Como o fim do Título 42 deve agravar a crise migratória do governo Biden

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À meia-noite de quinta (11) para sexta-feira (12) no horário do leste dos Estados Unidos (uma hora da madrugada no horário de Brasília), chegará ao fim a medida sanitária Título 42, o que gera a expectativa de piora da crise migratória na fronteira sul do país.

O Título 42 foi imposto pelos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) em 2020, durante a pandemia de Covid-19 e o mandato do ex-presidente Donald Trump, e continuou em vigor na gestão do seu sucessor, Joe Biden.

Essa medida permite que os Estados Unidos expulsem automaticamente a maioria dos imigrantes ilegais que chegam à sua fronteira sul, sem lhes dar a oportunidade de solicitar asilo, sob o argumento de evitar a disseminação da Covid-19 em instalações de detenção.

Segundo números oficiais, cerca de 2,8 milhões de migrantes foram expulsos sob o Título 42 desde 2020, enquanto a região de fronteira viveu uma grande pressão pela chegada de mais interessados em entrar no território americano.

O fluxo migratório na fronteira sul foi recorde no ano passado, com 2,76 milhões de imigrantes ilegais detidos no ano fiscal de 2022 (outubro de 2021 a setembro do ano passado), devido principalmente à crise econômica, política e humanitária no Haiti, na Venezuela, em Cuba e na Nicarágua, que leva muitos cidadãos desses países a tentar entrar nos Estados Unidos. Desde o início do governo Biden, em janeiro de 2021, foram 4,6 milhões de prisões de migrantes ilegais.

O receio é que a derrubada do Título 42, que ocorre devido ao fim da emergência sanitária de Covid-19, estimule ainda mais a migração ilegal.

Dois funcionários federais que pediram anonimato e o sindicato da Patrulha de Fronteira informaram à Reuters que nos últimos dias a Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP, na sigla em inglês) dos Estados Unidos atingiu um número recorde de 28 mil migrantes detidos em suas instalações, muito além da capacidade dessas estruturas.

Brandon Judd, presidente do sindicato, disse à agência de notícias que as instalações de detenção de fronteira mais lotadas estão no Vale do Rio Grande e em El Paso, no Texas, e em duas áreas no Arizona. Nesta semana, a média de pessoas flagradas tentando atravessar ilegalmente a fronteira ultrapassou 10 mil por dia.

Somente em Tijuana, na fronteira com o estado da Califórnia, milhares de migrantes de várias nacionalidades, incluindo famílias inteiras com crianças, se reúnem entre os muros limítrofes antes do fim do Título 42, para pedir asilo humanitário nos EUA.

O acampamento vem crescendo desde o último fim de semana com pessoas de Colômbia, Venezuela, Peru, Haiti e Honduras, mas também de países mais distantes, como Turquia e Bósnia-Herzegovina, bem como mexicanos dos estados de Michoacán e Guerrero, no sul do país, onde a violência do crime organizado as leva ao deslocamento.

A cidade fronteiriça de El Paso abriu um abrigo municipal e está preparando outros dois para abrigar até 4,5 mil migrantes após o fim do Título 42.

Novas medidas

Durante a semana, o chefe do Departamento de Segurança Nacional (DHS, na sigla em inglês), Alejandro Mayorkas, disse que as autoridades esperam um grande número de prisões na fronteira nos próximos “dias e semanas”.

Ele projetou que um plano colocado em prática pelo governo federal dará resultados, mas levará tempo. Além de reforçar a segurança (1,5 mil soldados vão apoiar a Patrulha de Fronteira, dos quais 550 chegarão nessa sexta-feira), Washington promulgou um novo regulamento que restringe o acesso ao asilo na fronteira com o México e substitui o Título 42.

Especificamente, a nova norma qualifica como não aptos para solicitar asilo os migrantes que atravessam irregularmente e que não solicitaram proteção em um terceiro país durante sua viagem para os Estados Unidos.

O DHS também iniciou uma campanha digital de publicidade na América Central e América do Sul para combater “as mentiras dos traficantes com informações precisas sobre as leis de imigração dos Estados Unidos”.

“Como vocês viram nas imagens dos voos de deportação e das detenções por parte de nossos agentes da Patrulha de Fronteira, estamos deixando bem claro que nossa fronteira não está aberta, que cruzar de forma irregular é ilegal e que aqueles que não estão aptos para [receber] ajuda serão devolvidos rapidamente", comentou Mayorkas.

Enquanto os republicanos culpam o governo Biden pela crise migratória, a gestão democrata atribuiu responsabilidades à oposição, alegando que tentou no final do ano passado obter mais de US$ 4 bilhões para reforçar a segurança nas fronteiras, mas o Congresso americano não aprovou a verba na íntegra.

“Recebemos aproximadamente metade do que solicitamos, metade do que precisávamos”, disse Mayorkas.

Entretanto, mesmo ex-apoiadores dos democratas dizem que o governo teve tempo para fazer mudanças e deixou tudo para a última hora.

“Está claro que o governo Biden, que teve dois anos para se preparar para o fim do Título 42, não conseguiu fazê-lo”, declarou nesta quinta-feira Kyrsten Sinema, senadora independente do Arizona que já integrou o partido de Biden.

“O fim do Título 42 foi prematuro e a administração [federal] optou por não se preparar adequadamente para isso”, acrescentou. “A administração poderia estender o prazo do Título 42 por conta própria e realmente fazer a preparação para um fim organizado da medida.” (Com Agência EFE)