China aumenta idade de aposentadoria para lidar com envelhecimento e declínio demográfico

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O regime chinês decidiu nesta sexta-feira (13) aumentar a idade de aposentadoria pela primeira vez desde 1978, devido à crescente pressão de uma população que está envelhecendo e de uma economia que vem mostrando sinais de estagnação.

As novas regras, aprovadas hoje pelo Poder Legislativo, estipulam que os homens se aposentarão aos 63 anos, em vez dos 60 atuais, enquanto as mulheres que trabalham em escritórios se aposentarão aos 58 anos, em vez dos 55 atuais. Para os trabalhadores manuais, a idade de aposentadoria será aumentada de 50 para 55 anos.

A mudança, que será implementada ao longo de 15 anos e terá início em 1º de janeiro de 2025, tem como objetivo “responder ao envelhecimento da população, incentivar e apoiar o emprego e o espírito empreendedor dos trabalhadores”, de acordo com a decisão do órgão.

O Legislativo chinês também estipula que, a partir de 2030, os trabalhadores também terão que fazer contribuições previdenciárias mais longas antes de poderem receber uma pensão, exigência que será gradualmente aumentada de 15 para 20 anos.

Essa é a primeira vez que o país aumenta a idade de aposentadoria desde 1978 e, com essa decisão, a China está buscando desacelerar o declínio de sua força de trabalho e se equiparar às economias mais desenvolvidas da região.

Japão e Coreia do Sul têm uma idade mínima de 60 anos para se qualificar para uma pensão pública, e ambos oferecem incentivos para aqueles que desejam prolongar suas vidas profissionais.

Nova realidade demográfica

“Não estou muito preocupada com o atraso na idade de aposentadoria porque não consigo encontrar um emprego”, comentou uma usuária na rede social Weibo, onde o anúncio foi recebido com uma recepção morna.

Muitos se lembram da alta taxa de desemprego entre os jovens ou da dificuldade dos idosos em encontrar trabalho em um momento de incerteza econômica e a consequente precariedade do mercado de trabalho.

“Se eu ficar na mesma empresa, finalmente poderei trabalhar até morrer”, disse à Agência EFE, com ironia, uma funcionária do setor cultural que prefere manter o anonimato.

Ela acrescentou que o sistema de aposentadoria é “bastante básico” em comparação com os das economias ocidentais e que na China “todo mundo tem que economizar do próprio bolso para poder se aposentar”.

As autoridades defenderam nesta sexta-feira a necessidade dessa medida para que o país possa “se adaptar à nova realidade demográfica”, nas palavras do legislador Zhang Yong, conforme relatado pela imprensa local.

A decisão foi tomada após vários avisos de que o sistema de aposentadorias e pensões poderia ficar sem fundos até 2035, de acordo com relatórios de instituições como a Academia Chinesa de Ciências.

De acordo com Zhang, o objetivo é "aliviar a pressão sobre o sistema", atrasando os pagamentos e permitindo que os trabalhadores mais velhos continuem contribuindo para a economia.

Também se espera que a medida atenue o declínio da força de trabalho, que caiu em 40 milhões na última década para 879 milhões em 2020, de acordo com os últimos números oficiais.

Notavelmente, as pessoas com 65 anos ou mais representarão 30% da população por volta de 2035, em comparação com 14,2% em 2021, de acordo com a emissora estatal CCTV.

Queda na taxa de natalidade, o grande obstáculo

O principal problema do gigante asiático é sua baixa taxa de natalidade, que fará com que a população total caia para 1,3 bilhão em 2050 e para menos de 800 milhões em 2100, de acordo com estimativas da ONU.

Os analistas locais, com base em dados oficiais, estimam que a taxa de fertilidade da China em 2023 será de cerca de 1 filho por mulher, ou seja, abaixo da taxa de reposição, devido a obstáculos como o alto custo de vida, a pressão econômica e as mudanças na mentalidade da sociedade.

Além disso, os casais continuam a adiar o casamento: a idade média do primeiro casamento na China aumentou de 24,89 anos em 2010 para 31,39 anos em 2023, reduzindo o número de anos férteis que as mulheres passam casadas e o número total de filhos.

O país introduziu medidas para reverter essas tendências, até agora sem sucesso, e o plano anunciado hoje também inclui iniciativas para promover a gravidez “em uma idade apropriada” para enfrentar o desafio do envelhecimento da população.