Gustavo Martinelli, do União, tem 58% dos votos, mas TSE não confirma eleição

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No que depender dos eleitores de Jundiaí (SP), Gustavo Martinelli (União) será o próximo prefeito da cidade, a partir de 1º de janeiro de 2025. Atual vice-prefeito da cidade, ele foi o candidato mais votado no segundo turno das eleições municipais 2024, realizado neste domingo (27). O Tribunal Superior Eleitoral, no entanto, não confirmou a vitória do candidato.

Em seu site oficial, o Tribunal publicou uma nota afirmando que "não há requisitos suficientes para atribuição de eleitos, pois foram observadas as seguintes situações":

• Candidato(a) com maior votação nominal anulada ou anulada sub judice.
• Soma de votos de candidatos(as) com votação anulada e anulada sub judice ultrapassou 50% do total da votação nominal.

Nas urnas, Martinelli (União) ficou à frente do candidato Parimoschi (PL), que contava com o apoio do prefeito Luiz Fernando Machado (PL). Se confirmada a vitória, Martinelli estará à frente do Executivo municipal pelos próximos quatro anos.

O resultado das eleições em Jundiaí indicou que Martinelli recebeu 125.712 votos, 58,87% dos votos válidos. Já Parimoshi teve 87.832 votos, 41,13 % dos votos válidos, conforme divulgação oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas, como já mencionado, a Corte Eleitoral não confirmou a eleição do candidato do União Brasil até o momento.

Martinelli chegou ao segundo turno com candidatura indeferida com recurso

Acatando um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) havia indeferido o pedido de registro de candidatura de Gustavo Martinelli. A ação correu durante a campanha do primeiro turno e a decisão pelo indeferimento foi tomada cerca de duas semanas antes do dia da votação. O candidato recorreu, e segue na disputa até que o caso seja julgado em definitivo.

O pedido de registro de candidatura dele, julgado no início de setembro, foi aprovado sem ressalvas pela corte eleitoral. Citando jurisprudência e mudanças na legislação, a magistrada responsável pelo julgamento afirmou que haviam sido preenchidas todas as condições legais para o registro.

De acordo com os promotores eleitorais, um servidor do Legislativo municipal, embora não tivesse ocupado o cargo em comissão de procurador geral, recebeu, em 2018, horas extras de forma frequente totalizando R$ 101.867,0311. Isto, segundo o Ministério Público, caracterizaria “nítida complementação salarial”.

Na análise do recurso apresentado pelo MPE, a corte entendeu que Martinelli cometeu atos de improbidade administrativa quando era presidente da Câmara Municipal de Jundiaí em 2018. O problema, apontaram os magistrados, foi o pagamento indevido de horas extras. Por isso, Martinelli teve as contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). O relatório do juiz Claudio José Langroiva Pereira, pela impugnação da candidatura, foi seguido de forma unânime pelos integrantes do colegiado.

A defesa de Martinelli argumentou que a desaprovação das contas não leva à inelegibilidade. Além disso, disseram os advogados, não houve intenção de lesão ao erário e não é uma situação insanável. “O que fica evidenciado é que não há demonstração nenhuma de dolo. Aliás, fica evidenciado que não havia esse tipo de comportamento anterior pela Câmara Municipal. As contas posteriores também não apresentam nenhum tipo de comportamento como esse", alegou o advogado Cristiano Villela, durante o julgamento do caso no TRE-SP.

O juiz Claudio José Langroiva, relator do caso, não compartilhou do mesmo entendimento. Para o magistrado, a situação representa irregularidade insanável e que constitui ato doloso de improbidade administrativa “não podendo ser confundindo com uma mera impropriedade contábil”.

Em nota, a campanha de Martinelli classificou o pedido de impugnação da candidatura dele como “uma articulação política com o objetivo de prejudicá-lo”. A nota segue, afirmando que “o Tribunal de Contas do Estado (TCE) reconheceu e corrigiu um erro que resultou na inclusão indevida do nome de Gustavo Martinelli na lista de contas reprovadas. Após uma análise detalhada, foi confirmado que ele não deveria constar na lista, e seu nome foi oficialmente retirado antes da correção no site oficial daquela Corte. Assim, Martinelli não se enquadra na inelegibilidade prevista pela Lei Complementar nº 64/90”.

Quem é Gustavo Martinelli

Gustavo Martinelli é natural de Jundiaí e tem formação na área ambiental. A experiência dele na política começou aos 19 anos, quando assumiu o cargo de administrador do Complexo Esportivo Dal Santo, a convite do prefeito. A primeira eleição disputada por Martinelli foi em 2008, quando conquistou uma cadeira na Câmara Municipal de Jundiaí – ele seguiu no cargo até 2020, em três mandatos consecutivos.

Ele tentou uma vaga como deputado estadual de São Paulo, mas não foi eleito. Nas últimas eleições municipais, formou chapa como vice de Luiz Fernando Machado, e se tornou vice-prefeito em Jundiaí.

Quem é Parimoschi

José Antonio Parimoschi é natural de Jundiaí e é administrador de empresas com especialização em Gestão de Cidades. A experiência dele na administração pública começou em 1995, quando foi nomeado secretário de Finanças em Jundiaí pelo ex-prefeito André Benassi – que é tio do candidato a vice na chapa de Gustavo Martinelli.

Em 2012 foi candidato a vice-prefeito na chapa de Luiz Fernando Machado, mas não foi eleito. Entre os anos de 2013 e 2016 foi subsecretário de Planejamento e secretário-adjunto de Planejamento e Gestão no governo do estado de São Paulo. Na gestão atual em Jundiaí foi responsável pela Unidade de Gestão de Governo e Finanças de 2017 até 2024.

Campanha em Jundiaí consolidou racha na administração municipal

A campanha eleitoral em Jundiaí foi marcada por troca de acusações sobre crimes eleitorais entre os candidatos. O clima de animosidade se reforçou no resultado das eleições no primeiro turno de Jundiaí, que opôs o candidato apoiado pelo atual prefeito, Parimoschi, e o atual vice-prefeito, Gustavo Martinelli.

O candidato do PL recebeu o apoio do prefeito de Jundiaí, que trocou de legenda em 2023 – ele saiu do PSDB para o PL, em um movimento de aproximação com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Outro nome forte a declarar apoio a Parimoschi foi o do governador do estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), com direito a uma série de vídeos postados nas redes sociais.

Do outro lado, o candidato do União trouxe Ricardo Benassi (Novo) como vice na chapa. Ele é sobrinho do ex-prefeito André Benassi, que apoiou o adversário de Martinelli ainda durante a pré-campanha.

Após o resultado das eleições em Jundiaí, os desafios à futura gestão

Terceira colocada no ranking geral das 100 melhores cidades para se viver no Brasil, elaborado com exclusividade pela Gazeta do Povo, Jundiaí obteve uma nota de 7,62 em uma escala que vai de 0 a 10. A boa colocação, atrás apenas das cidades de São Caetano do Sul (SP) e de Fernando de Noronha (PE), não significa que o município não tenha desafios a serem enfrentados pela próxima gestão municipal.

Na área da educação, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) dos anos iniciais do Ensino Fundamental fez com que o município ficasse com uma nota 6,91 no levantamento da Gazeta do Povo. No quesito relacionado à cultura, que no ranking leva em consideração a oferta de bibliotecas públicas e de salas de cinema, a nota foi de 5,6.

Apesar de uma boa nota relacionada ao PIB per capita, a nova gestão da prefeitura de Jundiaí tem como desafio a geração de empregos. A relação de pessoas empregadas por 100 mil habitantes fez com que a nota geral de economia do município ficasse em 6,09. Por fim, a nota da saúde, calculada com base na disponibilidade de médicos e leitos, além da taxa de mortalidade por causas evitáveis, ficou em 7,6 na mesma escala.