Nesta segunda-feira (26), Amy Coney Barrett foi confirmada pelo Senado como juíza na Suprema Corte americana. A quinta mulher a assumir o mais alto posto do Judiciário americano na história do país prestou juramento diante do juiz da Suprema Corte Clarence Thomas e do presidente Donald Trump, logo após a votação, em uma cerimônia ao ar livre no jardim da Casa Branca.
“Suas credenciais impecáveis foram inquestionáveis, incontestadas e óbvias para todos” durante suas audiências de confirmação, disse Trump.
Nas audiências de confirmação no Senado, Barrett foi bastante pressionada pelos democratas por conta de suas posições conservadoras. Na noite desta segunda, ela disse que “é o trabalho de um juiz resistir às suas preferências políticas”. “Essa separação do dever da preferência política é o que diferencia o judiciário entre os três ramos do governo”.
Mas, afinal, o que pensa a juíza e o que a nomeação dela representa para o Judiciário americano em temas como aborto e o papel da Suprema Corte na democracia? Separamos cinco textos que vão esclarecer o assunto para você.
1. Por que a esquerda a odeia tanto?
Desde que foi nomeada, Barrett atraiu a ira dos democratas, que viam nela a antítese de Ruth Bader Ginsburg (juíza democrata indicada pelo ex-presidente democrata Bill Clinton), cuja morte em setembro deste ano abriu espaço para mais uma indicação de Donald Trump. Mas não é só por isso que a esquerda a odeia.
Ben Shapiro, um dos mais proeminentes comentaristas americanos de política, escreveu um artigo que expõe cada motivo que faz da nova juíza da Suprema Corte um motivo para os democratas acirrarem os ânimos. Leia o artigo aqui.
2. A reversão de Roe vs. Wade
A famosa e controversa decisão judicial que permitiu o aborto nos Estados Unidos é um marco para as políticas progressistas. Os democratas temem que a maioria republicana de 6-3 na Suprema Corte permita uma reversão da jurisprudência atual.
Amy Coney Barrett nunca escondeu ser pró-vida, contudo sua carreira de juíza já mostrou que ela não é uma juíza ativista. Então, o que ela pode fazer realmente em relação a esse assunto? Maria Clara Vieira da Gazeta do Povo preparou uma reportagem especial em que faz uma revisão histórica da decisão e mostra quais os rumos que o aborto pode ter nos Estados Unidos daqui para frente.
3. Uma juíza conservadora
A caricatura que os progressistas fazem de Barrett mostra-a como se ela fosse uma ativista vestida de juiz, apenas com o sinal trocado. Certamente não é esse o caso dela.
Ela se considera dentro da corrente “originalista” do direito americano. A editoria de Ideias preparou um texto especial que explica o que essa escola pensamento preconiza e como a Constituição dos EUA (que já tem mais de 200 anos) tem um papel fundamental. Leia na íntegra.
4. Dogma x lei
Os Estados Unidos são uma nação fundada por protestantes, não é uma surpresa portanto que uma católica, como Barrett, na Suprema Corte geraria alguns questionamentos em relação às possíveis contradições que a juíza poderia enfrentar na corte em relação às leis, que ela deve aplicar, e o dogma, que ela professa.
Ela garantiu, durante as audiências de confirmação, que seu dever como juíza é seguir o que diz a lei e não o que diz sua fé. Mas o que seu histórico revela sobre isso? GianCarlo Canaparo, de nossa parceria com Daily Signal, mostra “Por que os americanos não devem temer uma juíza católica”.
5. A inspiração de Barrett
A entrada de mulheres na Suprema Corte é algo recente na história americana. Barrett é apenas a quinta de uma longa lista. Contudo, houve uma juíza cuja atuação na Suprema Corte foi tão destacada que a própria Barrett afirmou que hoje “ninguém mais acha estranho uma mulher juíza”.
Trata-se de Sandra O’Connor, também conhecida como Justice O’Connor. Preparamos um perfil especial dessa juíza, que foi a principal inspiração para Barret em sua carreira.
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