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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Dias Toffoli suspendeu nesta segunda-feira (31) a campanha digital, os repasses de verbas do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e a participação em debates do candidato à Presidência da República Wilson Grassi Júnior (Democrata).
As medidas impostas por Toffoli a Grassi são semelhantes às aplicadas ao presidenciável do Missão, Renan Santos. A liminar foi motivada pela "omissão", no Requerimento de Registro de Candidatura (RRC), de perfis oficiais utilizados para a veiculação de propaganda eleitoral na internet.
Em nota enviada à Gazeta do Povo, Grassi classificou a decisão do ministro como “desproporcional”, pois a ordem retira “o único recurso de campanha de que dispõe: a comunicação por meio da internet”. O candidato disse que sua defesa apresentará ainda nesta noite um recurso.
Segundo os autos, a chapa enviou o requerimento inicial em 11 de agosto, mas só comunicou a existência de oito perfis digitais em 28 de agosto — 17 dias após o pedido de registro e duas semanas após o início oficial do período de campanha.
O relator afirmou que ao menos uma das contas mantinha publicações ativas de propaganda eleitoral para mais de 150 mil seguidores. Toffoli destacou que a comunicação prévia dos canais de propaganda digital à Justiça Eleitoral não é mera formalidade administrativa e tem o objetivo de garantir a igualdade entre os concorrentes.
"O candidato estava previamente ciente de que deveria informar os endereços e de que somente poderia utilizá-los na campanha após 48 horas de seu registro pelo Tribunal Superior Eleitoral. Violou frontalmente a obrigação. Os benefícios já auferidos são irreversíveis", escreveu o ministro.
"Justifica-se, portanto, que até o esclarecimento da situação de cada perfil e da análise de eventual justificativa para a omissão seja integralmente suspensa a utilização dos perfis de redes sociais arrolados a destempo, bem como de qualquer outras, para a realização de campanha na internet", acrescentou.
O ministro determinou o congelamento imediato dos recursos do Fundo Eleitoral destinados à chapa presidencial do Democrata, montante que atinge R$ 3,3 milhões, além do bloqueio de novos repasses e da proibição de gastos do valor eventualmente já recebido. Também proibiu a presença do candidato em debates realizados por veículos de comunicação.
Grassi apontou que não recebeu convite para debates não utilizou recursos do fundo eleitoral. "O candidato questiona se suas propostas para mudar o Brasil, conduzir as pessoas a uma vida digna e próspera, defender os animais e reduzir taxas e impostos que impedem o crescimento da economia brasileira seriam a razão para que se tornasse um inimigo do sistema que, agora, decide calar sua voz durante a campanha", diz o comunicado do presidenciável.
O candidato fez um apelo aos seus apoiadores para que "continuem compartilhando sua voz e suas propostas, para que mais pessoas possam conhecê-las e entender o que, segundo ele, teria incomodado tanto o sistema".
Às plataformas digitais, Toffoli fixou prazo de seis horas para a suspensão das contas e desativação dos sistemas de recomendação dos conteúdos, sob pena de multa horária de R$ 10 mil por perfil. As empresas também deverão fornecer, em até 24 horas, relatórios de métricas, impulsionamentos e alcance obtidos pelas páginas a partir de 7 de agosto.
A defesa do candidato e o diretório nacional do Partido Democrata foram intimados a cumprir as ordens imediatamente e têm prazo de 24 horas para apresentar justificativas quanto à omissão, sob risco de indeferimento definitivo do registro de candidatura.
Veterinário, empresário e músico, Grassi declarou um patrimônio de R$ 50 milhões em seu registro de candidatura. Em 2022, ele disputou uma vaga de deputado federal por São Paulo pelo PV. A empresária Suêd Haidar, presidente e fundadora do Democrata, é a vice de Grassi nas eleições de 2026.
Veja a íntegra da nota de Wilson Grassi
"O candidato à Presidência da República, veterinário Wilson Grassi, informa ter tomado conhecimento, no início da tarde desta segunda-feira, 31 de agosto, da decisão que suspendeu sua campanha nas redes sociais e sua participação em debates — convite que, segundo o candidato, nunca recebeu —, bem como o acesso ao fundo eleitoral, recurso que também não recebeu durante a campanha.
Informa, ainda, ter acionado seus advogados, que estão preparando o devido recurso jurídico, a ser protocolado ainda hoje.
No mais, o veterinário Wilson Grassi lamenta a decisão desproporcional que, por decisão monocrática, determina a retirada do único recurso de campanha de que dispõe: a comunicação por meio da internet.
O candidato questiona se suas propostas para mudar o Brasil, conduzir as pessoas a uma vida digna e próspera, defender os animais e reduzir taxas e impostos que impedem o crescimento da economia brasileira seriam a razão para que se tornasse um inimigo do sistema que, agora, decide calar sua voz durante a campanha.
O veterinário Wilson Grassi continua candidato e pede aos 1,5 milhão de eleitores que o colocaram no radar das pesquisas eleitorais que continuem compartilhando sua voz e suas propostas, para que mais pessoas possam conhecê-las e entender o que, segundo ele, teria incomodado tanto o sistema.
Acompanhem nossas redes. Em breve, estaremos de volta com novas publicações."
