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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes propôs a criação de uma força-tarefa para identificar conteúdos produzidos com inteligência artificial (IA) durante o período eleitoral. Gilmar atua como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e participou, nesta terça-feira (3), da audiência pública sobre as resoluções para as eleições de 2026.
O magistrado destacou as deepfakes — que consistem em vídeos, áudios e imagens manipulados por IA de forma realista — “desafiam pressupostos básicos do debate democrático”. Desde 2024, o TSE proíbe o uso de deepfakes em campanhas eleitorais.
“Quando o eleitor já não consegue distinguir com segurança o que é autêntico do que foi artificialmente fabricado, enfraquece-se uma das condições elementares do sufrágio livre: o acesso a informações confiáveis”, disse.
Gilmar afirmou que, diante deste cenário, a atuação da Justiça Eleitoral “não pode se limitar a uma postura reativa ou exclusivamente repressiva”. Ele apontou que os acordos firmados pelo TSE com empresas de tecnologia, órgãos públicos e outras entidades “viabilizam ações coordenadas de enfrentamento à desinformação”.
O ministro também considera “imprescindível” a construção de acordos com as empresas desenvolvedoras e fornecedoras de sistemas de IA.
“A cooperação com esses atores é fundamental para viabilizar medidas de prevenção, como mecanismos de rastreabilidade, rotulagem de conteúdos gerados artificialmente, salvaguardas contra o uso abusivo de ferramentas de geração de deepfakes e respostas céleres diante de usos ilícitos ou eleitoralmente desestabilizadores”, reforçou.
Gilmar defendeu ainda o fortalecimento das capacidades técnicas do TSE para a “análise de conteúdos sintéticos”, inclusive, por meio da “eventual constituição de uma força-tarefa técnico-pericial, com credenciamento prévio de especialistas e centros de pesquisa universitárias”.
