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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem discutindo nos últimos dias o bloqueio de canais políticos no WhatsApp às vésperas do segundo turno da eleição presidencial marcada para o próximo domingo (25). A medida atingiria aqueles que possuem mais de 200 mil seguidores, afetando diretamente os dois que ganharam mais destaque nesta reta final: o “Exército do Lula”, que conta com mais de sete milhões de participantes, e a “Tropa do Flávio”, com cerca de dois milhões.
A discussão da medida foi divulgada nesta quarta-feira (21) pelos jornais Folha de S. Paulo e O Globo e respondida horas depois pelo vice-presidente do TSE, ministro André Mendonça. De acordo com ele, o possível bloqueio foi debatido pelos magistrados em duas reuniões, na sexta-feira passada (16) e nesta terça-feira (20), e teve consenso sobre a necessidade de tratar do assunto.
“O objetivo discutido é proteger a integridade do pleito nas horas que antecedem e sucedem a votação, quando não há tempo hábil para resposta ou correção de conteúdos ilícitos”, afirmou Mendonça em uma nota à imprensa divulgada no começo da tarde.
Mendonça afirma no comunicado que, por ser vice-presidente da Corte eleitoral, tem a atribuição de redigir atos normativos que o colegiado apreciará. A minuta da resolução divulgada pela imprensa, segundo o ministro, “não é uma iniciativa individual”.
“A necessidade de sua elaboração parte de um entendimento construído em conjunto, o texto ainda está em discussão interna, e qualquer versão final depende de deliberação colegiada do Tribunal”, escreveu.
Na minuta da resolução vazada à imprensa, Mendonça afirma que o bloqueio dos canais de transmissão de conteúdo político-eleitoral ocorrerá entre as 48 horas antes e as 24 horas após a votação do segundo turno. Com isso, a medida atingiria as duas campanhas presidenciais tocadas por aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
“Os critérios em análise são objetivos e impessoais e valem igualmente para todos os canais de natureza político-eleitoral de grande alcance, qualquer que seja o candidato, o partido ou a orientação política”, completou o ministro.
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À Folha de S. Paulo, o presidente do TSE, Kássio Nunes Marques, se disse contra alterações de resoluções eleitorais de última hora, às vésperas da eleição. Já ao jornal O Globo, declarou que o documento “é apenas um esboço”.
Caso a medida seja aprovada, atingirá diretamente as últimas mobilizações dos apoiadores dos candidatos na reta final da eleição. Embora a legislação proíba a realização de propaganda eleitoral a partir de sábado (24), o deputado federal André Janones (Rede-MG) já prometeu que realizará uma transmissão ao vivo pela internet durante 24 horas após o debate da TV Globo, na noite de sexta-feira (23).
Janones comanda o canal “Exército do Lula”, onde distribui “missões” para os seguidores cumprirem para conseguir votos a Lula. Mais cedo, ele afirmou “provar matematicamente” que o petista será reeleito no domingo (25) por “larga vantagem” sobre Flávio Bolsonaro. No primeiro turno, Lula terminou na segunda posição com cerca de dois milhões de votos a menos do que Flávio.
