De universidade sem energia a imposto sobre painel solar, governo deixa brasileiros no escuro

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Na edição deste sábado (16) do Em Baixa, Thiago Melo conta que mais uma vez nesta gestão do PT, o governo aumentou os impostos sobre painéis solares. O aumento não vai afetar tanto o consumidor final, o impacto será indireto. Por outro lado o reajuste pode ser agressivo para pequenas e médias empresas.

E ainda as dívidas milionárias que deixaram a UFRJ sem luz e sem água. Em publicação feita no site de notícias da instituição, o reitor da UFRJ Roberto Medronho classificou os cortes como “arbitrários” e “cruéis” e disse entender que o corte é ilegal.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a dotação atualizada de todas as fontes para a UFRJ em 2024, excetuando-se pessoal, é de R$ 430,5 milhões. 

Sobem os impostos sobre painéis solares pela terceira vez

O governo aumentou pela terceira vez o Imposto de Importação sobre painéis solares. Também chamados de células fotovoltaicas ou módulos fotovoltaicos, esses equipamentos eram isentos de tributo no governo de Jair Bolsonaro (PL). Na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o imposto foi elevado a 6%, depois a 9,6% e agora, a 25%. Este último reajuste foi publicado no Diário Oficial da União de terça-feira (12).O setor avalia a medida como "grande retrocesso" na transição energética, pois a maioria dos painéis é importada, o que faz a taxa pesar significativamente no custo do produto. E considera que este seria o momento de adotar medidas que incentivassem a expansão da energia limpa, e não o contrário.

O Brasil tem poucas empresas que fabricam painéis solares e elas suprem apenas cerca de 5% da demanda nacional, segundo Ronaldo Koluszuk, presidente do conselho de administração da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). A capacidade de produção nacional é de 1 gigawatt (GW) por ano e a importação brasileira em 2023 foi de mais de 17 GW.

Dívidas milionárias

A concessionária de saneamento Águas do Rio e a empresa de energia Light interromperam os serviços prestados para a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) nesta semana. Os cortes foram feitos em virtude de dívidas que somam R$ 49,8 milhões. Na terça-feira (11) a Universidade ficou sem luz e nesta quarta-feira (13) foi a vez do fornecimento de água ser interrompido.

Entre março e novembro de 2024, a Universidade somou R$ 31,8 milhões em dívidas com a Light. Além disso, há R$ 3,9 milhões em parcelas não quitadas de um acordo firmado em 2020. “Na época, a Light e a reitoria da UFRJ pactuaram o parcelamento de uma dívida de R$ 21,3 milhões; contudo, apenas R$ 13 milhões foram pagos até o momento”, afirmou a empresa em nota. A medida, de acordo com a Light, foi tomada após decisão judicial.  

Já no caso do fornecimento de água, os débitos são de R$ 18 milhões, de acordo com a Universidade. A concessionária não confirmou o valor da dívida, mas afirmou que foram realizadas diversas reuniões com a reitoria da UFRJ para que houvesse um acordo. 

Tanto o corte no fornecimento de água quanto de luz não afeta serviços tidos como essenciais, relacionados a saúde e segurança da Universidade, de acordo com os fornecedores. 

Assista ao Em Baixa todas as quartas e sábados

Política com humor, humor com política. É assim que o comentarista Thiago Melo conduz o Em Baixa, que aborda o lado tragicômico do noticiário. O programa vai ao ar todas as quartas e sábados, às 8h, no site da Gazeta do Povo, nos aplicativos de Android e Iphone e no canal do YouTube.