Um estudo da Coalizão para Transição Urbana mostrou que cada US$ 1,00 investido em transporte público gera 3 vezes mais empregos do que o aporte em novas rodovias. Desenvolvida nos Estados Unidos, a pesquisa permite fazer um paralelo com a realidade do Brasil, país no qual o setor de transporte público tem enorme impacto para a sociedade.
Segundo um estudo realizado pela ANTP divulgado em 2020, o setor de transporte público gerou renda de R$ 54,2 bilhões em 2018, valor que supera a receita orçamentária de 22 estados e o Produto Interno Bruto de 8. Além das quase 646 mil pessoas empregadas pelas empresas do setor – dado inferior apenas à fabricação de produtos alimentícios –, o transporte coletivo traz outros benefícios para o país.
Devido ao seu caráter universal e essencial, trata-se de uma atividade que beneficia a todas as faixas sociais, garantindo acesso a serviços públicos, tornando-se de fato um direito social.
“A atividade gera renda com participação significativa de valor adicionado; promove a fixação de renda no espaço gerador, a distribuição da renda de forma mais adequada e a possibilidade de um efeito multiplicador da renda mais dinâmico”, afirma o estudo da ANTP.
“O transporte coletivo é um serviço essencial, assim como a saúde e a educação, contribuindo para o desenvolvimento econômico. Muito da força de trabalho do país é transportada pelos ônibus. Trata-se de um aliado desses setores essenciais, um indutor de mobilidade e de logística e fundamental para o dia a dia das cidades e regiões metropolitanas”, afirma Rodrigo Corleto Hoelzl, diretor-superintendente da Empresa de Ônibus Campo Largo e vice-presidente da Metrocard.
O papel de uma empresa que opera transporte público é contribuir direta e indiretamente para a economia e na melhoria de aspectos socioambientais de cada município e região metropolitana. Por esse motivo, o transporte precisa ser entendido como política pública.
“Enquanto não for tratado como política de estado e ter essas regras claras de destinação de verba pública, como os subsídios, vai continuar tendo problemas que frequentemente assistimos em vários municípios”, afirma Hoelzl.
Parte do processo de transformação pelo qual o sistema de transporte coletivo passa depende de uma mudança de percepção do público e de um planejamento mais inteligente por parte das cidades e estados no caso das Regiões Metropolitanas.
“A política tarifária é importante, mas se trata de um conjunto de coisas para gerar atração: acesso universal, planejamento, disponibilidade, trajeto, agilidade e interesse do próprio usuário”, avalia.
O desafio da segurança jurídica e do planejamento adequado
Apesar dos benefícios gerados à sociedade, operar uma empresa de transporte público é uma tarefa árdua. Além de atender aos padrões de qualidade, manter salários em dia, bancar a carga tributária e a variação dos insumos (o óleo diesel teve um acréscimo de 105% neste ano, por exemplo), as empresas do setor ainda sofrem com a falta de segurança jurídica.
“Há dificuldades gigantescas com as interferências em nosso trabalho pelos órgãos gestores, agências reguladoras, Ministério Público, governo e prefeituras. Esse desafio é ainda maior no transporte metropolitano, pois há muitas esferas para se chegar a uma ação prática. “Parece que as Regiões Metropolitanas ficam apartadas das discussões do setor”, conta Hoelzl.
Soma-se isso ao risco da demanda, que, em muitas licitações, é planejada de forma equivocada pelo poder público. “Isso precisa ser tratado dentro da política de Estado junto com a sociedade, pois é um serviço essencial, que exige disponibilidade, rede eficiente e cumprimento de horário”, ressalta.
Nesse sentido, a relevância do setor de transporte público somada ao seu impacto na sociedade deveria fazer com que houvesse subsídios para sua operação. “Não é subsidiar o resultado, mas o preço da tarifa que o cidadão paga. Esse suporte apoia uma tarifa mais acessível, mais social, mais justa e que auxilia em uma irrigação financeira que contemple a manutenção, a qualidade e o investimento constante, criando um círculo virtuoso para o setor”, opina o empresário.
Impactos econômicos e socioambientais
O valor levantado no estudo da ANTP não contempla os efeitos sobre a geração de empregos indiretos e a aceleração da renda. As vantagens do setor englobam mais do que a cadeia produtiva referente à execução das atividades, como compra de itens, acessórios, apólices de seguros, entre outros.
“Sua expansão se impõe pela natureza do processo de urbanização no país, com todos os seus efeitos deletérios sobre a qualidade de vida, de outro, pela sua capacidade intrínseca de fomentar a dinâmica da economia, especialmente no emprego”, diz.
Além das questões econômicas, o transporte público é uma solução social, visto que atende a todas as faixas de renda em qualquer local. Ele resulta em “impacto positivo que promove na redução do congestionamento e na redução de tempos de viagem, graças ao uso mais racional dos espaços viários das cidades, e ainda pelo fato de reduzir consumo de energia, poluentes e acidentes e mortes no trânsito”, alega a ANTP.
Do ponto de vista ambiental, econômico e social, a ANTP estimou que, se 75% das viagens de ônibus fossem transferidas para o “automóvel”, haveria um acréscimo de: 146% no consumo de energia; de 21% nas emissões locais; e de 144% nos poluentes de efeito estufa. O número de mortes no trânsito também cresceria 28%; o custo dos acidentes de trânsito 128%; e o tempo de viagens 56%.
