Direito & Justiça

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Novo modelo de contencioso administrativo exige mais organização e atenção das empresas após a Reforma Tributária.

Novo contencioso administrativo redesenha a defesa do contribuinte após a Reforma Tributária

A atualização da NR-1 reforça a gestão de segurança e saúde nas empresas, integrando prevenção de riscos físicos, químicos, biológicos e psicossociais ao dia a dia corporativo.

NR-1 reforça a gestão de segurança e saúde nas empresas brasileiras

A Reforma Tributária começa a produzir efeitos práticos em 2026, exigindo planejamento tributário, revisão de preços e atenção ao impacto do split payment no fluxo de caixa das empresas.

2026 não é ano-teste: como as empresas podem se preparar para o período mais crítico da Reforma Tributária

O crescimento acelerado da estética no Brasil exige mais do que técnica: compliance, documentação adequada e conformidade regulatória tornaram-se essenciais para reduzir riscos jurídicos e proteger profissionais e pacientes.

Estética em expansão, riscos em alta: por que clínicas e profissionais da saúde estão cada vez mais expostos a processos

Empresas precisam mapear e gerenciar riscos psicossociais no ambiente de trabalho para atender às exigências da nova NR-1 e prevenir passivos trabalhistas.

Riscos psicossociais no trabalho: o que muda com a NR-1 e por que empresas precisam agir agora

Planejamento e gestão estratégica são fundamentais para locadores profissionais diante das mudanças na tributação de imóveis.

O novo “locador profissional” e a carga tributária: reforma do consumo muda estratégia de proprietários de imóveis

Impacto da Reforma Tributária nas franquias brasileiras: contratos, planejamento financeiro e ajustes estratégicos sob o novo sistema de IVA.”

Franquias em alerta: o impacto da Reforma Tributária nos contratos de consumo

A nova lei do ITCMD traz mais previsibilidade, mas exige planejamento sucessório antecipado para proteger o patrimônio e garantir segurança jurídica às famílias e empresas.

Nova lei do ITCMD muda o planejamento sucessório e acende alerta para famílias e empresários

Com a nova taxação de dividendos, decisões societárias que antes eram eficientes podem se tornar riscos fiscais. Planejamento e leitura técnica passam a ser essenciais para evitar armadilhas tributárias em holdings de participação.

A “Armadilha” dos Dividendos: como holdings de participação podem evitar bitributação com a nova taxação de 10%

Planejamento além da herança: O advogado Marcos Costódio destaca como a estrutura de Policy Buy-Sell garante liquidez imediata e a continuidade dos negócios diante da nova progressividade do ITCMD

Policy Buy-Sell ganha espaço no planejamento sucessório diante da alta do ITCMD

O Fim de um Ciclo e o Início de Outro. Em uma única imagem, o divórcio extrajudicial com filhos. Um novo caminho para a dissolução do casamento, mas que mantém a proteção à família como prioridade. A justiça e a autonomia agora caminham juntas

Divórcio extrajudicial com filhos menores? uma nova era na justiça brasileira

Compradores acompanham o andamento de um imóvel em construção, preocupados com possíveis atrasos na entrega e buscando garantir seus direitos.

Atraso na entrega de imóveis: saiba seus direitos e como proceder

Produtor rural analisa documentos e contratos diante de uma safra comprometida, refletindo sobre a prorrogação de dívidas e a proteção do patrimônio agrícola.

Endividamento Rural: como a lei do crédito rural permite prorrogar Dívidas e proteger a safra

A expansão de uma rede de franquias exige um alicerce jurídico sólido. A segurança legal é o escudo que protege o crescimento do seu negócio e garante um futuro promissor.

Do Plano à Realidade: como a segurança jurídica define o sucesso na expansão de uma rede de franquias

Renovação de contrato de aluguel comercial exige planejamento, conhecimento da Lei do Inquilinato e negociação estratégica para garantir segurança jurídica e reajustes justos.

Renovação de contrato de aluguel comercial: como garantir segurança e reajustes justos

Médicos com múltiplos vínculos podem estar contribuindo além do teto do INSS sem perceber. Uma análise cuidadosa dos descontos previdenciários pode evitar prejuízos e permitir a recuperação de valores pagos indevidamente.

Médicos que trabalham em múltiplos vínculos podem estar pagando INSS a mais sem perceber

A disseminação de fake news na internet pode gerar graves consequências jurídicas, com responsabilização cível e criminal para autores e compartilhadores de informações falsas.

Fake News: o que fazer para proteger seus direitos

Recuperação judicial: uma ferramenta essencial para que empresas em crise possam se reorganizar e continuar gerando empregos.

Recuperação Judicial: um caminho legal para evitar a falência e manter empregos

O diálogo claro entre médico e paciente é a base do Consentimento Informado e um dos principais instrumentos de segurança jurídica na prática da saúde.

Por que o consentimento informado é hoje o maior aliado jurídico do profissional de saúde

A implementação da Reforma Tributária (que substitui PIS, Cofins, ICMS e IPI por CBS e IBS) exige a revisão imediata de contratos empresariais e a renegociação de cláusulas. Empresas buscam garantir o reequilíbrio econômico dos acordos e evitar litígios futuros.

Contratos empresariais entram no centro da reforma tributária: o que as empresas precisam rever agora

Integração digital do cadastro imobiliário transforma a gestão urbana e aumenta a segurança jurídica no mercado brasileiro.

Fim da Informalidade? Novo cadastro imobiliário brasileiro promete revolução no mercado e na justiça

Família segura seu novo lar com confiança, fruto da regulação fundiária que garante moradia digna e segurança jurídica

Ter uma escritura não é luxo é justiça social”: por que a regulação de imóveis urbanos e rurais importa

A lei garante: produtor rural tem direito à prorrogação da dívida agrícola quando enfrenta seca, queda de mercado ou perda de safra. Informação correta é proteção no campo!

Produtor Rural sob Pressão? Saiba como a lei garante o direito de prorrogar sua dívida agrícola!

Em uma única imagem, o caos do acidente e a balança da justiça. A busca por reparação é a luz no fim do túnel para quem enfrenta os prejuízos e a dor.

Responsabilidade Civil em acidentes de trânsito: conheça seus direitos e os caminhos para indenização

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