Emprego de promotores que denunciaram Trump está em jogo nesta terça; entenda

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O ex-presidente e candidato republicano à Casa Branca, Donald Trump, disse que, independentemente do resultado da eleição desta terça-feira (5), o pleito deste ano será o último que disputará. Ironicamente, dois algozes do magnata nova-iorquino também terão seu futuro decidido nas urnas hoje – em um caso, de forma direta; no outro, indireta.

A promotora Fani Willis, do Condado de Fulton, na Geórgia, foi responsável por apresentar no ano passado acusações contra Trump na Justiça estadual por supostas tentativas de reverter a derrota que o republicano sofreu para Joe Biden nesse estado na eleição presidencial de 2020.

Já o procurador especial Jack Smith apresentou denúncias na Justiça federal contra Trump em Washington, pela invasão dos apoiadores do então presidente ao Capitólio em janeiro de 2021, e na Flórida, no caso dos documentos confidenciais levados para a residência do republicano em Mar-a-Lago após seu mandato presidencial.

No caso na Geórgia, um tribunal de apelações suspendeu o processo até que um painel de juízes decida sobre um pedido de desqualificação de Willis feito pela defesa de Trump.

Nos processos de Smith, em julho, a juíza federal Aileen Cannon considerou inconstitucional a nomeação de um procurador federal específico para o caso – Smith apresentou recurso contra a decisão.

Nesta terça-feira, Willis poderá ser removida do cargo, porque disputa a reeleição contra a republicana Courtney Kramer – nos Estados Unidos, os promotores distritais são eleitos por voto popular.

Kramer trabalhou na procuradoria da Casa Branca durante o governo de Trump (2017-2021) e é a primeira republicana a concorrer a promotora distrital no Condado de Fulton desde 2000, segundo a agência Associated Press.

Smith não concorre a nenhum cargo nesta terça-feira, porém, Trump disse numa entrevista em outubro que vai demitir o procurador especial “em dois segundos” caso seja eleito presidente.

Não se sabe, porém, se o republicano realmente faria isso. Durante seu primeiro governo, Trump manifestou intenção de demitir o procurador especial Robert Mueller, que investigava acusações de relações do republicano com a Rússia.

Porém, Trump desistiu após ser alertado de que tal demissão poderia ser ilegal e motivar um processo de impeachment no Congresso americano.

Não se sabe se Kramer, caso eleita, e um eventual substituto de Smith arquivariam as denúncias contra Trump, mas este é um cenário com grande possibilidade de ser concretizado.

Fontes ouvidas pela CNN afirmaram que, caso Trump seja eleito, Smith planeja levar adiante os processos contra o republicano “até onde” for possível, embora provavelmente a defesa do empresário vá alegar à Justiça que, como presidente eleito, ele terá direito às mesmas proteções judiciais de um presidente no cargo.

Independentemente do destino dos dois promotores, os juízes de cada caso poderão extinguir os processos contra Trump com base numa decisão de julho da Suprema Corte dos Estados Unidos, que conferiu imunidade a presidentes e ex-presidentes por “atos oficiais” praticados durante seus mandatos. Caberá aos juízes de instâncias inferiores deliberar o que são “atos oficiais” de um presidente ou não.

Esse entendimento (de imunidade presidencial) poderá ser aplicado à única condenação criminal de Trump por enquanto. Na próxima terça-feira (12), o juiz do caso Stormy Daniels, Juan Merchan, anunciará se anulará ou não o veredito de culpado, anunciado em maio, à luz da decisão da Suprema Corte. Caso ele mantenha a condenação, a sentença de Trump será anunciada duas semanas depois.

Trump se declarou inocente em todos os casos e se diz vítima de uma “caça às bruxas”.