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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta quarta-feira (3) que, caso venha a vencer a eleição presidencial, pretende indicar perfis técnicos e conservadores “de verdade” ao Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita em entrevista ao jornal O Tempo durante agenda de pré-campanha em Minas Gerais, ocasião em comentou sobre a responsabilidade que o próximo presidente terá, de indicar quatro novos ministros.
“O perfil vai ser diferente. São pessoas que obviamente vão ter que ter o conhecimento técnico, mas que sejam de verdade conservadoras. Eu acho que isso é uma característica importante”, declarou o parlamentar.
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Críticas ao "ativismo judicial"
Ao justificar suas diretrizes, o senador criticou o que chama de "ativismo judicial", argumentando que decisões monocráticas ideológicas muitas vezes usurpam as competências do Legislativo.
“Volta e meia, numa canetada, um ministro autoriza a liberação de drogas ou o aborto. Então, temos que ter candidatos que tenham viabilidade de passar no Senado Federal — não podemos esquecer desse detalhe, que não é pequeno”, ponderou. Ele acrescentou que sente saudade da época em que os magistrados se manifestavam "apenas nos autos" e não tentavam governar o país no lugar de quem recebeu votos nas urnas.
Critérios de indicação
Caso assuma a Presidência, Flávio Bolsonaro listou os pilares que norteariam suas escolhas para a Suprema Corte:
- Alinhamento ideológico e técnico: equilíbrio entre notável saber jurídico e valores conservadores, servindo como barreira a pautas como a descriminalização do aborto e das drogas.
- Viabilidade política: indicação de nomes com bom trânsito e capacidade de aprovação na sabatina do Senado Federal.
- Respeito à Constituição: escolha de perfis focados no "básico", que atuem estritamente a serviço da Carta Magna e do país, em detrimento de "projetos de poder".
Oposição a Jorge Messias
Na mesma entrevista, o senador reiterou sua forte oposição a uma eventual indicação do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, ao STF. Flávio assegurou que trabalharia ativamente no Senado para derrotar o nome de Messias, por considerá-lo um perfil alinhado aos interesses de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e não à "estrita legalidade".
Também ao jornal O Tempo, o parlamentar acusou o presidente Lula de demonstrar simpatia por facções como o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) pelo governo não reconhecê-las como organizações terroristas como fizeram os Estados Unidos recentemente. Flávio defendeu medidas mais duras contra o crime organizado.
Nesta terça-feira, Flávio anunciou que ingressará com uma notícia-crime no STF sobre uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Lula) que teria, no entendimento dele, incitado sua morte. Lula lembrou um episódio histórico ligado à Inconfidência Mineira para sugerir que Flávio merecia ser “enforcado” como traidor.
Flávio e Lula disputam politicamente sobre quem herdará os dividendos e os prejuízos políticos de possíveis novas tarifas impostas pelo governo de Donald Trump ao Brasil.
