Corte suprema decide que Berlusconi pode ir a julgamento

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A corte constitucional da Itália decidiu na quinta-feira que uma lei que vem protegendo o primeiro-ministro Silvio Berlusconi da possibilidade de ir a julgamento por corrupção e fraude é parcialmente inválida e que juízes podem ordenar que o premiê vá a julgamento.

A corte anunciou em comunicado que a lei - que confere imunidade judicial a ministros do gabinete, incluindo Berlusconi, em função de seus cargos oficiais - não é coerente com pontos chaves da Constituição.

A decisão tomada pela corte de 15 membros vai enfraquecer mais ainda o premiê de 74 anos, que luta para escorar seu frágil governo de centro-direita depois de ser aprovado raspando em um voto de confiança no mês passado.

Os juízes derrubaram especificamente a isenção abrangente garantida pela chamada lei do "impedimento legítimo", decretando que caberá aos juízes individuais responsáveis por julgamentos decidir, avaliando cada caso individualmente, se ministros devem ir a julgamento ou não.

A decisão da corte foi buscada por juízes de Milão, onde Berlusconi enfrenta três julgamentos por supostos delitos ligados a seu império de comunicações Mediaset.

Berlusconi é acusado de subornar seu advogado David Mills para que prestasse falso testemunho. Além disso, o premiê enfrenta acusações de apropriação indébita e fraude fiscal em conexão com a venda de direitos de televisão.

Com seu governo se agarrando ao poder depois da ruptura com seu ex-aliado Gianfranco Fini, no ano passado, alguns comentaristas especularam que uma decisão desfavorável da suprema corte poderia desencadear uma nova crise e levar à convocação de eleições antecipadas.

Antes da eleição, Berlusconi, que rejeita as acusações que lhe são feitas e diz que é alvo de tratamento injusto por parte de juízes politicamente motivados, repudiou qualquer sugestão de que a decisão da corte pudesse ameaçar sua administração.

"Seja qual for o resultado da decisão da corte constitucional, a estabilidade do governo não correrá perigo," disse Berlusconi a jornalistas na quarta-feira.

O porta-voz principal do governo, Paolo Bonaiuti, rejeitou um relato no jornal La Repubblica segundo o qual a rejeição da lei pela corte levaria ao início imediato de uma campanha eleitoral.

"Não é esse o caso, de maneira alguma", disse Bonaiuti à TV La7.

"Agora que o país finalmente está emergindo da crise global, os italianos querem que este governo siga adiante no caminho das reformas."