Das soluções para a mobilidade às propostas para a retomada econômica pós-pandemia, os planos de governo dos candidatos à prefeitura de São Paulo são, com algumas exceções, bastantes detalhados.
Os programas foram protocolados no Tribunal Superior Eleitoral e são de acesso público. A Gazeta do Povo consultou cada um deles e a seguir apresenta os destaques de cada candidato, por ordem alfabética.
Confira as principais propostas dos candidatos à prefeitura de SP
Com um plano detalhado de 72 páginas que abrange todas as áreas, Andrea Matarazzo aposta nesses pilares: desenvolvimento humano, infraestrutura, inovação e combate à corrupção. Para a educação, ele propõe parcerias com o Sistema S, universidades e "think tanks" para fortalecer o aprendizado dos alunos e a atualização dos professores, além de prometer novas creches.
Na área da cultura, Matarazzo apresenta projetos para museus, teatros, revitalização do patrimônio histórico e investimentos para fortalecer música, dança e cinema, entre outras atividades. Na área da habitação, o candidato aposta na urbanização das favelas, na regulação fundiária e na recuperação dos imóveis abandonados do centro da cidade. Para a mobilidade, as propostas vão desde a conversão dos corredores de ônibus em BRTs à ampliação da rede de ciclovias, até a criação de um sistema integrado dos modais de transporte público.
As ações para a população vulnerável e em situação de rua englobam acolhimento e capacitação profissional. Entre as propostas estão o apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e a criação de uma rede de proteção para as comunidades LGBTQI+ e indígenas.
No capítulo dedicado ao meio ambiente, Matarazzo defende a adoção da Agenda 2030 das Nações Unidas, limpeza dos rios e mananciais, incentivos às energias renováveis, aumento da reciclagem do lixo e o plantio de 120 mil árvores por ano. Para tornar São Paulo mais segura, o candidato sugere aumentar o policiamento da Guarda Metropolitana por meio do pagamento de horas extras, a contratação de 2 mil novos agentes, investimentos em tecnologia e uso de drones. Veja a íntegra do plano de governo.
O plano de governo do PCO não traz soluções específicas para São Paulo, mas ao longo de 37 páginas, o programa faz uma análise do cenário político no Brasil e traz propostas de caráter nacional como a criação de uma assembleia nacional constituinte, o cancelamento do ano letivo, a rejeição do ensino a distância, o fim das escolas militares, a redução da jornada de trabalho para 35 horas semanais e o fim do ensino pago.
Segundo o partido, "os problemas do país e da classe trabalhadora não podem ser resolvidos através de reformas advindas das instituições políticas controladas pela classe dominante". Por isso, as eleições não são um fim em si mesmo, não podem ser o objetivo central da sua atividade, mas um dos muitos (e não o mais importante) terrenos nos quais o partido intervém para defender a independência da classe operária diante da burguesia, dos seus partidos e candidatos, e lutar pela "revolução proletária e o socialismo" que são os seus objetivos. Veja a íntegra do programa.
O plano de governo tem 38 páginas e traz como prioridade desburocratizar, desestatizar, reduzir impostos e cargos comissionados, trazer empregos qualificados e dinamizar a economia das periferias de São Paulo. O número de secretarias será reduzido de 26 para dez para dar maior agilidade à gestão. Na área de urbanismo, o principal foco é tornar São Paulo uma cidade inteligente, integrando projetos de transporte e mobilidade, ampliar as calçadas, criar fachadas ativas que aumentem o movimento das ruas e aumentar o coeficiente de aproveitamento dos terrenos de modo que as pessoas possam se adensar e morar cada vez mais perto dos seus trabalhos.
Arthur do Val promete reduzir a Cracolândia e dar prioridade ao olhar social prioritário, “a despeito do largo preconceito que se espalha sobre os liberais”. Na economia, uma das propostas é zerar o Imposto sobre Transação de Bens Imóveis (ITBI). Na educação, o candidato promete mais creches nas periferias, ampliação do sistema de voucher, reduzir o absenteísmo dos professores e valorizar os bons educadores. Entre as propostas para a saúde estão o aumento dos médicos da família e parcerias público-privadas para dar acesso à população a exames de qualidade. Para melhorar o transporte público, Mamãe Falei garante novas licitações de ônibus. Na área de segurança, a prefeitura vai transformar a Guarda Municipal em Polícia Municipal e criar uma agência municipal anticorrupção. Veja a íntegra do programa.
Um terço do plano de governo de Bruno Covas, de 46 páginas, é dedicado à retrospectiva da gestão, inclusive na área da saúde com foco na montagem de hospitais de campanha para enfrentar a Covid-19, a contratação de 10 mil profissionais da saúde, a construção de oito novos hospitais e 51 unidades de saúde. Entre as reivindicações, o prefeito destaca a construção de 50 mil unidades habitacionais e outras 20 mil programadas, a extinção de 3 mil cargos na prefeitura, a distribuição de 1,8 milhão de cestas básicas, a abertura de 77 mil vagas na educação infantil, o zeramento da fila para vagas em pré-escolas e a sintonia constante com o governo do estado.
Entre as propostas para educação está a construção de 12 Centros Educacionais Unificados e a distribuição de 465 mil tablets com internet para os alunos do ensino fundamental. Na saúde, o prefeito promete R$ 800 milhões em investimentos em equipamentos e na construção de seis novas UPAs até 2025. Na segurança, a contratação de mil agentes da Guarda Municipal e a instalação de milhares de câmeras e equipamentos de vigilância nas ruas e nas escolas.
No transporte, novos corredores de ônibus, BRTs, ciclofaixas e um sistema de recarga do bilhete único nos terminais e nos ônibus. Na área social e do meio ambiente, as propostas contam com a ampliação da Renda Mínima Municipal, a construção dos parques Augusta e Paraisópolis, a concessão dos parques Trianon, Chácara do Jockey e Chuvisco, e a expansão da coleta seletiva e dos índices de reciclagem do lixo. Veja a íntegra do programa.
O plano de 45 páginas começa com as propostas para acolher e capacitar as pessoas em situação de rua e os usuários de drogas. Na área cultural, Celso Russomanno promete a instalação de oficinas de música, cineclubes e teatros em 150 escolas do ensino fundamental até 2024, convênios com as produtoras de cinema de Hollywood para produzir até 2 mil filmes e séries por ano em São Paulo e a isenção de IPTU para os imóveis tombados.
Para fomentar a economia, as ideias são a criação do Centro de Empreendedorismo, uma rede de incubadoras integradas a centros de pesquisas e o fortalecimento do turismo de negócios. As propostas para a escola incluem o ensino de educação financeira e empreendedorismo, já no quesito habitação uma das ideias é garantir moradia para famílias com renda bruta de até três salários mínimos e a regulação fundiária das favelas.
Para a mobilidade, Russomanno defende maior integração do transporte público com a região metropolitana e um plano de ciclofaixas. Para a saúde, ele pretende integrar dados e informações da rede municipal de ambulatórios e hospitais, digitalizar o prontuário médico dos pacientes e implementar a telemedicina. As propostas para a segurança vão desde a ampliação da Ronda Maria da Penha à criação de um programa parecido voltado para idosos, a contratação de 2.500 guardas metropolitanos e a instituição do corpo de Defesa Civil com carreira. Veja a íntegra do plano.
O plano de 62 páginas, dividido em 24 temáticas, foca na redução das desigualdades e na distribuição de renda por meio da reorganização tributária e fiscal baseada na proporcionalidade e na progressividade da cobrança de impostos. Para combater a pandemia, Guilherme Boulos promete testar mais a população, contratar mais médicos e ampliar o número de UTIs nos primeiros 180 dias de governo.
As propostas da área social incluem a retomada do programa de moradia popular da gestão Erundina e cotas negras de trabalhadores em empresas contratadas pela prefeitura. Já para fomentar a cultura, o orçamento desta área será elevado para 3% até 2024. A economia solidária conta com propostas de fomento ao crédito e às cooperativas agrícolas e de produção de alimentos, entre outras.
Na frente trabalhista, Boulos garante isenção temporária dos impostos e taxas municipais de microempresas e pequenos comerciantes atingidos pela pandemia, e a criação do programa Renda Solidária para garantir uma renda mínima às famílias vulneráveis. As escolas públicas terão número adequado de alunos por turma, salas de leitura, biblioteca, laboratórios de ciências e de informática, quadra poliesportiva, internet banda larga, alimentação nutritiva, transporte escolar digno e autonomia, segundo o plano. Outro objetivo é zerar a fila das creches e o analfabetismo funcional.
Para os servidores públicos, a proposta é aumentar os salários e garantir os direitos adquiridos, além de reverter os processos de terceirização dos serviços. No transporte público, a promessa é tarifa zero para os jovens até 24 anos. O programa prevê serviços específicos para a população LGBTI+ como ambulatórios, abrigos e cursinhos pré-vestibular dedicados, além de cotas para trans nas empresas e agências de retificação de documentos.
Na área ambiental, Boulos quer ampliar a coleta seletiva de lixo, aumentar a capacidade de triagem, fomentar hortas urbanas e expandir o saneamento básico a toda a população. Para solucionar a Cracolândia e ajudar a população em situação de rua, o candidato aposta nas políticas de acolhimento e na retomada do programa De Braços Aberto, do ex-prefeito Fernando Haddad (PT). Na saúde, Boulos promete reduzir o tempo de atendimento para até um mês nos casos menos graves e em até 48h para exames e procedimentos de prioridade alta. Entre as promessas na segurança tem a contratação de pelo menos 2 mil novos guardas municipais. Veja a íntegra do plano de governo.
Com 152 páginas, o plano de Jilmar Tatto é o mais extenso entre todos os candidatos. No geral, as propostas focam no fortalecimento e ampliação dos serviços públicos, desde educação, saúde e cultura e na estatização de serviços terceirizados.
A primeira proposta é redistribuir a riqueza aumentando a taxação de bancos, bilionários e super-ricos e usar o dinheiro para cobrir a perda de arrecadação causada pela pandemia e ampliar a Renda Básica de Cidadania. A ideia é tributar o 1% mais rico da cidade de São Paulo. Além disso, Tatto aposta na economia solidária, na constituição de cooperativas de trabalhadores e no fomento aos pequenos empresários e na ampliação do crédito por meio de um Banco Municipal de Desenvolvimento Econômico e de bancos comunitários.
No transporte público, o plano prevê a implantação gradual da tarifa zero nos ônibus que seria bancada por meio da cobrança de estacionamentos públicos e da fiscalização dos contratos das empresas do setor. Para a cultura, a promessa é aumentar os investimentos de 1% para 3% do orçamento. No enfrentamento da pandemia, Tatto propõe um auxílio emergencial de R$ 100 por pessoa das famílias beneficiárias do Bolsa Família, além de instituir a Renda Básica de Cidadania, pagando benefício em moeda própria do município, para todos com renda per capita até meio salário mínimo, incluindo crianças e idosos. Outro objetivo é ampliar o saneamento básico para 100% da população, garantindo inclusive que os inadimplentes tenham direito a um volume d’água mínimo por dia para a higiene.
Além de criar um embrião de universidade municipal com a expansão da rede UniCEU, as propostas para a educação contemplam também a implantação do Programa de Auxílio Estudantil, retomando o fornecimento de uniforme, material escolar, transporte escolar gratuito e Bilhete Único Estudante. Tatto promete também mil pontos de wi-fi gratuito na cidade. Para ajudar os trabalhadores, o PT quer regulamentar as empresas de aplicativos, exigindo contrapartidas como piso salarial, vale-refeição, EPIs, espaço para cuidar da higiene pessoal e manutenção dos equipamentos.
Já para os micro e pequenos empresários, a ideia é ativar linhas de crédito a taxas de juros reduzidos. Na área social, Tatto propõe políticas afirmativas e de acolhimento para a comunidade LGBQTIA+, além de políticas de proteção para negros e indígenas e de valorização da cultura dessas populações. Para reforçar a segurança, o plano prevê a contratação de novos agentes da Guarda Municipal. Veja a íntegra do programa.
As 84 páginas do plano de governo de Joice Hasselmann começam com as propostas para a escola com destaque para o zeramento da fila das creches e inserção na grade do ensino municipal matérias como programação e robótica. Para os jovens carentes, Joice propõe cursos de capacitação em gastronomia, mecânica e reparos prediais.
Para fomentar os microempresários, ela aposta no microcrédito, especialmente para mulheres que atuam na venda de marmitas, costura, limpeza e salões de beleza. Para atender a demanda por moradia e expandir os investimentos em mobilidade urbana, educação e saúde, a candidata pretende firmar parcerias público-privadas. As novas casas terão acesso a creches, escolas e postos de saúde.
Pessoas acima de 60 anos poderão se voluntariar para integrar os Conselhos das Melhor Idade, que terão acesso à prefeita e aos secretários: entre as funções estão a fiscalização do poder público e o auxílio na prestação de serviços sociais da prefeitura. Para a saúde, Joice garante a digitalização dos prontuários médicos, a expansão da telemedicina, o uso da tecnologia big data e a biometria facial como sistema de autenticação dos pacientes. Além disso, promete reduzir a mortalidade infantil de 11 por mil nascidos para 5 por mil nascidos e expandir a cobertura dos médicos de família de 40% para 90% da população.
Para fomentar a retomada econômica, a candidata aposta nos investimentos privados e nos estímulos governamentais e fiscais para o crescimento da filantropia e do investimento social. Veja a íntegra do plano.
O programa de 11 páginas promete investimentos na área da saúde como a abertura de unidades básicas em todos os bairros, dobrar o número de ambulâncias e instituir o motomédico, para agilizar o atendimento. Para a mobilidade, Levy Fidelix promete ampliar a frota de táxi, acabar com as penas pecuniárias nas infrações de trânsito, impedir a entrada de caminhões no centro expandido das 20h às 8h, expandir as linhas do aerotrem/monotrilho e deslocar o terminal rodoviário Tietê, o aeroporto de Congonhas e o Ceagesp para a periferia da cidade.
Ele promete também aumentar a velocidades nas principais vias de 50 km/h para 60 km/h, além de asfaltar todas as ruas de São Paulo em quatro anos. Para a escola, Fidelix quer acabar com a terceirização da merenda que voltará a ser preparada nos institutos. Ele propõe também contratar um dentista em cada escola e reintroduzir obrigatoriamente o hino nacional em todas as salas. Os terrenos na região da Cracolândia serão expropriados para construir um shopping center de tecnologia. Todas as praças terão banheiro públicos e wi-fi gratuito, e outdoors e luz de neon voltarão a serem permitidos. Veja o plano completo.
O plano de governo do PSB tem 37 páginas e foca no pós-pandemia. Márcio França propõe que escolas e unidades de saúde abram aos finais de semana para que os alunos recuperem o tempo perdido e a fila de espera dos pacientes seja reduzida. Na educação, ele promete zerar a fila das creches, e para combater a evasão escolar e ampliar o acesso ao ensino superior, o candidato aposta na criação da Universidade Digital Municipal com cursos à distância. Além disso, todos os alunos e professores receberão tablets ou computadores, e os profissionais da educação da rede municipal terão aumentos de salário, embora o programa não especifique valores.
França propõe também um programa de formação e emprego para jovens de 17 e 18 anos em situação de vulnerabilidade social que poderão trabalhar em secretárias e órgãos da prefeitura. Isso, segundo o candidato, vai liberar do serviço burocrático mil guardas municipais que poderão atuar nas ruas.
Para revitalizar o centro, França quer implementar o Sampa 24h, um espaço de cultura, lazer e comércio aberto dia e noite, que será seguido pela implantação de Ruas 24 horas em outros bairros. A Virada Cultural vai mudar de nome para Virada das Estações e será realizada quatro vezes ao ano. Para as pessoas com deficiência que precisem de ajuda, França propõe implantar um centro de emergência com atendimento via internet e telefone. Banheiros químicos serão instalados em todas as praças principais e nos terminais de ônibus. O Minhocão continuará aberto ao trânsito, mas painéis translúcidos serão instalados para diminuir a poluição sonora.
Para a moradia, França sugere um auxílio aluguel para pessoas de baixa renda e a construção de habitações sociais de renda mista para diferentes perfis de moradores. Para a retomada econômica, o candidato promete linhas de microcréditos para pequenos empreendedores com estimativa de abrir até 250 mil microempresas gratuitamente e empréstimos de até R$ 3 mil, sem juros. Por fim, França garante que, se eleito, ficará quatro anos no cargo e não usará a prefeitura como trampolim político. Veja a íntegra do plano de governo.
O plano de governo, de 89 páginas, foca principalmente em ações sociais e começa com iniciativas de fomento à igualdade racial e de gênero. A primeira proposta é montar um secretariado formado por metade de pessoas não brancas e fomentar empreendedorismo e cursos de capacitação nas periferias. Metade dos secretários também serão mulheres.
Para zerar a fila nas creches, ela promete construir novas unidades. Para ajudar as mães com filhos de até 4 meses, Marina Helou vai criar a Bolsa-Neném com uma renda mínima mensal. No ensino fundamental, 50% das escolas serão transformadas em tempo integral. Até o final do mandato, 35% do orçamento municipal será dedicado à educação, usando dinheiro do Fundeb.
A licença maternidade das professoras da rede conveniada será estendida para seis meses, a licença paternidade dos professores de toda a rede será de um mês. Na saúde, ela promete que 100% da população terá acesso ao médico de família, mais investimentos em hospitais e a criação de um aplicativo para monitorar as filas para consultas e exames.
Para os usuários de drogas, ela sugere programas de reinserção social por meio do trabalho e o acolhimento em hotéis e repúblicas. Na área do meio ambiente, Marina propõe incentivos para as fontes de energia limpa, implantar o programa Resíduo Zero, universalizar a coleta seletiva do lixo e criar um parque urbano no lugar do Minhocão. Veja a íntegra do plano de governo.
O plano de governo do PCdoB tem 12 páginas e metade é dedicado às propostas para a educação, como o aumento de salário para 40 mil professores da rede municipal que deverá alcançar o maior piso salarial do país, a inclusão no material didático da temática da “africanidade brasileira” e investimentos em equipamentos escolares, como laboratórios e bibliotecas. As escolas indígenas, quilombolas e dos bairros mais carentes serão priorizadas, os professores serão capacitados para o ensino a distância e a internet será disponibilizada a todos os alunos.
A outra metade do programa é voltada às propostas para a saúde como testagem em massa da população durante a pandemia, acesso gratuito à vacina e identificação dos focos de contaminação para controlar o contágio. Além disso, Orlando Silva promete aumentar o orçamento da saúde, auditar todos os contratos da secretaria municipal, abrir um concurso para a contratação de novos profissionais e expandir a rede de médicos de família de 40% a 80% da cobertura da população. O tempo de espera pelo Samu será reduzido até o limite de 12 minutos, assim como a fila de espera para consultas e exames. Veja a íntegra do plano de governo.
O plano de governo do Novo tem 34 páginas e começa pelas propostas de acolhimento, capacitação e geração de emprego e renda par as pessoas em situação de rua e usuários de drogas. Para fomentar os microempresários, Filipe Sabará propõe um fundo municipal garantidor de acesso ao crédito.
O candidato promete um “choque de gestão” com indicações técnicas nos cargos-chave da administração, otimização dos recursos e privatizações como a do autódromo de Interlagos e do centro de convenções Anhembi. Para professores e servidores, Sabará propõe planos de carreira baseados na meritocracia e facilitar o trabalho remoto. Para zerar a fila nas creches, ele sugere parcerias com instituições particulares e expandir os sistema dos vouchers. A grade escolar contará com novas matérias como empreendedorismo, finanças e programação digital.
Na saúde, as propostas vão desde o prontuário digital à telemedicina para diagnósticos e atendimento, à expansão da cobertura dos médicos de família e ao saneamento básico para toda a população. Na área de segurança, Sabará aposta no fortalecimento da Guarda Municipal que será retirada do papel de fiscalização do trânsito para ser empregada na prevenção dos crimes. A revisão do plano diretor em 2021 vai facilitar o adensamento das pessoas na região central, reduzindo os deslocamentos e melhorando trânsito e qualidade de vida. Sabará promete também rever regras de trânsito e sinalização para acabar com a indústria da multa. Na área de meio ambiente, as propostas vão do aumento da coletiva seletiva a incentivos para o uso de energias renováveis. Veja a íntegra do plano de governo.
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O plano de governo do PSTU tem seis páginas e mistura propostas cuja competências vão além da prefeitura. O programa, que prega o "fim do capitalismo e a revolução socialista", contém críticas e ataques ao governo Bolsonaro, às gestões do prefeito Bruno Covas e do governador João Doria, e aos demais partidos. Entre as propostas estão a formação de conselhos populares com poder deliberativo superior à Câmara Municipal, redução da jornada de trabalho para 30 horas, obras públicas em todas as áreas e investimentos nos serviços públicos.
Os empregos com carteira assinada deverão ter uma cota de 70% reservada a mulheres e negros, e as empresas de aplicativos devem contratar todos os trabalhadores. A prefeitura irá complementar o auxílio emergencial federal até alcançar R$ 1.163, valor do salário mínimo, até o fim da pandemia. Desempregados terão isenção de faturas de água, luz e gás e os despejos serão suspensos. A volta às aulas se dará apenas depois que a vacina estará disponível. Além da promessa de tarifa zero no transporte público, 30% do orçamento municipal será destinado à educação.
Para combater a crise econômica, Vera propõe taxar bancos e igrejas, instituir o IPTU progressivo e suspensão da dívida municipal de R$ 3 bilhões. A Guarda Municipal servirá apenas para a segurança patrimonial e estará submetida ao conselho popular de segurança. Veja o plano na íntegra.
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