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Manifestação contra Dina Boluarte, Peru
Manifestante em Lima, Peru, usa máscara com o rosto da presidente Dina Boluarte. 12 de janeiro de 2023.| Foto: . EFE/ Paolo Aguilar

Um grupo de parlamentares de esquerda, em minoria no Congresso, apresentou nesta quarta-feira (25) uma moção de destituição contra a presidente do Peru, Dina Boluarte, por "incapacidade moral permanente".

No documento, assinado por 26 parlamentares, é usado como argumento para sua destituição que o Peru "está sendo sangrado pela terrível gestão governamental das forças de ordem lideradas pela senhora Boluarte".

A apresentação de uma moção deste tipo deve ter, pelo menos, a assinatura de 26 legisladores, após o que deve receber 52 votos para ser admitida para tramitação, enquanto que a destituição de um governante requer o apoio de 87 dos 130 congressistas.

Em 7 de dezembro do ano passado, após a destituição do então presidente Pedro Castillo após seu autogolpe fracassado, começaram os protestos antigovernamentais que se espalharam por todo o país a partir de 11 de dezembro e continuaram fortes em janeiro.

Desde então, 62 pessoas morreram, a grande maioria em confrontos contra as forças de segurança, mas também em incidentes relacionados com o bloqueio de estradas no contexto dos protestos.

Os manifestantes exigem a renúncia de Boluarte, o fechamento do Congresso, a antecipação das eleições gerais para este ano e a convocação de uma Assembleia Constituinte.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) indicou em diversas ocasiões que a destituição presidencial por incapacidade moral permanente "carece de uma definição objetiva e tampouco foi interpretada pelo Tribunal Constitucional do Peru".

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