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A campanha do presidente Lula (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste domingo (20) para pedir a suspensão da TV Celular, plataforma vinculada à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL). Segundo a coligação, o site veicula propaganda eleitoral sem identificação clara de sua natureza política e sem a indicação da legenda partidária.
O site funciona como uma biblioteca digital de vídeos organizados por temas e permite que apoiadores façam o download e compartilhem os conteúdos nas redes sociais. Neste domingo, a TV Celular aparecia fora do ar, exibindo uma mensagem de manutenção. O nome também é utilizado no canal de Flávio Bolsonaro no YouTube.
Na representação, a campanha de Lula argumenta que os vídeos disponibilizados na plataforma não trazem identificação da candidatura nem da legenda partidária, o que permitiria sua circulação em redes como Instagram, TikTok, YouTube e WhatsApp sem que os eleitores soubessem que o material foi produzido pela campanha de Flávio Bolsonaro. Para a coligação, a prática compromete a transparência exigida pela legislação eleitoral.
A ação também sustenta que a plataforma foi estruturada como uma espécie de acervo de conteúdo, com vídeos organizados em categorias como saúde, educação, segurança e economia, o que poderia dificultar a identificação imediata de seu caráter eleitoral pelos usuários.
De acordo com a representação, a plataforma reúne 883 conteúdos, dos quais apenas 15 conteriam a identificação de Flávio Bolsonaro, de seu candidato a vice e da legenda partidária. A campanha de Lula afirma que a maior parte do acervo não atende às exigências de identificação previstas na legislação eleitoral.
Pedido de suspensão será analisado por Mendonça
A ação foi distribuída ao ministro auxiliar André Mendonça, responsável pela relatoria do caso no TSE. No pedido encaminhado ao tribunal, a campanha de Lula solicita a suspensão integral da TV Celular até que o conteúdo seja adaptado às exigências da legislação eleitoral. Como alternativa, pede que seja determinada a suspensão da ferramenta de download dos vídeos, sob o argumento de que a funcionalidade amplia a disseminação do material questionado.
Como a campanha de Lula apresentou pedido de tutela de urgência, a primeira etapa deve ser a análise da liminar, na qual o magistrado poderá decidir se determina imediatamente a suspensão da plataforma ou da ferramenta de download dos vídeos, ou se aguarda a manifestação dos representados antes de decidir.
Caso não conceda decisão imediata, o relator deverá abrir prazo para que o PL e Flávio Bolsonaro apresentem defesa. Em seguida, o processo poderá receber parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral antes do julgamento do mérito da representação pelo TSE.
