Confusão na eleição de 2020 pode gerar reformas eleitorais nos EUA

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A eleição presidencial de 2020 nos Estados Unidos que elegeu o democrata Joe Biden foi um marco para a história do país, mas não pelo aspecto positivo. Uma votação conturbada em meio a uma pandemia, com acusações de fraude desde o primeiro dia de contagem dos votos e que terminou com uma turba revoltada invadindo o Capitólio, no dia em que o Congresso se reunia para validação e contagem dos votos.

Biden é o presidente, mas o saldo da eleição deixa uma sombra de desconfiança em relação ao sistema eleitoral, tal qual ocorreu com a primeira eleição do republicano George W. Bush em 2000. Na ocasião, o estado da Flórida foi o pivô da disputa, que só foi resolvida na Suprema Corte.

No ano passado, em contrapartida, o estado se destacou como um exemplo. Mais de 99% de seus 11 milhões de votos foram contatos até a meia-noite do dia da eleição, e pouca controvérsia foi levantada sobre a apuração, demonstrando que o estado aprendeu com os erros do passado. Agora, ele quer ser um farol para a legislação eleitoral de outros estados.

Problemas recorrentes

Nos Estados Unidos, as leis sobre os procedimentos de votação são feitas em nível estadual, gerando discrepâncias entre um estado e outro. Contudo, os problemas mais recorrentes são conhecidos e razoavelmente fáceis de corrigir se houver vontade política.

Em janeiro deste ano, George J. Terwilliger III, advogado especialista em questões eleitorais, escreveu uma longa análise para a National Review em que revela os principais pontos para garantir a integridade das eleições.

O advogado diz que é preciso passar leis destinadas a garantir a integridade eleitoral, como exigir prova de identidade para votar: "Apenas 36 estados exigem tal prova, e muitos deles não exigem um documento de identidade com foto".

Além disso, um dos grandes problemas é assegurar a validade dos votos pelo correio. Essa modalidade foi o principal alvo de Trump quando atacou alguns estados de terem permitido fraudes eleitorais. Apesar de as alegações não terem sido comprovadas, algumas alterações na legislação eleitoral poderiam ser facilmente exploradas por fraudadores.

Na Geórgia, por exemplo, os democratas aprovaram a redução do padrão de verificação das cédulas enviadas pelo correio. O Secretário de Estado republicano da Geórgia concordou com a proposta de permitir que apenas uma pessoa comparasse as assinaturas do envelope e aceitasse as cédulas enviadas pelo correio, mas exigia a maioria de um quadro de revisão de três pessoas para rejeitar tal cédula.

Para o advogado, medidas como essa diminuem a confiabilidade das eleições: "Dada a escolha entre simplesmente aceitar uma assinatura, por um lado, e, por outro, percorrer um labirinto burocrático de procedimentos para rejeitá-la, qual seria a expectativa? Sem surpresa, as taxas de rejeição para cédulas enviadas caíram vertiginosamente em todo o estado em comparação com 2016. Isso mudou o resultado da eleição? Nunca saberemos, e esse é o problema."

Outro problema é o envio de cédulas pelo correio para todos os eleitores registrados, prática que aumentou dramaticamente neste ciclo eleitoral. "As listas de votação dificilmente estão atualizadas e portanto cheias de pessoas que não têm direito a votar porque morreram ou se mudaram. Se isso for somado à questão do relaxamento das normas de verificação de assinaturas, é um claro convite à fraude", afirma o advogado.

Para não dizer que isso é apenas uma questão hipotética, no ano passado, a Carolina do Norte invalidou a eleição de um condado inteiro e ordenou uma nova por causa de descobertas de fraude nas cédulas eleitorais cometidas em favor de um republicano. A investigação nesse caso revelou que cabos eleitorais falsificaram as assinaturas das testemunhas.

Contudo, o advogado aponta que é possível e desejável melhorar a integridade das eleições. "A integridade especialmente com cédulas enviadas pelo correio, deve ser incorporada ao processo no início dos procedimentos de votação. Reunir advogados para litígios pós-eleitorais não é tão eficaz quanto angariar apoio para estabelecer processos de votação com integridade processual."

O exemplo da Flórida

O estado que saiu do mau para o bom exemplo em matéria de confiabilidade das eleições quer assegurar uma votação cada vez mais transparente e íntegra, servindo de exemplo para que outros estados sigam o mesmo caminho e aumentem o grau de confiança da população com o sistema eleitoral.

O governador Ron DeSantis propôs na última sexta-feira (19) uma série de mudanças no processo de votação da Flórida. Ele reiterou que a Flórida realizou a "eleição mais tranquila e bem-sucedida de qualquer estado" em novembro, mas disse que o estado não pode "descansar sobre os louros da vitória".

DeSantis quer proibir a colheita de cédulas ao proibir qualquer pessoa, exceto a família do eleitor, de lidar com a cédula por correio, a fim de proteger o sigilo do eleitor. Para reforçar ainda mais a confiabilidade das cédulas de correio, ele também quer proibir o envio em massa de cédulas não solicitadas pelo correio, reforçar os requisitos de assinatura dos envelopes, manter as caixas de votação sob a supervisão das seções de votação e priorizar a votação em pessoa, pois a lei da Flórida já exige a identificação do eleitor.

Para Charlie Crist, deputado democrata da Flórida, as novas medidas só vão dificultar o acesso à votação, mas não deixa de reconhecer o sucesso da atual legislação: "A eleição de 2020 da Flórida foi histórica – comparecimento recorde e praticamente nenhum problema. Foi um sucesso para todos, e devemos trabalhar com base nisso, tornando mais fácil para os floridenses fazerem suas vozes serem ouvidas – não mais difícil".

Contudo o estado não está sozinho em sua busca para reforçar a segurança eleitoral. Republicanos estão agindo de forma semelhante no Texas, Geórgia, Arizona e outros estados onde controlam o governo estadual, bem como em estados como a Pensilvânia, onde detêm a legislatura estadual.

Um novo relatório do Brennan Center for Justice revelou que 28 estados introduziram, inscreveram ou aprovaram 106 projetos de leis mais restritivas sobre eleições neste ano. Entre esses estados, a Pensilvânia lidera o país em número de propostas restritivas, com 14 projetos apresentados até aqui.

As reformas apontam para quatro pontos principais: (1) limitar o acesso de voto por correio; (2) impor requisitos mais rígidos de identificação do eleitor; (3) limitar as políticas de registro eleitoral; e (4) facilitar a limpeza das listas de eleitores. Questões que foram levantadas pelo advogado George J. Terwilliger III para garantir uma eleição segura.

Se um número expressivo de estados aprovar reformas que assegurem eleições tão confiáveis como na Flórida da última eleição presidencial, os Estados Unidos terão pouquíssimos motivos para presenciarem episódios tristes como os do início deste ano.