Direito & Justiça

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Enfrentar uma doença já é desafiador — a preocupação com as despesas médicas torna o momento ainda mais delicado.

Reforma Tributária e setor da saúde: hospitais e clínicas podem perder margem mesmo com promessa de benefício

Com possíveis mudanças no ITCMD e maior rigor fiscal, 2026 surge como ano estratégico para organizar a sucessão patrimonial e preservar o valor do patrimônio familiar.

Reforma Tributária e sucessão patrimonial: por que 2026 pode ser o último ano estratégico para organizar heranças

Análise técnica e estratégica sobre os desdobramentos do Tema 1.389 no STF sob a perspectiva do Direito do Trabalho.

Pejotização chega ao STF e pode redefinir o futuro das relações de trabalho no Brasil

Planejamento sucessório exige análise jurídica e atualização do valor de mercado dos bens antes da formalização.

Reforma Tributária redefine ITCMD e impõe revisão no planejamento sucessório

Acordo entre Mercosul e União Europeia entra em fase de análise jurídica no Tribunal europeu, etapa que antecede a ratificação definitiva e pode redefinir o ambiente regulatório e competitivo para empresas brasileiras.

Acordo Mercosul-União Europeia: sobrestamento abre janela estratégica e impõe desafios regulatórios à indústria brasileira

Quando o direito se integra à estratégia, decisões jurídicas deixam de ser apenas defensivas e passam a orientar escolhas empresariais mais seguras, eficientes e sustentáveis.

Direito e estratégia: como a advocacia moderna se tornou aliada da gestão empresarial

Empresas sob pressão: o avanço das recuperações judiciais redesenha o cenário empresarial no Brasil.

Aumento das recuperações judiciais expõe a verdade sobre o real custo financeiro das empresas brasileiras

Empresas em reorganização analisam estratégias jurídicas e financeiras para superar crises e preservar a atividade econômica por meio da recuperação judicial e extrajudicial.

Recuperação judicial e extrajudicial: por que esses mecanismos podem evitar a falência de empresas no Brasil

Assessoria em Direito Aduaneiro garante segurança, redução de custos e eficiência nas operações de importação e exportação

Como o Direito Aduaneiro protege sua empresa na importação e exportação

Desenrola Rural cria novas possibilidades legais para produtores renegociarem dívidas e retomarem o acesso ao crédito.

Desenrola Rural e MPs 1314 e 1316/2025 ampliam caminhos legais para produtores renegociarem dívidas

Novo modelo de contencioso administrativo exige mais organização e atenção das empresas após a Reforma Tributária.

Novo contencioso administrativo redesenha a defesa do contribuinte após a Reforma Tributária

Com o aumento dos riscos e da judicialização, a análise técnica dos contratos de seguro tornou-se estratégica para a proteção patrimonial.

Seguro, responsabilidade e judicialização: por que o Direito Securitário ganhou protagonismo no novo cenário econômico

A atualização da NR-1 reforça a gestão de segurança e saúde nas empresas, integrando prevenção de riscos físicos, químicos, biológicos e psicossociais ao dia a dia corporativo.

NR-1 reforça a gestão de segurança e saúde nas empresas brasileiras

A pejotização só é legal quando garante autonomia: excesso de controle pode caracterizar vínculo empregatício e gerar passivos trabalhistas.

Pejotização em debate: onde termina a autonomia e começa o vínculo de emprego

A Reforma Tributária começa a produzir efeitos práticos em 2026, exigindo planejamento tributário, revisão de preços e atenção ao impacto do split payment no fluxo de caixa das empresas.

2026 não é ano-teste: como as empresas podem se preparar para o período mais crítico da Reforma Tributária

O crescimento acelerado da estética no Brasil exige mais do que técnica: compliance, documentação adequada e conformidade regulatória tornaram-se essenciais para reduzir riscos jurídicos e proteger profissionais e pacientes.

Estética em expansão, riscos em alta: por que clínicas e profissionais da saúde estão cada vez mais expostos a processos

Empresas precisam mapear e gerenciar riscos psicossociais no ambiente de trabalho para atender às exigências da nova NR-1 e prevenir passivos trabalhistas.

Riscos psicossociais no trabalho: o que muda com a NR-1 e por que empresas precisam agir agora

Planejamento e gestão estratégica são fundamentais para locadores profissionais diante das mudanças na tributação de imóveis.

O novo “locador profissional” e a carga tributária: reforma do consumo muda estratégia de proprietários de imóveis

Impacto da Reforma Tributária nas franquias brasileiras: contratos, planejamento financeiro e ajustes estratégicos sob o novo sistema de IVA.”

Franquias em alerta: o impacto da Reforma Tributária nos contratos de consumo

A nova lei do ITCMD traz mais previsibilidade, mas exige planejamento sucessório antecipado para proteger o patrimônio e garantir segurança jurídica às famílias e empresas.

Nova lei do ITCMD muda o planejamento sucessório e acende alerta para famílias e empresários

Com a nova taxação de dividendos, decisões societárias que antes eram eficientes podem se tornar riscos fiscais. Planejamento e leitura técnica passam a ser essenciais para evitar armadilhas tributárias em holdings de participação.

A “Armadilha” dos Dividendos: como holdings de participação podem evitar bitributação com a nova taxação de 10%

Planejamento além da herança: O advogado Marcos Costódio destaca como a estrutura de Policy Buy-Sell garante liquidez imediata e a continuidade dos negócios diante da nova progressividade do ITCMD

Policy Buy-Sell ganha espaço no planejamento sucessório diante da alta do ITCMD

O Fim de um Ciclo e o Início de Outro. Em uma única imagem, o divórcio extrajudicial com filhos. Um novo caminho para a dissolução do casamento, mas que mantém a proteção à família como prioridade. A justiça e a autonomia agora caminham juntas

Divórcio extrajudicial com filhos menores? uma nova era na justiça brasileira

Compradores acompanham o andamento de um imóvel em construção, preocupados com possíveis atrasos na entrega e buscando garantir seus direitos.

Atraso na entrega de imóveis: saiba seus direitos e como proceder

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