Irlanda: outro referendo para atingir as mulheres e o casamento

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No dia 8 de março, a Irlanda é convocada para um referendo para votar as emendas à Constituição que visam remover referências à mãe e ao lar e reduzir o casamento ao mesmo nível de “relacionamentos duradouros” sem definição concreta. Esses “relacionamentos” poderiam, teoricamente, incluir relacionamentos como casamentos poligâmicos e “união a três”. Se forem aprovados, será o último de uma série de atos que nos últimos 30 anos demoliram de modo democrático o documento que sustenta o Estado irlandês.

A Constituição irlandesa foi redigida em 1937, apenas 15 anos após a independência da Irlanda, e começa com a seguinte frase: “Em nome da Santíssima Trindade, de quem provém toda a autoridade e a quem, como fim último, devem ser referidas todas as ações dos homens e dos Estados”. É uma abertura profunda, que enraíza as leis da Irlanda em Deus e na lei natural. O restante do documento não é menos impressionante, pois oferece proteção significativa a toda uma série de direitos naturais que são fundamentais para uma sociedade saudável, especialmente com relação a famílias, mães e filhos.

Dado que a Constituição é muito importante, as emendas só podem ser aprovadas democraticamente por meio de referendo. Nos últimos 30 anos, os irlandeses sistematicamente arrancaram o coração da Constituição irlandesa por meio desses mesmos votos. Em 1995, o povo irlandês votou para legalizar o divórcio, embora por uma margem pequena; depois, em 2015, legalizou o casamento gay, novamente por referendo; e, infelizmente, em 2018, a Irlanda se tornou o primeiro país do mundo a legalizar o assassinato de uma criança no ventre materno por voto popular.

Tudo isso foi feito em nome do “progresso”. A Irlanda do século XX, de acordo com a narrativa corrente, era uma teocracia católica repressiva. A Constituição seria outro exemplo disso, com suas referências a Deus e crenças retrógradas sobre o casamento entre um homem e uma mulher.

Agora, nossa era progressista tem dois novos alvos: a chamada cláusula da “mulher no lar”, artigo 41.2 da Constituição irlandesa, e uma cláusula que reconhece o casamento como fundamental para as famílias e oferece proteções especiais a elas, artigo 41.3.1.

A cláusula “mulher no lar” (41.2) obriga o Estado a tentar proteger as mães de serem forçadas a deixar o lar por necessidade econômica. A cláusula reconhece que “por sua vida no lar, a mulher dá ao Estado o apoio sem o qual o bem comum não pode ser alcançado”. Agora o governo quer substituí-la por uma redação genérica que não menciona o lar, nem as mães, nem procura proteger as mães da necessidade de sair para trabalhar.

A nova redação, se aprovada, comprometerá o Estado a trabalhar para apoiar os cuidadores familiares, não as mães — ou pelo menos os pais — especificamente. Essa emenda recebeu grande cobertura da TV na Irlanda. O governo está pressionando para que ela seja aprovada, argumentando que a Constituição afirma que o lugar da mulher é em casa, quando claramente não é o caso. No entanto, ele está preocupado porque a oposição está em todo o espectro político. Apesar da alegação de que para ser “progressista” é preciso votar “sim”, muitos reconhecem que remover da Constituição as únicas referências diretas às mães e ao lar seria um retrocesso. Como mostra uma pesquisa recente do think tank cristão Iona Institute, a maioria das mães quer ficar em casa, e é somente porque a sociedade fracassou que elas são forçadas a trabalhar.

A segunda emenda, no entanto, é indiscutivelmente mais significativa, pois ameaça minar a instituição do casamento e da família na Irlanda. Entretanto, já é evidente o desprezo existente por ambos na prática, se não na retórica, ao introduzir o divórcio e o casamento gay.

Atualmente, a Constituição reconhece oficialmente apenas uma família, a família baseada no casamento. Mas esse referendo sobre a chamada “igualdade familiar” sustenta que o reconhecimento constitucional de apenas uma forma de família é uma forma de discriminação. Portanto, o governo está pressionando por uma emenda que daria reconhecimento à família baseada no casamento ou em “outros relacionamentos duradouros”.

Mas, como destaca o comentarista conservador David Quinn no The Irish Catholic, ninguém parece saber como definir um “relacionamento duradouro”. O governo diz que tem em mente casais que vivem juntos, avós com um neto ou pais solteiros com um filho. Mas um ex-ministro da Justiça, o senador Michael McDowell, prevê inúmeras consequências para a emenda do governo, por exemplo, sobre a divisão de renda, casas, empresas e fazendas, direito previdenciário, direito tributário, direito de herança e direito de imigração.

Especialistas jurídicos e políticos alertam que o governo não tem controle sobre o que constitui um relacionamento duradouro. Qualquer que seja a promessa, ela pode ser interpretada de qualquer maneira, incluindo relacionamentos poligâmicos e poliamorosos, parceiros coabitantes, namoradas e namorados de longa data. Em grande parte, caberá aos tribunais determinar seu significado caso a caso.

Outra possibilidade, descrita por um acadêmico jurídico, é que os tribunais sigam a orientação do governo. Se, hipoteticamente, a emenda for aprovada, na próxima vez que o governo aprovar uma lei de imigração e definir quais relacionamentos devem ser incluídos, os tribunais levarão isso em conta em suas decisões. Mas isso significa que o significado de “relacionamento duradouro” será posto em votação daqui até a eternidade. Cada voto para um novo governo pode significar uma nova definição.

De qualquer forma, dar aos relacionamentos duradouros os mesmos direitos do casamento ameaça esvaziar nossa compreensão do casamento e seu lugar especial na Constituição. Essa mudança é outro sinal de que o compromisso da Irlanda moderna com o progressismo supera a razão e o cuidado genuíno com o bem comum. Sem dúvida, agravará o declínio das taxas de natalidade, a crescente desestruturação das famílias e a degradação social, atacando os valores e as leis fundamentais do Estado irlandês.

Ruadhán Jones é colaborador do The Irish Catholic.

© 2024 La Nuova Bussola Quotidiana. Publicado com permissão. Original em italiano: “Un altro referendum in Irlanda per colpire donna e matrimonio”.