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O coordenador do programa de governo da campanha de Lula (PT) à presidência da República, José Sérgio Gabrielli, afirmou, nesta segunda-feira (31), que dizer que o Brasil vive uma crise fiscal corresponde a "fake news".
"Não existe uma questão fiscal, ou uma crise fiscal. É meio fake news isso. A economia brasileira está apresentando bons sinais", declarou Gabrielli à Folha de S. Paulo.
Os dados divulgados pelo Banco Central nesta segunda-feira (31), entretanto, apontam para uma situação fiscal mais preocupante. O endividamento público atingiu 82,5% do PIB em julho, o mais elevado desde abril de 2021, durante a pandemia da Covid-19.
"Em caso de desconsideração dos anos de pandemia, atípicos pela natureza e alcance da crise, trata-se do maior valor da série histórica", diz Felipe Salto, economista-chefe da Warren Rena.
Outro indicador que mostra a deterioração das contas públicas é a sequência de déficits no resultado primário. Julho marcou o 13º mês consecutivo no vermelho, e o déficit acumulado em 12 meses correspondeu a 0,67% do PIB. Desde o início do terceiro mandato de Lula, o resultado primário foi positivo em apenas sete meses.
A situação financeira preocupa, aponta Salto. Apesar da desaceleração no sétimo mês do ano, as despesas financeiras seguem elevadas, pressionadas pela conjunção de uma dívida mobiliária alta com uma taxa de juros elevada.
O peso dos juros ajuda a explicar a deterioração das contas públicas. O governo gastou R$ 668,6 bilhões apenas com juros da dívida no acumulado do ano, o equivalente a cerca de 8,52% do PIB no período. Em 12 meses, essa despesa chegou a R$ 1,1 trilhão, ou 8,67% do PIB.
Quando se somam os juros ao resultado primário, o setor público consolidado acumulou um déficit nominal de R$ 97,6 bilhões. Em 12 meses, o rombo chegou a R$ 1,2 trilhão, equivalente a 9,34% do PIB.
A crise fiscal que a campanha de Lula minimiza
As projeções para a dívida pública vêm piorando. Segundo o boletim Focus, do Banco Central, as instituições financeiras agora esperam que a dívida chegue a 87,2% do PIB em 2027, 90,1% em 2028 e 92,5% em 2029. No início do ano, as previsões eram menores para os três anos.
A Instituição Fiscal Independente (IFI), braço do Senado responsável pelo acompanhamento das finanças públicas federais, alertou em meados de agosto que o cumprimento formal das metas fiscais convive com a realização de déficits primários efetivos. O órgão sinalizou para uma tendência de agravamento dos desequilíbrios fiscais presentes na realidade brasileira.
O BTG Pactual reforça a fragilidade ao destacar que o cumprimento da meta fiscal em 2026 é relevante, mas insuficiente para alterar a percepção sobre a sustentabilidade da dívida.
O diagnóstico das finanças nacionais revela a distância entre os discursos oficiais e a sustentabilidade real. O IFI projeta para 2026 um déficit primário efetivo de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Já o BTG Pactual revisou a projeção da dívida pública bruta para 82,6% do PIB em 2026 e 86,8% do PIB em 2027.
O peso dos encargos financeiros agrava o quadro. Para estabilizar a dívida bruta, a IFI estima que seria necessário um superávit primário de 2,1% do PIB, valor distante da trajetória atual.
Campanha minimiza crise fiscal, Fazenda alerta
Mesmo diante de sucessivos números negativos nas contas públicas, Gabrielli disse à Folha de S.Paulo que não há nenhum motivo para pânico. Ele ressalta que a trajetória crescente da dívida pública, principal preocupação apontada por economistas, está longe de ser explosiva. Uma prova disso, segundo ele, é que as estimativas de mercado para o comportamento dos parâmetros macroeconômicos no próximo ano não mudaram.
A essa visão se contrapõe o próprio ministro da Fazenda, Dario Durigan, que tem reconhecido publicamente a necessidade de uma estratégia para redução de gastos e defendido um reforço ao arcabouço fiscal.
Cenário de longo prazo segue grave
As projeções indicam que o problema fiscal tende a se agravar. A XP Investimentos projeta que a dívida bruta chegará a 93,9% do PIB em 2030 e superará 100% nos anos seguintes. Sem reformas nos gastos obrigatórios, os recursos discricionários cairão para menos de R$ 90 bilhões em 2029, o que pode comprometer serviços públicos.
Economistas do Bradesco estimam que a dívida crescerá 13 pontos percentuais do PIB entre 2026 e 2030 e alertam para o risco à prestação de serviços. O Copom, por sua vez, afirma que as incertezas sobre a estabilização da dívida podem elevar a taxa de juros neutra. Para o BTG Pactual, o problema exigirá medidas estruturais para reduzir a rigidez dos gastos obrigatórios.
Segundo as fontes ouvidas pela reportagem, sem uma reformulação profunda dos gastos obrigatórios, que permita estabilizar a dívida pública, a trajetória fiscal continuará sujeita à deterioração e a uma maior vulnerabilidade econômica.
