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O ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), foi o relator de duas decisões recentes e opostas na aparência, mas ligadas por um mesmo princípio institucional.
Em uma delas, suspendeu a campanha de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. Na outra, restabeleceu os direitos de campanha de Anthony Garotinho (Republicanos) ao governo do Rio de Janeiro.
Nos dois casos, o ministro interveio em decisões de tribunais regionais eleitorais que haviam se pronunciado sobre candidaturas sub judice. No caso de Dallagnol, o TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) havia deferido o registro de candidatura.
No caso de Garotinho, o TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) havia restringido o acesso do candidato a recursos públicos e ao horário eleitoral gratuito.
Em ambos, Floriano de Azevedo Marques concluiu que os tribunais regionais extrapolaram sua competência ao decidir sobre matérias reservadas ao TSE, o que resultou em desfechos opostos: suspensão da campanha de um candidato e restabelecimento de direitos do outro.
A Gazeta do Povo procurou o ministro Floriano de Azevedo Marques, mas não obteve retorno até o publicação. O espaço se mantém aberto para manifestação.
