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O pré-candidato do Novo à Presidência, Romeu Zema, propõe privatizar todas as empresas estatais federais, retirar o Brasil dos Brics e criar um programa que destine R$ 1 mil a cada brasileiro ao nascer.
As medidas estão no plano de governo “Implacável”, registrado pelo pré-candidato na Justiça Eleitoral e divulgado na sexta-feira (7).
O programa também prevê um pagamento de R$ 5 mil às famílias que deixarem o Bolsa Família após aumentarem a renda por meio de emprego formal ou empreendedorismo.
O programa prevê ainda suspender o benefício de adultos considerados aptos ao trabalho que recusarem, sem justificativa, ofertas de emprego intermediadas pelo poder público e não estiverem estudando ou fazendo cursos profissionalizantes.
Na área econômica, Zema defende uma nova reforma da Previdência, redução de impostos e venda de imóveis e ativos públicos considerados sem uso ou não essenciais.
R$ 1 mil para cada recém-nascido
O plano prevê a criação do programa “Sócios do Brasil”. Pelo projeto, o governo depositaria R$ 1 mil para cada brasileiro ao nascer.
O dinheiro seria aplicado em fundos de ações e ficaria bloqueado até o beneficiário completar 18 anos.
Segundo o documento, a proposta busca estimular a formação de patrimônio e a educação financeira desde a infância.
Privatização de estatais e reforma da Previdência
Zema propõe privatizar todas as empresas estatais federais. A medida alcançaria empresas como Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
O programa ainda prevê a venda de imóveis e outros ativos públicos considerados sem uso ou não essenciais.
O pré-candidato defende uma nova reforma da Previdência que alcance União, estados e municípios, além de trabalhadores rurais e militares.
O plano prevê ainda um mecanismo de reajuste automático da idade mínima para aposentadoria conforme a expectativa de vida e a sustentabilidade do sistema previdenciário.
Zema quer reduzir gradualmente a carga tributária, o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e o IOF sobre operações de crédito. O programa prevê mudanças nos mecanismos de crédito subsidiado, incluindo linhas do BNDES.
Na legislação trabalhista, o pré-candidato sugere um regime alternativo à CLT, de adesão facultativa, no qual empregado e empregador poderiam negociar diretamente condições como jornada, remuneração e divisão das férias.
O modelo permitiria jornadas superiores a oito horas diárias, desde que respeitado o limite de 44 horas semanais.
Saída dos Brics e aproximação com a OCDE
Na política externa, Zema fala em retirar o Brasil dos Brics, mas manter relações comerciais com os países integrantes do bloco.
O pré-candidato defende a retomada do processo de entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e mudanças no Mercosul para transformá-lo em uma área de livre comércio.
Mudanças no STF e nas emendas parlamentares
O plano de governo sugere mudanças no funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre elas estão o estabelecimento de 60 anos como idade mínima para a indicação de ministros, o fim das decisões monocráticas e a definição de prazo máximo para pedidos de vista.
Zema propõe retirar do STF o julgamento de determinadas matérias criminais e tributárias e criar uma corregedoria independente para fiscalizar a atuação dos ministros.
Em relação ao Congresso, o pré-candidato defende limitar as emendas parlamentares a uma parcela do Orçamento discricionário e estabelecer critérios objetivos para a liberação dos recursos, com exigência de transparência.
O programa ainda prevê o fim do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário.
