados pelo governo Melo. Então tudo que foi sinalizado neste documento desde 2023 acabou infelizmente acontecendo, né? Que foi todo o extravasamento, rompimento dos diques, os problemas das bombas de drenagem que não funcionaram. Das 23 casas de bombas de drenagem, apenas quatro funcionaram e inclusive algumas foram desligadas pela CEEE Equatorial sem nenhum aviso para a população, alagando bairros inteiros aqui do centro da cidade. No norte de Porto Alegre, em bairros importantes (tiveram alagamentos), o bairro Sarandi, com 30 mil pessoas. E não só o Sarandi, mas o bairro Humaitá, Vila Farrapos, extremo-sul de Porto Alegre, Vila Dique, Vila Brasília, ficaram mais de 30 dias embaixo da água.

Além disso, foram mais 40 dias para a prefeitura recolher os entulhos das ruas. E agora faz quatro meses do alagamento, dentro de uma campanha eleitoral, e agora que o governo municipal começou a fazer algumas obras. E ainda assim, vou te dizer, porque os moradores do Sarandi dizem o seguinte: "De verdade não tem obra, porque o que eles estão fazendo é só alguns de estudos do terreno, vão lá de vez em quando, dão uma mexida na terra, porque a obra, obra mesmo, a gente não enxerga”. E outra: eles estão fazendo apenas no dique da Fiergs (Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul). Então, assim, em vários pontos turísticos da cidade inteira, em especial esses da zona norte, que eu já te citei, pelo menos 10 pontos importantes foram rompidos, e eles estão fazendo obras quatro meses depois e só mesmo no dique da Fiergs. Então causa indignação.

Para além disso, outra questão importante: os laudos das casas que foram afetadas. Todo processo de compra assistida ou de subsídios do governo federal se dá a partir do momento que o laudo da casa é documentado pela Defesa Civil. Os laudos das casas não estão sendo feitos. Só no bairro Sarandi são 500 casas que vão ser derrubadas e não tem laudo nenhum. 

A gente sabe e a gente percebe, no dia a dia, uma disputa eleitoreira das três esferas de governo a respeito da tragédia. Para além de empurrarem as responsabilidades de um para outro e de outro para um, porque ninguém quer assumir a sua parte na história, eles ainda utilizam esse momento da tragédia da população de forma eleitoreira. Então, o governo municipal não encaminha os laudos, para que não tenha verba federal nesse momento de campanha. E o governo Lula, por outro lado, também não entrega casa, não reconstrói, não encaminha processos, para poder dizer que o governo municipal é culpado. E no meio disso tudo é a população mais pobre que fica a ver navios.

A gente percebe, no dia a dia, uma disputa eleitoreira das três esferas de governo a respeito da tragédia.

Fabiana Sanguiné, candidata à prefeitura de Porto Alegre pelo PSTU

A gente entende que existe responsabilidade das três esferas de governo. O governo Melo por tudo isso que eu acabei de falar,  o governo (Eduardo) Leite (PSDB, governador do Rio Grande do Sul) que flexibilizou quase 500 artigos do Código Ambiental para beneficiar a agricultura empresarial, que é o setor que mais desmata, mais polui, e a gente sabe que a emergência climática vai ser cada vez mais presente na realidade da população.

Emergência climática é uma realidade e o que Porto Alegre viveu é um pequeno exemplo disso. E também (responsabilidade) do governo do Lula, que fica nesse jogo de empurra e que através do arcabouço fiscal - que é um novo teto de gastos, na realidade, pior que o próprio teto de gastos do governo Temer (MDB), que o PT criticava - eles confiscaram metade do orçamento da União que vai para o setor financeiro. Só na saúde, que é o setor onde eu trabalho, foramR$ 4,4 bilhões em cortes e isso vai afetando todo o país. É uma escala: afeta o estado, afeta o município também. A saúde, por exemplo, é um setor que utiliza verbas das três esferas do governo. Em julho agora, o (Fernando) Haddad (ministro da Fazenda do governo Lula) anunciou um corte para mais de R$ 15 bilhões do orçamento. Isso afeta em todos os sentidos o país inteiro. Então a gente acha que também é responsabilidade do governo Lula, porque tem um corte no orçamento que afeta o município na medida em que vai precarizando todo o serviço público. 

No seu plano de governo, a senhora defende a criação de uma empresa de obras públicas municipal para a reconstrução da cidade por causa da enchente. Como funcionaria a criação dessa empresa? Seria vinculada a alguma secretaria? A verba para realizar as melhorias viria de onde?

Tudo isso que estou te colocando, toda essa tragédia é consequência também de um projeto de governo, que é um projeto de desmonte do serviço público e não vem só do governo Melo. Vem de vários outros governos há décadas em Porto Alegre, mas se aprofundou principalmente no governo do (Nelson) Marchezan (Júnior, do PSDB), que foi antes do Melo, e no governo Melo. Em função disso, por exemplo, o Dmae (Departamento Municipal de Água e Esgoto) teve condições de prestar um serviço mais qualificado de proteção da cidade. Em função disso que não tinha manutenção no sistema de proteção da cidade, porque existe um corte do orçamento e do serviço públicos, e para nós é muito evidente que é para privatizar.

O Dmae está na lista da privatização, a água e o esgoto em Porto Alegre é a menina dos olhos da privatização - já era do governo Marchezan e agora é do governo Melo. Em função disso, por exemplo, o Dmae fechou o ano de 2023 com mais de R$ 400 milhões em caixa, que não foi investido em manutenção. Tem metade dos trabalhadores no Dmae que deveria ter. E (Dmae) passou a ser todo terceirizado por dentro. E é por isso que nós defendemos uma empresa pública de obras, com um plano de obras públicas para reconstrução da cidade, porque a gente acha que o serviço público não pode ser moeda de troca em balcão de negócios para o empresário ganhar dinheiro. 

O plano de reconstrução das três esferas de governo é em base de parcerias público-privadas, que é o novo nome para privatização. Na realidade, é a abertura total do serviço público para a empresa privada e para a terceirização. Não pode meia dúzia de empreiteiras e empresários lucrarem com a tragédia das pessoas. Então, o próprio governo diz que a reconstrução das casas vai levar de três a cinco anos. A gente acha que não é possível, enquanto isso tem uma empresa privada ganhando dinheiro em cima disso. Então a gente defende um plano de obras com uma empresa municipal de obras públicas. A gente pode, inclusive, utilizar toda a experiência adquirida pelo Demhab (Departamento Municipal de Habitação), que há muitos anos não tem planejamento de moradia popular e se limita a dar licenciamento para construtoras. Há muito tempo o município não se preocupa com moradia popular e com a resolução do problema em Porto Alegre.

O serviço público não pode ser moeda de troca em balcão de negócios para o empresário ganhar dinheiro.

Fabiana Sanguiné, candidata à prefeitura de Porto Alegre pelo PSTU

E Porto Alegre, antes da enchente, já tinha em torno de 70 mil o déficit de habitação. Depois da enchente, o próprio governo diz que são mais 19 mil, mais as 500 casas do Sarandi que vão ser demolidas. A gente acha que não é possível que tudo fique na mão de uma empresa privada para ganhar lucro em cima disso. 

Como eu sou da área da saúde, eu sempre uso um exemplo lá da Covid: enquanto a nossa população estava morrendo sem oxigênio nos hospitais, sem leito, sem vacina, dois novos bilionários da saúde privada entraram na lista dos bilionários da Forbes. E é assim que funciona: enquanto na nossa população existe uma tragédia, para os grandes capitalistas existe uma possibilidade de negócio. Então a gente acha que essa responsabilidade tem que ser do município, tem que ser uma empresa municipal, estatal, controlada, inclusive, pelos moradores das regiões mais afetadas.

Primeiro, a gente não pode confiar nos governos que já nos alagaram, desprezaram a responsabilidade com a vida da população mais pobre. E segundo, a gente não pode deixar na mão de uma empresa privada para ficar gerando lucro para o bolso de alguns bilionários. E outra isso (empresa de obras públicas) gera emprego para população e é emprego que a gente defende que não seja precarizado, porque essas grandes empreiteiras, são - depois do agronegócio, que está no primeiro lugar - o setor que mais utiliza a mão de obra precarizada e informal ou de escravidão no Brasil. O município deve assumir essa responsabilidade e não jogar na mão de uma empresa privada, até porque abre espaço para corrupção.

Já teve agora, o Dnit, a nível federal, loteou o estado para quatro grandes construtoras e teve denúncia de combinação de preço, inclusive três dessas construtoras são condenadas do Tribunal de Contas da União e são essas construtoras que vão ganhar bilhões do governo federal com o PAC para a reconstrução do estado. A gente é contra isso e gente acha que o plano de reconstrução das três esferas do governo na realidade aprofunda a situação que nos levou à tragédia lá em maio. Eles continuam nessa mesma lógica, de benefício a alguns capitalistas em detrimento da população mais pobre e do atendimento das necessidades da população atingida .

A senhora propõe o “fim de todos os contratos terceirizados e PPPs”. Algumas das PPPs e concessões já assinadas pela prefeitura incluem abrigos de ônibus, iluminação pública, placas de rua, Auditório Araújo Vianna e o trecho 1 da orla do Guaíba. A prefeitura não pagaria uma multa por encerrar contratos antes do prazo? A senhora e sua equipe chegaram a avaliar o impacto financeiro desses rompimentos de contrato? 

Então assim, de novo, a terceirização no Brasil é um instrumento utilizado pelos governos há muito tempo, mas se aprofundou com a legislação do governo Temer que abre para todos os tipos de terceirização e tem servido de instrumento legal e jurídico para um trabalho precarizado. A gente pode relembrar as denúncias de trabalho análogo à escravidão que foram na Serra Gaúcha - Salton e mais algumas empresas, via terceirização.

Eu trabalho em um hospital público. Trabalho no município de Porto Alegre há 25 anos e no SUS há 27 anos. A saúde de Porto Alegre está toda entregue à iniciativa privada, por parceirização - que é a nova privatização, que inclusive é uma lei do governo Lula. Então 96% dos postos de saúde estão parceirizados. Alguns hospitais que ainda são de responsabilidade do município estão terceirizados por dentro, que é o caso de onde eu trabalho. O Hospital Presidente Vargas vai ser entregue à privatização, com parceirização. Mas eu estava te falando da terceirização. Trabalho com colegas terceirizadas, que estão há cinco, seis anos sem férias, porque todos os anos a empresa terceirizada fecha contrato, demite, abre falência, recontrata com um novo nome e uma nova razão social, readmite esse trabalhador com salário mais baixo, menos direitos e sem pagar direito trabalhista e direitos sociais. É assim que funciona a terceirização e é por isso que nós somos contra esse modelo. A gente acha que inclusive o governo Lula se elegeu defendendo acabar com a legislação da terceirização, a revogação da reforma trabalhista, revogação da reforma da previdência... 

Somos contra a terceirização, a parceirização e a privatização, que é uma forma de o governo lavar as mãos de sua responsabilidade com o interesse público, precarizar relações de trabalho. Quem acaba perdendo com tudo isso, para além do trabalhador, é a população que precisa do serviço público, visto o que aconteceu no Dmae. Então a gente defende, sim, revogação da terceirização, da parceria público-privada, da privatização, sem indenização para essas empresas, porque elas já lucram horrores com dinheiro público, com a superexploração do trabalho. 

E de onde que vem o dinheiro? Primeiro, a gente defende um IPTU fortemente progressivo no município: quem tem mais, lucra mais e tem mais propriedade que pague mais do que a população mais pobre. Nas várias áreas alagadas agora da periferia foi perdoado o IPTU desse ano. Então, ano que vem tem que pagar IPTU e tem gente que não voltou ainda para suas casas. 

E a gente defende o fim da Lei Kandir, por exemplo, que isenta as exportações de pagar imposto. Porto Alegre é um polo exportador do agronegócio, está extremamente desindustrializada, a gente vê que o peso da indústria no PIB de Porto Alegre, que tem caído vertiginosamente. E a cidade tem se tornado cada vez mais o polo do porto de exportação, só que essas pessoas que vivem de subsídio de dinheiro público não pagam imposto. E a cidade sofre com isso.

Além disso, a gente defende o fim das isenções dos perdões de dívidas às multinacionais. Por exemplo, o setor de transporte recebeu R$ 110 milhões de isenções lá no ano passado, mais o perdão de isenção de R$ 60 milhões de dívidas das empresas ligadas à ATP (Associação dos Transportadores de Passageiros de Porto Alegre). Se a gente juntar com outros perdões de dívidas de IPTU, por exemplo, a Fraport embolsou R$ 60 milhões de perdão de IPTU. Eu sempre pergunto o seguinte: qual é o trabalhador que tem perdão de IPTU? Nenhum. Mas essas empresas - que são na maioria como exemplo da Fraport, multinacionais - não pagam imposto dentro do país, fazem remessa de lucro para fora, sem pagar imposto. Um bilionário que não paga nada no país e a gente paga com dinheiro público para eles estarem aqui dentro superexplorando a situação dos trabalhadores. Qual é a nossa lógica? Parar de dar dinheiro para milionário e investir o dinheiro público em serviço público, é daí que vai vir o dinheiro. Para além disso, é preciso dizer que o nosso plano de governo é baseado na mobilização popular.

Então a gente defende os conselhos populares, por exemplo. Quem paga imposto nesse país, quem sustenta esse país seja com o seu trabalho e também com imposto é trabalhador e a população pobre, porque bilionário não paga imposto nesse país, e proporcionalmente quando paga é uma miséria - e, na maioria das vezes, são perdoados. Então quem sustenta a renda pública, o orçamento público, é a população mais pobre. 

A Fraport embolsou milhões agora, se a gente for contar tudo que a Fraport já embolsou... A Fraport é uma concessionária, só para dar um adendo, concessionária privada, multinacional, que tem 30 aeroportos no mundo inteiro. Quando vem para cá, arremata o (aeroporto) Salgado Filho, por R$ 382 milhões. E o dinheiro que usa de investimento ali é dinheiro do BNDES, é dinheiro público, é dinheiro nosso. Na Covid, ela já recebeu do governo federal o dinheiro público de R$ 380 milhões. Então já reverteu tudo que gastou do bolso dela,  já pegou de volta. O que ela investiu no aeroporto é com dinheiro público, com o BNDES. E agora ela embolsou mais de R$ 425 milhões para cobrir o custo da enchente.

Os trabalhadores não receberam sequer R$ 5,1 mil do governo federal. Eles tiveram as suas casas e vidas destruídas, foram alagadas por irresponsabilidade do governo. O governo tem culpa nisso. Tem culpado, com CPF e RG, entende? As pessoas perderam casas de uma vida inteira, vão se endividar agora para reconstruir sem nenhuma ajuda do governo e os R$ 5,1 mil, para além de ser uma humilhação, as pessoas nem sequer têm acesso. Então esse é o papel das multinacionais dentro do país e é isso que a gente diz: "para de dar dinheiro para milionário e investe na necessidade da população”. O Melo perdoou R$ 60 milhões da Fraport em IPTU só no ano passado. Então eles sequer pagam imposto.

Só que a gente defende um governo através dos conselhos populares e mobilização das comunidades. Agora a gente tem um exemplo muito importante e que reflete muito o que a gente defende na zona norte de Porto Alegre, um dos bairros mais afetados. São 30 mil moradores no Sarandi, e as pessoas estão se organizando lá para cobrar dos governos. Tem essa missão "Fiscaliza Sarandi", onde a população se organiza para poder ser ouvida pelo governo, discutir as obras e dizer: "Olha aqui para nossa prioridade".

Por exemplo, o Sarandi ficou dizendo dias e dias, lá em maio, que o dique tinha rompido, e o governo negando. Então, nada melhor do que a população que mora ali para saber a prioridade das suas necessidades. Então assim eles estão se organizando para serem ouvidos, para poder decidir e fiscalizar as obras. E é isso que a gente defende: se nós assumirmos, a gente vai estimular cada população, cada bairro, cada moradia, cada local de estudo, para poder decidir 100% da política do município, 100% do orçamento, porque quem paga imposto é a população pobre, então não pode ser que quem decida o rumo desse dinheiro e da política seja um bilionário que nem paga imposto, e a população pobre seja cada vez mais desprezada pela política.

Uma de suas propostas é o “transporte 100% público e gratuito”, com a anulação da privatização da Carris e a estatização das demais empresas de ônibus. De que forma será possível cumprir essa promessa?

Primeiro, a Carris era uma empresa pública, que sempre deu lucro para o município, que assumia rotas, linhas e horários que a empresa privada se negava a assumir. Na Covid, por exemplo, a Carris assumiu bairros inteiros da cidade, que a empresa privada sempre se recusou a entrar e foi essa Carris que manteve o transporte público durante o período da Covid. E aí logo em seguida que as coisas começaram a reabrir um pouco, o governo entrega a preço de banana a Carris para uma família de bilionários da cidade. São os donos da cidade, se a gente for andar por Porto Alegre, vê os tapumes de Melnick, Bortoncello, Multiplan, Randon, Zaffari, Grendene. São essas famílias que mandam na política de Porto Alegre - no Executivo e na Câmara de Vereadores. 

Esses caras não só pagam os seus políticos, eles financiam as campanhas. Os grandes grupos econômicos conseguem controlar o processo eleitoral. A gente começou a entrevista falando do problema democrático, que as pessoas não conseguem nem saber quem está participando do pleito. Então já começa por aí um grande controle da política. E a Carris foi entregue a preço de banana para uma dessas famílias, ligada à grande construtora e à especulação imobiliária. É assim que funciona. Já vinha no governo Marchezan, mas o Melo aprofundou, de forma brutal, o ataque ao transporte público. Começou pela privatização da Carris, cortou meio-passe dos estudantes, aumentou a idade dos idosos, aumentou a idade útil dos ônibus depois de entregue à iniciativa privada. Cortou horário naquele período da Covid e nunca mais retomou (os horários).

É um ataque brutal à população pobre que utiliza transporte público. Então a gente prevê a estatização da Carris, com readmissão dos motoristas e cobradores que foram demitidos naquele período. E para além disso, o transporte público não pode ser público só no nome. Transporte e locomoção é um direito básico e fundamental da população, está na Constituição Federal. A gente entende que transporte público precisa ser gratuito para a classe trabalhadora, mas para isso acontecer é necessário a gente caminhar para a municipalização de todos os transportes.

Essas empresas privadas que controlam o transporte público de Porto Alegre sequer têm transparência do subsídio que recebem do governo e dos perdões de dívida. Eu falei há pouco que R$ 60 milhões foram perdoados das dívidas das empresas ligadas à ATP. Então é um grande grupo de tubarões que controla mais um setor do serviço público que é o transporte para encher os bolsos, porque a gente sequer tem controle da caixa preta dos gastos da empresa de transporte. A gente não pode ter isso numa concessão pública.

Para resolver o problema de moradia da população, a gente pretende, por exemplo, expropriar mais de 100 mil imóveis vazios em Porto Alegre há mais de 10 anos. E tem a ver com essas grandes construtoras que vão receber bilhões agora no plano de reconstrução (das enchentes). Se a gente for cumprir as legislações do país, se a gente for cumprir a Constituição Federal, tem que expropriar esses imóveis para resolver o problema de moradia da população. Então para resolver as necessidades da população é a moradia, é a educação, é o transporte, é a proteção anti-enchente da cidade, tem que enfrentar os grandes grupos econômicos que controlam o poder político dessa cidade. E por isso que o nosso plano diz: é necessário derrotar os bilionários para resolver os problemas que a população mais pobre enfrenta todos os dias.

Porto Alegre ficou na penúltima colocação no Ideb. O que fazer para qualificar a aprendizagem e subir nesse ranking? Quais são os principais fatores que a senhora atribui ao desempenho recente da cidade no Ideb?

A educação, como todo serviço público, tem enfrentado um ataque brutal do governo. O governo tem terceirizado para entregar à iniciativa privada a educação pública. Primeiro, a gente defende a incorporação dessas creches - já tem até pesquisa dizendo que as creches prestam serviço para o município e não são municipalizadas. E aí são quase 6 mil vagas de déficit em creches. Esses trabalhadores precisam ser incorporados à prefeitura. A responsabilidade é do município de acabar com a terceirização e a privatização que há por dentro das escolas. Está tudo terceirizado, inclusive professor sendo contratado por contrato, e não por concurso público. Primeiro tem que investir em plano de carreira, no salário dos professores, nas condições de trabalho.