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As primeiras movimentações do governo de Donald Trump apontam para uma guinada radical na forma como o país estava sendo conduzido pelo seu antecessor democrata Joe Biden.
Para os próximos anos, é aguardada uma política mais focada no crescimento interno dos EUA, alinhada com o próprio lema de campanha - que acompanha Trump desde seu primeiro mandato: Fazer a América Grande Novamente (Make America Great Again, em inglês).
As dezenas de ordens executivas assinadas nas primeiras horas desde a posse cobrem pautas fundamentais para a vitória do republicano nas urnas, em novembro: economia nacional, imigração, combate à agenda woke na administração pública, gastos com política internacional e mais.
Veja ponto a ponto dos decretos anunciados pelo 47º presidente dos EUA
Grande parte dos decretos referendados pelo presidente recém-empossado envolve o combate à imigração ilegal - foram contados pelo menos nove documentos nesse sentido.
Trump vinha alertando desde a campanha que revogaria medidas implementadas pela gestão Biden que, segundo ele, provocou uma verdadeira "crise nacional", ao permitir a entrada de estrangeiros indocumentados pela fronteira.
Com as ordens assinadas nesta segunda-feira, o presidente cumpre sua promessa de tomar medidas importantes para proteger o território americano no primeiro dia de seu governo, uma iniciativa que recebe bastante apoio dos americanos, segundo uma pesquisa recente do jornal The New York Times.
Entre as ações já implementadas pelo governo Trump está a declaração de emergência nacional na fronteira, visando proteger os Estados Unidos de terrorismo e, segundo um dos decretos, "outras ameaças à Segurança Nacional e Pública".
No mesmo dia, houve o encerramento do aplicativo móvel CBP One, que permitia a entrada de migrantes no país através dos postos de entrada na fronteira com o México. Por meio do recurso, que entrou em operação em janeiro de 2023, mais de 930 mil pessoas se apresentaram nos postos de entrada para que as autoridades processassem seus casos, de acordo com o Departamento de Segurança Interna (DHS).
O presidente Trump também assinou uma ordem executiva para negar a cidadania americana aos filhos de imigrantes ilegais nascidos no país, uma alteração na interpretação atual da 14ª Emenda da Constituição dos EUA, que estabelece que qualquer pessoa nascida em solo americano obtém automaticamente a cidadania, independentemente do status de imigração de seus pais.
Na prática, a eliminação da cidadania automática nesse caso impediria que o Departamento de Estado emitisse passaportes para crianças nascidas de pais em situação ilegal nos EUA e que a Administração da Previdência Social as reconheça como cidadãs americanas.
Os secretários de Estado e de Segurança Interna, o procurador-geral e o comissário da Previdência Social serão responsáveis por emitir regulamentações e políticas para aplicar a medida.
Outro documento anunciado por Trump delimita o papel dos militares na proteção da integridade territorial dos EUA. Essa ação executiva visa fechar a fronteira e permitir o planejamento e execução estratégica de combate a qualquer ameaça ao país, incluindo a invasão ilegal no território e atividades criminosas, como tráfico de drogas, de pessoas e contrabando.
Cartéis de drogas e outras organizações que contribuem com o caos interno, por meio da propagação de drogas e crimes, passarão a ser classificados como "agentes terroristas". Trump também colocou na agenda federal a finalização do muro que divide o país e o México.
A "Garantia de Proteção contra Invasões", outra ordem assinada pelo republicano, também coloca em prática o plano de deportação em massa daqueles que não estão em conformidade com a legislação nacional.
Incentivos ao crescimento econômico
A economia, outro tema delicado para os eleitores americanos que contribuiu com a vitória de Trump, ganhou destaque nos decretos anunciados pela nova administração da Casa Branca, no primeiro dia de mandato.
Entre as medidas está a assinatura de uma ordem executiva declarando "emergência energética nacional", que lhe dá autoridade para aumentar a produção de petróleo e gás no país, incluindo a abertura de novas plataformas de perfuração no Alasca.
"Desbloquear essa abundância de riqueza natural aumentará a prosperidade de nossos cidadãos, ao mesmo tempo em que ajudará a melhorar a segurança econômica e nacional de nossa Nação para as gerações futuras", diz o documento que, entre outras coisas, visa reverter a transição para fontes limpas defendida pelo antigo mandatário, Joe Biden.
Trump afirmou que é "política dos Estados Unidos aproveitar ao máximo" essas vastas terras e recursos para o benefício da nação.
O slogan Make America Great Again foi bastante explorado na formulação dos decretos. Uma das primeiras ordens executivas publicadas no site da Casa Branca fala justamente sobre "Colocar os Estados Unidos em Primeiro Lugar nos Acordos Ambientais Internacionais". Isso se concretizou com a informação de que o país, sob a gestão Trump, deixará o Acordo de Paris.
O governo de Donald Trump também informou a intenção de abandonar o Acordo Global de Tributação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mais uma revogação de compromissos assumidos durante a administração de Joe Biden.
No documento, é justificado que o acordo da OCDE "não só permite jurisdição extraterritorial sobre a renda americana, mas também limita a capacidade da nossa Nação de promulgar políticas tributárias que atendam aos interesses de empresas e trabalhadores americanos".
Trump deu ordens para que as lideranças de todos os departamentos e agências executivas adotassem políticas de alívio de preços emergencial para os cidadãos, a fim de "aumentar a prosperidade do trabalhador americano".
O presidente citou a redução do custo e a expansão da oferta de moradia; eliminação de despesas administrativas desnecessárias; criação de oportunidades de emprego para trabalhadores americanos; e eliminação de políticas "climáticas prejudiciais e coercitivas que aumentam os custos de alimentos e combustíveis".
A criação do Departamento de Eficiência Governamental (Doge), que será chefiado por Elon Musk, também é uma medida que surge com o objetivo de cortar gastos do Estado e tornar o governo federal menos burocrático.
O novo governo dos EUA também indicou que revisará suas relações comerciais com outros países, como Canadá e México, a partir de abril, antes de impor tarifas. A gestão republicana está considerando impor tarifas de 25% aos dois países.
"Se o presidente decidir prosseguir com tarifas sobre produtos canadenses, o Canadá responderá e tudo está sobre a mesa", disse o primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, nesta terça.
Os Estados Unidos e o Canadá, juntamente com o México, mantêm há décadas um acordo de livre comércio no valor de centenas de bilhões de dólares por ano. O Canadá sofre com um alto nível de dependência comercial dos Estados Unidos, com 77% de todas as exportações canadenses indo para seu parceiro e vizinho.
A presidente do México, Claudia Sheinbaum, também prometeu “defender o México acima de tudo” após os decretos sobre migração, comércio e tráfico de drogas assinados pelo novo presidente.
Combate às políticas woke na agenda de Trump
A nova administração da Casa Branca também divulgou ordens executivas que colocam em xeque a agenda woke incentivada pelo governo Biden nos últimos quatro anos.
Desde sua primeira campanha, Trump foi um forte crítico dos programas de diversidade, equidade e inclusão, conhecidos pela sigla DEI, implementados pelos democratas.
A nova gestão republicana defende que "os cidadãos americanos merecem uma força de trabalho federal excelente e eficiente que atraia o mais alto calibre de servidores públicos comprometidos em alcançar a liberdade, prosperidade e governo democrático que nossa Constituição promove".
Segundo o documento, inserir as políticas DEI nos processos de contratação "subverte a vontade do povo, coloca funções críticas do governo em risco e corre o risco de perder os candidatos mais qualificados".
Interrupção da ajuda externa em meio a guerras
O guia da política externa do novo governo Trump ainda é um mistério em sua totalidade. Apesar disso, ele já deixou claro que deseja encerrar conflitos pelo mundo, como os que estão acontecendo entre Rússia e Ucrânia; Israel e Hamas.
Uma das ordens executivas assinadas nesta segunda-feira suspende temporariamente todos os programas de ajuda externa dos EUA durante 90 dias, até que um "realinhamento" seja feito. A ação acompanha a proposta anunciada uma semana antes pelo secretário de Estado, Marco Rubio, agora confirmado pelo Senado.
Segundo o decreto de Trump, "a indústria de ajuda externa e a burocracia dos Estados Unidos não estão alinhadas com os interesses americanos", atualmente, por isso será feita uma "reavaliação" dos critérios para envio de recursos de Washington para fora. A ordem de Trump significa que Rubio determinará onde a ajuda externa deve ser gasta.
Nesta semana, o ditador russo Vladimir Putin enviou um recado parabenizando Trump pela posse e disse estar "aberto ao diálogo" para resolver o conflito no leste europeu.
O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergey Lavrov, criticou nesta terça-feira (21) os métodos anunciados pelo novo presidente dos Estados Unidos para promover os interesses de seu país no mundo.
O chefe da diplomacia russa enfatizou que os interesses de Washington nunca mudaram, independentemente de quem esteja no poder - democratas ou republicanos. "O interesse está em ser sempre mais forte que qualquer rival".
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, está tentando agendar uma reunião com Trump, mas ainda não conseguiu uma data, segundo afirmou em um painel de entrevista no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça.
O líder de governo já enfatizou que não vai concordar com as exigências russas de reduzir drasticamente o tamanho de suas forças militares em um possível acordo de paz.
