Eutanásia cresce na Bélgica: analisando os números da morte

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Como é sabido, a Bélgica é um dos países mais liberais quando se trata de morte assistida, e a “Comissão Federal para o Controle e Avaliação da Eutanásia” acaba de publicar os números sobre a "morte suave". Em 2023, portanto, as eutanásias registradas e oficiais, em uma população de nem mesmo 12 milhões de cidadãos, “totalizaram 3.423”. Com um aumento líquido de 15% em relação a 2022, quando foram 2.966. Assim, continua sem parar a escalada da morte solicitada (ou induzida), já que em 2021 foram 2.699. As mortes devido à eutanásia em 2023 chegaram a 3,1% do total de mortes, enquanto no ano anterior foram 2,5%.

Com relação à idade das pessoas que escolheram a eutanásia, a faixa etária mais representada é a de 70 a 90 anos. Mas em 83 casos um médico deu a morte a um cidadão que sequer tinha 50 anos. Em 30 casos, a eutanásia foi realizada em pessoas com menos de 40 anos e em oito casos com menos de 30 anos. Houve até o caso de uma garota de 16 anos que foi levada à morte por causa de “um tumor cerebral”. De acordo com Jacqueline Herremans, copresidente da Comissão, desde 2014 quando a lei autorizou a eutanásia de menores “houve cinco casos”. E no futuro?

Os homens que receberam injeção letal foram 1.662, as mulheres 1.761. A morte de homens e mulheres foi distribuída de modo igualitário.

O principal motivo para a solicitação de eutanásia foi o câncer (quase 1.900 casos), seguido por problemas nos sistemas nervoso, circulatório e respiratório. Mas as patologias são frequentemente variadas e combinadas. “Aflições psiquiátricas” – que por si só não têm nem melhora nem cura – “são citadas com cada vez mais frequência” por aqueles que pedem para acabar com isso. E em 2023, elas seriam a causa de 48 eutanásias. Portanto, na Bélgica, para que o mundo inteiro saiba, estão sendo mortos os depressivos crônicos, os esquizofrênicos e os doentes mentais.

Outro elemento admitido por Herremans é o fato de que há “uma progressão de solicitações de pacientes que não residem na Bélgica”. E isso diz muito sobre o efeito de contágio que toda lei ruim tem, especialmente quando é apresentada na mídia como benéfica e progressista. A Comissão, explica de forma tranquilizadora o comunicado, “está encarregada de avaliar o processo de cada eutanásia praticada na Bélgica” e também de “verificar se todas as condições legais foram respeitadas”.

Mas além da legalidade e dos números apresentados, a questão da eutanásia (e do suicídio assistido) levanta pelo menos três questões éticas inevitáveis. Que a comissão pró-eutanásia claramente não menciona.

Em primeiro lugar, há a obrigação legal que, mais cedo ou mais tarde, poderia recair sobre o médico de praticá-la, mesmo que seja repugnante à sua consciência. E em muitos países, como o Canadá, há uma tendência de apertar o cerco à sacrossanta objeção de consciência, um pouco como acontece no caso do aborto. E isso é grave porque a vocação do médico é curar e salvar vidas, não suprimi-las para se livrar dos problemas.

O segundo dilema ético está no afrouxamento progressivo das condições que justificariam uma eutanásia. Desde a dor física excruciante, associada à certa impossibilidade de recuperação e à idade avançada, até a eutanásia de menores de idade, que podem não apresentar nenhuma dor específica, mas têm pais que os veem como um fardo (crianças portadoras de deficiência, síndrome de Down etc.).

O terceiro ponto, que resume toda a questão ética, é o seguinte. Se o pedido de morte da pessoa doente se tornar parte do costume de uma nação e se tornar normal, gradualmente se tornará cada vez mais anormal e estranho — se não egoísta — solicitar assistência e cuidados para salvar a vida, especialmente nos casos mais graves. E muitos idosos solitários, sem patologias específicas, mas talvez com pouca autonomia, são induzidos à eutanásia devido a um contexto social degradado.

Os suicídios também estão aumentando na Europa, especialmente os de jovens e adolescentes. E há uma razão para isso. Se a sociedade adulta suprime aqueles que “não conseguem lidar”, então, se sou eu que não consigo, em vez de pedir ajuda, deixo-me seduzir pela tentação da picada maldita.

Fabrizio Cannone é um oblato beneditino, professor e jornalista. Colabora com diversas revistas católicas; em 2008 publicou o ensaio La democrazia in Giovanni Paolo II (A democracia em João Paulo II).

©2024 La Nuova Bussola Quotidiana. Publicado com permissão. Original em italiano: “Boom di eutanasia in Belgio, tutti i numeri della morte”.