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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que há consenso no governo para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vete os “jabutis” do projeto de lei das eólicas offshore. O PL estabelece o marco regulatório para a geração e exploração de energia eólica no alto-mar, mas recebeu emendas que não têm relação direta com o tema original.
Esses “jabutis”, incluídos na Câmara dos Deputados, são oito, dos quais seis permaneceram no texto final aprovado pelo Senado. As emendas beneficiam setores como o de carvão e o de gás natural, podendo gerar um aumento de até 9% na conta de luz dos consumidores. Agora, o projeto aguarda a sanção presidencial.
Em conversa com jornalistas, Alexandre Silveira não especificou se o veto abrangerá todos os “jabutis”. No entanto, ele indicou que a equipe econômica — que se reuniu na última terça-feira — também se manifestou favorável ao veto das emendas. Segundo o ministro, Lula tem até sexta-feira para tomar sua decisão final.
“Conversamos ontem, debatemos longamente. Claro que ele (Lula) tem até sexta-feira para tomar a sua decisão final. Mas a reflexão unânime do ministro Haddad, minha — trago a ótica do setor elétrico — e naturalmente também temos uma preocupação com a economia”, afirmou Silveira.
Entre as medidas incluídas no texto que foi à sanção presidencial está a extensão, até 2050, dos contratos de termelétricas a carvão que vencem em 2028. Além disso, há a previsão de contratação de usinas termelétricas a gás natural para operação ao longo de mais tempo no ano, e não apenas em situações de risco de insegurança elétrica.
Um estudo da consultoria PSR, encomendado pela Frente Nacional dos Consumidores de Energia, estimou que esses acréscimos gerarão uma despesa anual de R$ 21 bilhões em subsídios até 2050, totalizando aproximadamente R$ 545 bilhões no período.
